Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (04.8), o presidente Jair Bolsonaro sancionou  o projeto de lei que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Adiado por daus vezes, o texto foi aprovado finalmente no mês passado pelo Congresso Nacional no mês passado, seguindo o apelo do pessoal da saúde, que vinha travando uma luta histórica para benefício justo da da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.

_"Hoje é um dia muito importante, não só para a enfermagem brasileira, mas para a saúde pública do Brasil. Não há saúde pública sem a nossa enfermagem", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo ele, por razões de constitucionalidade, o presidente vetou um dos artigos do PL, que determinava um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação.

Betânia Maria Pereira dos Santos, presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), diz que mais de 80% da categoria recebe valores inferiores ao novo piso, que agora é lei. "Existe uma precariedade infinita com relação a salários da enfermagem. Agora, pela lei, vamos ter um piso, é o mínimo", afirmou, após a cerimônia.   

A aprovação do piso nacional da enfermagem, teve empenho decisivo do o Congresso Nacional, que já havia promulgado uma emenda constitucional para dar segurança jurídica ao projeto, inserindo o tema na Constituição Federal. Depois disso, o projeto de lei que efetivamente estabelece os novos valores foi aprovado com chancela da ampla maioria de lideranças e bancadas partidárias.