O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), divulgou nesta quinta-feira (28.12) o Decreto Municipal nº 66/2023 que estabelece os feriados e pontos facultativos no município em 2024.
Conforme o calendário divulgado no Diário Oficial dos Municípios (AMM), os moradores e trabalhadores da cidade industrial terão nove feriados nacionais, quatro feriados municipais e três datas comemorativas que ficam estabelecidas como ponto facultativo; além de um feriado estadual, neste caso o Dia da Consciência Negra, que já foi estabelecido pelo atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como feriado nacional.
Consta do decreto que estão sendo considerados os feriados civis e religiosos estabelecidos em leis, assim como os feriados nacionais e municipais, também já definidos em leis. "Os dias de ponto facultativo e feriados religiosos municipais não prejudicarão as atividades privadas e públicas essenciais", cita documento.
Além disso, o documento esclarece que o calendário não causa prejuízo de novas datas, que por ventura venha surgir e os plantões e às atividades essenciais não poderão ser interrompidas.
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Veja calendário de 2024
Janeiro
01 de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal – feriado nacional
Fevereiro
12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo
13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo
14 de fevereiro (quarta-feira) de Cinzas – expediente a partir das 13:00 horas
Março
29 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo –feriado municipal
Abril
21 de abril (domingo) Tiradentes – feriado nacional
Maio
01 de maio (quarta-feira) Dia do Trabalhador –feriado nacional
15 de maio (quarta-feira) Aniversário de Várzea Grande –feriado municipal
30 de maio (quinta-feira) Corpus Christi–feriado municipal
Setembro
07 de setembro (sábado) Independência do Brasil –feriado nacional
Outubro
12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida –feriado nacional
28 de outubro (segunda-feira) Dia do Servidor Público – fonto facultativo
Novembro
02 de novembro (sábado) Finados –feriado nacional
15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República – feriado nacional
20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra – feriado nacional e
estadual;
Dezembro
08 de dezembro (domingo) Imaculada Conceição –feriado municipal
25 de dezembro (quarta-feira) Natal - feriado nacional
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