O grupo de trabalho de Cidades da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), revelou que mais de 100 mil obras estão paralisadas no país, e que o Governo de Jair Bolsonaro (PL) deixou um Orçamento para 2023 “fictício e insuficiente” para finalizá-las. A declaração foi dada nessa quarta-feira (07.12) em coletiva de imprensa realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
O deputado eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP), integrante da equipe de transição, disse que somente em obras relacionadas ao programa Casa Verde e Amarela, antigo Minha Casa Minha Vida, atualmente são 972 obras paralisadas, sendo que grande maioria delas foram lançadas nos Governos Lula e Dilma Rousseff. Ele revelou que seriam necessários R$ 1,6 bilhão para concluí-las, porém, o Orçamento de 2023 deixado pelo Governo Bolsonaro prevê apenas R$ 82 milhões.
“A irresponsabilidade do atual Governo em relação à previsão orçamentária do Orçamento de 2023. O Bolsonaro fez do Brasil cemitérios de obras paradas. [...] Apenas na área de habitação na faixa I do Minha Casa, Minha Vida nós temos 972 obras paralisadas. Há outras centenas na área de saneamento, de mobilidade e de infraestrutura urbana. O investimento foi deprimido. Depois de fazer uma gastança no período eleitoral, deixou um Orçamento para 2023 fictício”, declarou Boulos.
Segundo ele, a situação é “tão catastrófica que”, que se não for aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, em janeiro mais de 5 mil obras serão paralisadas por falta de recursos. “É uma tremenda irresponsabilidade o Orçamento deixado pelo Governo Bolsonaro. É um orçamento fictício. Com esse Orçamento não termina janeiro”, acrescentou o parlamentar eleito.
Na coletiva, o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) fez um alerta sobre a falta de previsão orçamentária suficiente para socorrer os 5.568 municípios brasileiros em relação aos desastres naturais, como no caso de enchentes. Ele responsabilizou o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, pela não reposição dos R$ 6 milhões cortados do Orçamento.
“Mês de janeiro, fevereiro e março, historicamente são os meses com muitos desastres naturais, onde você tem interferência direta do Ministério das Cidades. O que está previsto no Orçamento é o equivalente a R$ 500 para cada uma cidade do Brasil, um total de R$ 2,7 milhões, e o que tem para prevenção, que não daria para tirar sequer o aterro do desastre. O nome da responsabilidade é o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes”, disse o ex-governador.
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da equipe de transição, afirmou que a aprovação da PEC da Transição deve abrir espaço para o orçamento do próximo ano direcionar cerca de R$ 10 bilhões para o programa de habitação social Casa Verde e Amarelo, assim como cobrir gastos para execução e finalização de inúmeras obras paralisadas no atual Governo.
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