Veja quem tem direito ao auxílio reclusão do INSS, que tem novos valores

O aumento do salário mínimo, de R$ 1.212 para R$ 1.302 em 2023, altera o valor do auxílio-reclusão. Além disso, o limite da renda para ter direito ao benefício foi reajustado em 5,93%, que corresponde à inflação de 2022 medida pelo INPC ...

Centrais Sindicais pedem que salário mínimo seja fixado em R$ 1.342; reunião com Lula pode definir aumento

Dirigentes de Centrais Sindicais irão se encontrar na próxima quarta-feira (18.01) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para falar sobre o reajuste do salário mínimo e outras demandas sindicalistas. O encontro deve ser realizado no Palácio do Plan...

Veja o valor de novas aposentadorias do INSS com o reajuste anual

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão seus benefícios reajustados a partir do dia 25 de janeiro. Para quem recebe o piso, a renda terá o valor do novo salário mínimo, atualmente em R$ 1.302. Beneficiários que recebem...

AL/MT aprova RGA de 5,79% aos servidores públicos do Estado

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovaram nesta quarta-feira (11.01) índice de 5,79% de Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores estaduais, como apresentado pelo Governo. O deputado Ludio Cabral (PT) chegou a apresentar uma emenda propondo um percentua...

Proposta que pode encerrar greve nos aeroportos entra em votação

Tripulantes aéreos votam nesta quinta-feira (22) uma proposta de convenção coletiva de trabalho que, caso seja aprovada pela categoria, pode encerrar a greve que há quatro dias afeta aeroportos em todo o país. A votação, marcada para começar &...

Segundo dia de greve de aeronautas tem atrasos e cancelamentos em Congonhas

Pilotos, copilotos e comissários de voo iniciaram, às 6h desta terça (20), novas paralisações de decolagens em nove aeroportos. A suspensão de voos ocorre das 6h às 8h, e acontece após falharem as negociações entre a categoria e a...

Escrivão da Polícia Civil é condenado por repassar informações de operações para traficantes

A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, condenou por improbidade administrativa o escrivão da Polícia Civil, Celso Pavani, por repassar informações de operação para traficantes. A d...

Lula e Bolsonaro prometem auxílio maior e imposto menor, mas não dizem como

As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) têm sido cobradas a aprofundar suas propostas para a economia, consideradas vagas por especialistas ouvidos pela reportagem. Para os economistas, faltam explicações sobre o financiamento do Auxílio...

Guardas municipais podem ter piso salarial de R$ 3,8 mil: “São heróis que arriscam todos os dias suas vidas”

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para os guardas municipais. A proposta ainda que o valor será atualizado pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). De autoria do deputado ...

Governo revisa valor e encaminha ao Congresso salário mínimo no valor de R$ 1.302

O Ministério da Economia enviou ao Congresso Nacional proposta com previsão oficial do salário mínimo, a partir de janeiro de 2023, no valor de R$ 1.302. O valor consta na proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado n...

Estado terá que suspender descontos previdenciários sobre verba indenizatória de policiais e bombeiros

A juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas, Celia Regina Vidotti, deferiu pedido da Associação de Cabos e Soldados da Policia Militar e Bombeiro Militar do Estado e determinou que o Governo do Estado suspensa descontos previdenciários que incidem sobre...

Vigilantes podem ter piso salarial de R$ 3,2 mil; “profissão de risco”

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finança...

Governo sanciona LDO com salário mínimo de R$ 1.294 em 2023

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que dá as bases para a formulação do Orçamento do próximo ano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta (10....

Após anos de luta da categoria, Bolsonaro sanciona piso nacional para enfermagem

Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (04.8), o presidente Jair Bolsonaro sancionou  o projeto de lei que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso ...

Filho de vereador é condenado por "fingir" ser dentista em VG

A juíza substituta Celia Regina Vidotti, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, condenou o filho do vereador Hilton Gusmão (PV), Joilton da Silva Gusmão, por ato de improbidade administrativa por exercer função de odont&oac...

Ex-servidor que recebeu salário de vereador indevidamente e alegou ser "presente de Deus" é condenado

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o ex-servidor da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Edlael Graciano Lima Marques, a ressarcir o erário em R$ 90,6 mil com juros e correções por ato de improbidade admi...

