O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta quinta-feira (28.12), no Diário Oficial da União (DOU), a lista de feriados e pontos facultativos que serão cumpridos pelos órgãos federais e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Conforme o documento, no próximo ano os servidores federais terão dez feriados e oito pontos facultativos, o que representa um acréscimo em comparação com este ano de 2023, foram nove feriados e cinco pontos facultativos.
Em 2024, dos dez feriados previstos, três cairão no sábado (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro) e um no domingo (21 de abril).
Entre as novidades para o ano que se inicia em breve está o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, Projeto de Lei sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 21. Até então, a data era feriado em seis Estados: Mato Grosso, Alagoas, Amapá, Amazonas, Rio de Janeiro e São Paulo, e em mais de 1.200 cidades por meio de leis municipais e estaduais.
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Veja a lista de feriados e pontos facultativos
1º de janeiro (segunda-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
12 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
13 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
14 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h)
29 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril (domingo) – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio (quarta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
31 de maio (sexta-feira) – (ponto facultativo)
7 de setembro (sábado) – Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro (sábado) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
2 de novembro (sábado) – Finados (feriado nacional)
15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro (quarta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro (terça-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo até às 14h)
25 de dezembro (quarta-feira) – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro (terça-feira) – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo até às 14h)
