Com alteração do Código Tributário municipal, recolhimento do ISSQN vai alterar em VG

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei que altera o Código Tributário Municipal, estabelecendo novas regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) das empresas prestado...

Sem transparência nos gastos, secretários de Estado irão viajar para Barcelona e Nova Iorque

Os secretários do Governo Mauro Mendes (União) farão viagens internacionais “bancadas” com recursos públicos. Segundo publicação disponível no Diário Oficial do Estado, que circula nesta quarta-feira (30.08), assinadas secretá...

Em quatro anos, mais de 13 mil novas empresas abriram em VG

No decorrer de quatro anos, mais de 13 mil novas empresas surgiram em Várzea Grande, impulsionadas pelo uso da RedeSim da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), que revolucionou o cenário empreendedor do município. A integração com a RedeSim promoveu a...

Delatadas por Silval, empresas são condenadas a devolverem R$ 72 milhões por fraude em ICMS

Cinco empresas do setor de açúcar e etanol foram condenadas a restituírem aos cofres públicos do Estado o valor total de R$ 50.773.444,69 milhões por fraude no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As decis&...

Empresa assina novo contrato com Estado para fornecer passagens aéreas; valor já ultrapassa R$ 16 milhões

A secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzaretti assinou novo contrato com a empresa Araraúna Turismo Ecológico Ltda – EPP por R$ 800 mil para agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Ao todo, a empresa soma mais ...

Empresários que vendem frutos do mar em VG são alvos de operação por sonegação fiscal

A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Crimes Fazendários, deflagrou nesta sexta-feira (30.06), a Operação Salmonidae para desarticular uma organização criminosa voltada à prática de sonegação fiscal, falsifica&c...

Presidente do Sintep afirma que Mauro não valoriza profissionais da educação: "Exigimos respeito"

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Valdeir Pereira, afirmou nesta quarta-feira (28.06) que o governador do Estado, Mauro Mendes (União), não está disponível para ouvir a categoria, com isso, os educad...

Polícia fecha desmanche de caminhonetes em Cuiabá

Um funcionário de uma loja especializada em caminhonetes, localizada na avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, foi preso durante investigação da Polícia Civil, pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derfva), nessa quinta-feira (23.06), no estabelecimento. O loc...

TCE manda Estado repassar semanalmente recursos arrecadados com ICMS e IPVA para Saúde de Cuiabá

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, atendeu pedido da interventora Danielle Carmona Bertucini, e autorizou o Governo do Estado a repassar semanalmente valores do IPVA e do ICMS ao Fundo Municipal de Saúde para serem investidos na Saúde de Cuiab&a...

Prazo para pagamento do IPVA encerra na próxima quarta (31)

Motoristas e proprietários de veículos mato-grossenses devem realizar o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 até o dia 31 de maio, podendo optar pelo pagamento à vista, com 15% de desconto, em duas ou três parcelas com...

Empresário, esposo de uma enfermeira conhecida de Cuiabá teria sido alvo de operação que investiga fraude em benefício fiscal

A Polícia Civil deflagrou, no último dia 28 de abril, a operação False Flag, e cumpriu 18 mandados, contra organização criminosa investigada por fraude em benefício fiscal - e calcula que o prejuízo aos cofres públicos seja superior a R$...

TJ publica acórdão e anula lei do Fethab que autorizava repasses a entidades do agronegócio

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou acórdão das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), que decidiu pelo fim do repasse de recursos de verbas do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fet...

Com impacto de mais de 5 mi, ALMT aprova projeto do TJ que cria cargos para juízes e assessores

Os deputados aprovaram na sessão ordinária de quarta-feira (29.03), o Projeto de Lei n.º 852/2023, de autoria do Tribunal de Justiça, que cria 24 cargos no quadro funcional da primeira instância. Os cargos ficam vinculados à 1ª, 2ª e 3ª Turmas Re...

Operação mira investigados por falsificação de bebida e sonegação de impostos

A Polícia Civil de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado (MPE) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), deflagraram na manhã desta terça-feira (21.03), a operação “Ressaca”, para cumprimento de mandados de busca e apreensã...

Empresário e gráfica firmam acordo com MPE para devolverem R$ 2,3 milhões por esquema na ALMT

O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, homologou o Acordo de Não Persecução Civil firmado entre o empresário Jorge Luiz Martins Defanti, a empresa Defanti Indústria, Comércio e Editora ...

