O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a nomeação de 98 candidatos aprovados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para ocupar cargos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A informação consta em decreto publicado nesta segunda-feira (03.06).
Segundo o decreto, o provimento dos cargos ficará condicionado à existência do quantitativo de vagas na data da nomeação e à declaração do ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrada a origem dos recursos a serem utilizados.
Ainda segundo o texto, caberá a ministro do Meio Ambiente, Marina Silva, verificar previamente as condições para a nomeação dos candidatos e editar os atos necessários ao cumprimento do disposto neste decreto.
Importante destacar que o próximo passo, agora, será a publicação do edital de convocação e a divulgação das regras para posse dos aprovados. Após a homologação do resultado final, o concurso ficará válido por um ano, ou seja, até 2025, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da pasta.
Concurso
O concurso do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima foi aberto para preenchimento de 98 cargos de analista ambiental, de nível superior. A remuneração inicial da carreira poderá chegar a R$ 9.817,72, incluindo o vencimento básico classe, mais a gratificação de desempenho e o auxílio-alimentação de R$ 1 mil, recém-reajustado pelo Governo.
Os aprovados ainda poderão receber a gratificação de qualificação de especialização (R$ 385,70), mestrado (R$ 769,10) ou doutorado (R$ 1.157,58). Para o concurso, a pasta registrou mais de 33.679 inscrições.
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