Governo Lula cria política de atendimento educacional a crianças de 0 a 3 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (05.06), projeto de lei que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 Anos (Atenção Precoce). A normativa consta no Diário Oficial da Uni&at...

Arábia Saudita é o principal parceiro do Brasil do Oriente Médio, diz Fávaro em missão oficial ao país

Sob liderança do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, começou nesta segunda-feira (3) a agenda oficial da delegação brasileira de ministros e empresários em missão oficial...

Entidade aciona Supremo e afirma que fim das “saidinhas” pode provocar superlotação nos presídios

A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando alterações feitas pela Lei 14.843/2024, batizada de “Lei das Saidinhas”, na Lei de Exe...

Funcionário de fazenda e faccionados são condenados por roubar 300 cabeças de gado

O juiz Jean Garcia Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou quatro integrantes de uma organização criminosa pelo roubo de 300 cabeças de gado da Fazenda Flor da Mata do Ipê, no município de Nova Nazaré, a 800 km de Cuiabá. A...

Governo Lula defende contraproposta com reajuste em duas etapas para professores em greve

O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, afirmou nessa segunda-feira (03.06) que não existe mais espaço orçamentário para negociaç&atil...

Governo Lula atualiza regras para regularização fundiária em terras da União em MT

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) atualizou o normativo que regulamenta a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacion...

OAB vai acionar Supremo para manter "saidinhas" de presos

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, disse que a entidade deve protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para derrubar o fim das saídas temporárias dos detentos para visitar familiares. A informação é da Folha d...

CNA aciona STF contra importação de arroz

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou, nessa segunda-feira (03.06), no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a importação de arroz pelo Governo Federal. A entidade pediu &agr...

Lula sanciona lei que exclui silvicultura do rol de atividades poluidoras

O presidente Lula (PT) sancionou a lei aprovada pelo Congresso Nacional que exclui a silvicultura —como a monocultura de eucalipto e pínus— do rol de atividades poluidoras. Na prática, isso permite que essas monoculturas sejam isentas de pagamento de taxa de controle e fis...

Governo Federal autoriza nomeação de aprovados no concurso do Ministério do Meio Ambiente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a nomeação de 98 candidatos aprovados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para ocupar cargos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A informação...

Lula cria nova política de fronteiras com foco na segurança e direitos humanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta segunda-feira (03.06) no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 12.038/2024 que cria a Política Nacional de Fronteiras, com diretrizes focadas na preservação ambiental, segurança, direitos ...

Governo Lula cria esquadrão de guerra cibernética

O Ministério da Defesa criou Esquadrão de Guerra Cibernética com objetivo de contribuir para a condução das ações da base de submarinos da Marinha na Ilha da Madeira. A informação consta do Diário Oficial da União (DOU) que...

Lúdio declara que aproximação com Governo será essencial para suprir necessidades da Capital

O pré-candidato à Prefeitura de Cuiabá, deputado estadual Lúdio Cabral (PT), reforçou que pretende se aproximar dos Governos do Estado e Federal, visando trazer melhorias para Cuiabá. A declaração foi feita depois do deputado estadual ser escol...

Lúdio provoca Abílio e Botelho e manda recado: "tomem bastante maracujina"

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) provocou adversários durante discurso realizado logo após ser escolhido como candidato da Federação Brasil da Esperança para a disputa pela Prefeitura de Cuiabá, nesta sexta-feira (31).  Sem citar nomes, mas...

Lúdio é escolhido para disputar a Prefeitura de Cuiabá

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) foi o escolhido para representar a Federação Brasil da Esperança — composta por PT, PCdoB e PV, na disputa pela Prefeitura de Cuiabá. O nome foi definido na manhã desta sexta-feira (31.05), no Diretório Esta...

Em carta, Lula afirma que seu Governo é norteado pelo ensinamento de Jesus: “Amar uns aos outros”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nessa quinta-feira (30.05) que o seu Governo, que tem um foco na “união e reconstrução”, é norteado pelo ensinamento de Jesus de “amar uns aos outros”. A declaração consta em ca...

Governo Federal cria calendário turístico para concentrar todos os eventos do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a criação do Calendário Turístico Oficial do Brasil, que divulgará todos os eventos que acontecem em território nacional. O objetivo é incentivar o turismo e o desenvolvimento local. Segund...

Lula regulamenta pesquisa com seres humanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria regras para a condução de pesquisa com seres humanos por instituições públicas ou privadas. O texto estabelece os direitos e deveres na relação entre pesquisadores, patrocina...

Governo Lula libera verba para pagamento do piso da enfermagem em VG

O Ministério da Saúde anunciou nessa quarta-feira (29.05) liberação de repasse na ordem de R$ 1.247.265,88 para o pagamento do piso nacional da enfermagem aos profissionais de Várzea Grande. A liberação consta em Portaria 4.124/2024 assinada pela mini...

Secretário de Educação de Várzea Grande participa da Reunião do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em Brasília

O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande e presidente da Undime/MT, Silvio Fidelis participou na terça-feira (28) da Reunião do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto e co...

Justiça não reconhece acordo salarial celebrado pelo Governo Federal com professores em greve

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, tornou nulo acordo celebrado entre o Governo Federal e a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e ...

Justiça Federal determina emissão de novas carteiras de identidade apenas com nomes, excluindo sexo

O juiz 13ª Vara Federal do Distrito Federal, Mateus Pontalti, determinou que o Governo Federal efetue mudanças, no prazo de 60 dias, no layout da nova carteira de identidade com objetivo de incluir apenas o nome, sem o campo “sexo”. Segundo a decisão do magistrado, pro...

Com auxílio de engenheiros dos EUA, Governo Federal vai publicar diretrizes contra enchentes

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) criou um grupo de trabalho para elaborar estudos e monitoramento das estruturas de proteção contra enchentes no Rio Grande do Sul. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta ...

Governo Lula publica decreto que regulamenta fiscalização de produtos animais; veja o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta quarta-feira (29.05) no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 12.031/2024 que regulamenta a inspeção e fiscalização obrigatória dos produtos destinados à alimentaç&ati...

Câmara aprova taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (28.05), a criação do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do IPI para estimular a pesquisa e o d...

Congresso acaba com "saidinhas" de presos; veja como fica lei

O Congresso derrubou, nessa terça-feira (28.05), veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o fim das saídas temporárias dos detentos para visitar familiares. A derrubada do veto foi aprovada por 314 votos a 126 na Câmara dos Deputados, com 2 absten&cce...

Congresso derruba veto e proíbe recursos na LDO para cirurgia de redesignação sexual

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (28.05), veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a emenda no projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) que proíbe a União de ter despesas que incentivem a invasão de terras, o aborto e...

Unidades de saúde em VG e Cuiabá realizam campanha de vacina contra Poliomielite

Começou nessa segunda-feira (27.05) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação em Várzea Grande. Na Capital, a campanha começou nesta terça-feira (28). Ambas seguem até o dia 14 de junho. O público-al...

Congresso mantém veto sobre criminalização de fake news

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28.05), em sessão conjunta com deputados e senadores, o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que retirou o trecho sobre fake news do texto que substituiu a Lei de Segurança Nacional. O veto foi mantido por 317 votos favor&aacu...

Homem sofre laceração no pênis ao cair em serra elétrica

Um homem, 53 anos, cuja identidade foi preservada, precisou ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) após se ferir com uma serra mecânica elétrica no bairro Boa Vista, em Alta Floresta, a 791 km de Cuiabá, no último domingo (26.05). No m...