Prefeito de Cuiabá concede 11.92% de RGA do ano de 2022 aos servidores da Educação

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), assinou na noite de ontem (26.07), durante sua Live pelo Facebook, o decreto n.º 9.200 concedendo reajuste de 11,92%, aos servidores ativos e inativos da Secretaria Municipal de Educação. O índice corresponde a Revis&atil...

Câmara aprova em 2º turno PEC do piso salarial da enfermagem; proposta irá à promulgação

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13.07), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Piso da Enfermagem, a qual determina que lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o t...

Congresso pode votar nos próximos dias LDO com salário mínimo de R$ 1.294 em 2023

O Congresso Nacional pode votar nos próximos dias o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2022) no qual prevê para 2023 salário mínimo de R$ 1.294. A proposta foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na última quart...

AL arquiva projeto que permitia pagamento de RGA retroativo aos servidores

Sob pressão dos servidores, bronca e muita discussão, os deputados rejeitaram e arquivaram por 11 votos favoráveis e oito contrários, o Projeto de Decreto Legislativo, que sustaria o acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e permitiria o pagamento retr...

Entenda porque o TCE-MT não permite pagar “RGA” de 2018 aos servidores

Está em discussão na Assembleia Legislativa uma tentativa de pagar aos servidores estaduais a Revisão Geral Anual (RGA) de 2018, no patamar de 4,19%, via decreto legislativo. O pagamento hoje não é permitido em razão de o Tribunal de Contas do Estado (TCE-M...

Prefeitura terá que indenizar família de menina que morreu atropelada por caminhão de prestadora de serviço

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) condenou a Prefeitura de Barra do Bugres (a 169 km de Cuiabá) a pagar indenização no valor de R$ 80 mil para família de uma menina de 8 anos que morreu atropelada por um camin...

Emanuel sanciona lei que reajusta salário dos servidores da educação

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) sancionou a lei complementar que institui reajuste dos servidores da educação no percentual de 3,70%, relativo ao ano de 2019.  Consta do texto, que o reajuste vai incidir sobre os salários e proventos dos servidores ativo...

Prefeitura de VG é condenada a indenizar viúvo de contadora grávida morta em supermercado

A juíza Glenda Moreira Borges, 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública, condenou a Prefeitura de Várzea Grande ao pagamento de indenização total de R$ 51.749,00 ao viúvo da contadora Ana Cláudia Alves da Silva, que morreu durante assalto em 2014...

Shopping de VG terá que indenizar adolescente que se feriu em kart

O Várzea Grande Shopping foi condenado a pagar indenização a um adolescente que se feriu ao andar de kart. Além do Shopping, a empresa Adrenalina Kart também foi condenada pelo juiz da Sétima Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes. Consta dos ...

Governo publica portaria que aumenta teto do INSS para R$ 7.087

Reprodução  Aumento foi de 10,16% em 2022     O Ministério do Trabalho e Previdência publicou nesta quinta-feira (20.01) portaria reajustando benefícios pagos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o reajuste, o valor máxi...

Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.106,08

Reprodução  Valor sofreu reajuste de R$ 194,24     O Ministério do Trabalho e Emprego informou que teto do valor do seguro-desemprego sofreu reajuste de 10,16%, seguindo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021, estabelecendo ...

Senador propõe aumentar valores do salário-família e alterar critérios de concessão

Fernanda Capelli  Proposta atualiza regras para pagamento conforme o número de filhos     O valor do salário-família, pago a trabalhadores de baixa renda, conforme o número de filhos, pode ter aumento de mais de 300%, com valores de até R$ ...

Bolsonaro aumenta R$ 112 no valor do salário mínimo

Evaristo Sa/AFP   O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta sexta-feira (31.12) a Medida Provisória que fixa em R$ 1.212 o valor do novo salário. O novo valor começa a valer a partir de 1º de janeiro. O valor é R$ 112...

Relatório do Orçamento prevê salário mínimo de R$ 1.210 em 2022

Reprodução  Se aprovado no Congresso, novo valor do salário mínimo será R$ 110 maior que o atual     O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado federal deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou proposta de um salá...