Com 14 vetos, Lula sanciona lei que facilita liberação de agrotóxicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quinta-feira (28.12) a Lei Federal 14.785/2023 que modifica as regras para a aprovação e comercialização de agrotóxicos. A normativa consta no Diário Oficial da União (DOU).  A ...

Governo Lula autoriza Caixa retomar a Lotex, conhecida como "raspadinha"

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicou nesta quinta-feira (28.12), no Diário Oficial da União (DOU), portaria autorizando a Caixa Econômica Federal a retomada da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex).   A chamada “raspadinha” havia sido suspensa ...

Várzea Grande terá 13 feriados e três pontos facultativos em 2024; confira

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), divulgou nesta quinta-feira (28.12) o Decreto Municipal nº 66/2023 que estabelece os feriados e pontos facultativos no município em 2024. Conforme o calendário divulgado no Diário Oficial dos Municípios (AMM),...

Governo Federal publica lista com feriados nacionais em 2024; veja

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta quinta-feira (28.12), no Diário Oficial da União (DOU), a lista de feriados e pontos facultativos que serão cumpridos pelos órgãos federais e entidade...

Congresso promulga lei que prorroga até 2027 desoneração da folha de 17 setores da economia

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (28.12), a Lei Federal 14.784/2013 que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a vigência da política de desoneração da folha de pagamento. A norma consta no Diário Oficial da União (DOU).   A desoner...

Marco Temporal das Terras Indígenas é promulgada

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), promulgou nesta quinta-feira (28.12) a lei que estabelece marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A norma consta no Diário Oficial da União (DOU).   A lei havia sido vetada pelo pr...

Homem é preso por armazenar mais de 180 arquivos pornográficos de crianças e adolescentes

Um jovem, 19 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso com mais de 180 arquivos, entre vídeos e imagens, com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, na manhã desta quarta-feira (27.12), em Rondonópolis (a 214 km de Cuiab&aa...

Autoridades preparam esquema de segurança para ato em 8 de janeiro

Autoridades do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) juntamente com o Governo do Distrito Federal, estão montando um esquema de segurança para o ato de 8 de janeiro que deve marcar o aniversário de um ano dos atos antidemocrá...

Lula assina decreto que aumenta salário mínimo para R$ 1.412 em 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto para aumentar o valor do salário mínimo para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024.   O mínimo hoje está fixado em R$ 1.320 e subirá R$ 92, chegando a R$ 1.412 quando o ano virar, re...

Polícia Federal é acionada para investigar suposta ameaça a Lula

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, disse que a Polícia Federal irá investigar uma ameaça ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais, de um usuário que fez alu...

Acordo de parceria audiovisual entre Brasil e África do Sul é promulgado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou nesta quarta-feira (27.12) o acordo com o Governo da África do Sul, visando parcerias em coproduções audiovisuais. O acordo foi assinado em 2018, e foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).   ...

Lula institui Política Nacional de Cibersegurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicou nesta quarta-feira (27.12) no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 11.856/2023, que institui a Política Nacional de Cibersegurança. A medida foi proposta pelo Gabinete de Segurança Institucional da Pr...

Governo oficializa criação do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (27.12) o Decreto 11.853/2023 que cria o Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes. A normativa consta no Diário Oficial da União (DOU).   De acordo com o texto, o Pacto Nacional vi...

PT lança cartilha para orientar correlegionários sobre combate as fake news

O Partido do Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicou cartilha orientando filiados sobre combate a circulação de notícias falsas nas redes sociais, as chamadas “fake news”.   “Combater notícias falsas &e...

Atos antidemocráticos de 8 de janeiro marcaram 2023 e a história política do país

O ano de 2023 foi marcado pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília, marcando a história política do país. Naquele fatídico dia centenas de pessoas apoiadoras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e destruíram os prédios ...

Novo PAC prevê 13 obras em VG; ampliação do sistema de abastecimento água consta no programa

Várzea Grande deve receber recursos para execução de 13 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A informação consta Resolução CGPAC Nº 1/2023 divulgado na última quinta-feira (21.12) pelo Comitê Gestor do ...

2023: Bolsonaro foi declarado inelegível até 2030 e se envolveu no escândalo das joias

A política nacional e a justiça eleitoral estiveram em evidência neste ano de 2023, principalmente para tratar de denúncias sensíveis ao ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), sendo elas: torná-lo inelegível até 2030 e alvo de duas investigaç...

Lula fará pronunciamento de Natal neste domingo (24) com foco na conciliação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará um pronunciamento de Natal em cadeia nacional de rádio e TV neste domingo (24), às 20h30. O discurso terá como mote a reconciliação e o combate à polarização política. Ser&aa...

Lula publica decreto que libera presos por crimes sem violência no natal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial da União (DOU), dessa sexta-feira (22), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo...

Congresso aprova Orçamento para 2024; texto segue para sanção

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023), que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$...

PT aciona Abilio no Conselho de Ética por ofensas à Lula

 O líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) afirmou em sua conta no X, antigo Twitter, que o Partido dos Trabalhadores (PT) irá representar por quebra de decoro o deputado federal mato-grossense, Abilio Brunini (PL) no Conselho de ...

Justiça solta ex-policial que matou adolescente em Colíder

O juiz da Vara de Execução Penal, Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque, concedeu progresso de regime aberto ao ex-policial militar Wender Lóris Sampaio, condenado a 17 anos de prisão por homicídio qualificado praticado contra Tatiane Machado Yamate no munic&iacut...

Congresso aprova Orçamento de 2024 com R$ 50 bilhões em emendas e salário mínimo de R$ 1.412

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22/12), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê despesas da União na ordem de R$ 5,5 trilhões e um salário mínimo de R$ 1.412,00.  No Orçamento consta R$ 53 bilhões que deverã...

Decreto regulamenta feriados em MT; veja datas

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) divulgou nesta sexta-feira (22.12) a relação de feriados nacionais e estaduais e os pontos facultativos previstos para o ano de 2024. Consta do calendário, nove feriados nacionais, cinco ponto facultativo e um feriado est...

Gabigol é denunciado por tentativa de fraude em exame antidoping; pode ser suspenso por até quatro anos

O atacante do Flamengo, Gabriel Barbosa, Gabigol, foi denunciado nessa quinta-feira (21.12) pela Procuradoria da Justiça Desportiva Antidopagem por supostamente tentar fraudar um exame de controle de doping. O caso ocorreu no dia 08 de abril deste ano, no centro de treinamento do Flamengo. G...

Governo cria política de atenção a pessoas egressas do sistema prisional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou decreto regulamentando assistência a egressos do sistema prisional e instituir a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (PNAPE), de forma articulada com política aná...

Lula publica decreto que reserva 30% das vagas para indígenas em concursos da Funai

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta sexta-feira (22.12), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 11.839/2023 que garante a reserva de 30% das vagas para indígenas no concurso da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)....

Lula sanciona lei que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou a Lei Federal 14.759/2023 que tornar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado em todo o território brasileiro. A normativa foi publicada nesta sexta-feira (22.12) no Diário Oficial da União...

Neri Geller é nomeado como secretário Nacional de Política Agrícola

O ex-deputado federal, Neri Geller (PP), foi nomeado nesta sexta-feira (22.12) como novo secretário Nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária. A nomeação foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e publicad...

Ministro Carlos Fávaro destaca avanços e busca de diálogo no setor agropecuário

Em entrevista concedida à Revista MT do Futuro, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, abordou questões cruciais relacionadas à relação do setor agropecuário com o atual cenário político do Brasil. Questionado sobre ...