Operação cumpre mandados contra investigados por abertura irregular de empresa de combustíveis

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta terça-feira (14.03), a segunda fase da Operação Barril Vazio, para cumprimento de 23 mandados judiciais, sendo busca e apreensão, suspensão de pessoa jurídica e quebras de sigilo fiscal e sigilo burs&aac...

Estado abre inscrições de concurso com salário de R$ 30 mil; confira

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MT) abriu inscrições de concurso público com 30 vagas para o cargo de fiscal de tributos estaduais. As inscrições podem ser realizadas no site da Fundação Getúlio Vargas, até o dia 04 de abril. O ...

Operação mira 60 produtores rurais para regularizarem débitos com fisco estadual

A Polícia Civil de Mato Grosso, em conjunto com o Ministério Público e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), deflagrou nesta quarta-feira (08.03), a segunda fase da Operação Fraudadores, para intimação de produtores rurais identificados em invest...

Jornalista Ademar Andreola morre aos 65 anos; Governo de MT lamenta

O jornalista Ademar Andreola, 65 anos, morreu nessa segunda-feira (13.02) vítima de câncer. Ele trabalhava como assessor de imprensa na Secretaria de Estado de Fazenda. Ademar também é pai da jornalista Noelisa Andreola, da assessoria de imprensa do governador Mauro Mendes...

TCE anula condenação e livra Silval e ex-secretários de devolverem R$ 17 milhões por perdão de dívida da Cemat

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) mandou anular condenação contra o ex-governador Silval Barbosa que determinava a restituição de R$ 17.256.185,37 milhões aos cofres públicos por irregularidades na compensação de dívidas da extinta Ce...

Governador veta emendas de deputados no orçamento 2023; veja vetos

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) vetou parcialmente o Projeto de Lei nº 814/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2023, especificamente no que tange às emendas apresentadas pelos deputados estadua...

Com MT em 3º lugar em segurança alimentar, Gallo classifica como ridículo debate sobre pobreza

O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, falou nesta quarta-feira (24.01) sobre a pesquisa em que mostra Mato Grosso em 3º lugar entre os 26 Estados e o Distrito Federal no quesito de "segurança alimentar". Expondo a posição no ranking, Gallo ...

Governo divulga calendário de sorteios do Programa Nota MT; veja datas

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, publicou Portaria n° 003/2023 com o cronograma de concursos mensais para o ano de 2023 referentes ao Programa Nota MT. Conforme publicado na edição extra Diário Oficial dessa terça-feira (10.01), os ...

Decreto altera valor das premiações do Programa Nota MT e passa sortear R$ 900 mil todo mês

O governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos) assinou decreto alterando o valor das premiações do Programa Nota MT, que passa a sortear R$ 900 mil todo mês para quem pede o CPF na nota. Os novos valores sorteados são válidos a partir de ...

Pagamento do IPVA 2023 será em maio para todos os veículos automotores

O pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2023 começa no dia 1º de maio para todos os contribuintes, independentemente do número final da placa do veículo. Além do calendário unificado, o Governo de Mato Grosso aumentou o...

Mendes regulamenta nova taxa para mineração; cobrança deve começar em abril de 2023

Com objetivo de arrecadar R$ 200 milhões por ano, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 11.991, que institui uma nova taxa para o setor de mineração e cria um cadastro estadual das empresas e pessoas físicas autorizadas a pratica...

Juíza mantém ação contra servidor e ex-servidores por sonegação de R$ 13 milhões em ICMS

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou pedido do servidor da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Valdenê Leandro da Silva, e manteve ação que apura suposto esquema que teria sonegado R$ 13 milh&otil...

LOA-2023 de R$ 30,8 bilhões prevê aumento no repasse aos Poderes; TJ lidera R$ 2,2 bi

O Governo de Mato Grosso apresentou nessa quarta-feira (23.11) o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2023, com receita estimada em R$ 30,815 bilhões, 15,91% acima do previsto no orçamento de 2022. Já a despesa do Estado para o próximo ano ...

TJ autoriza Estado descontar 11% de alíquota previdenciária dos servidores aposentados

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) autorizou o Governo do Estado a retomar desconto previdenciário de 11% dos servidores aposentados e pensionistas da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ). A decis&a...

Seduc-MT orienta prefeitos sobre regras de repasse do ICMS à Educação

Prefeitos e secretários municipais de Educação participaram, na manhã desta segunda-feira (07.11), do Seminário Repasse de ICMS, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT). O evento, realizado no Audit&oa...