O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), assinou na noite de ontem (26.07), durante sua Live pelo Facebook, o decreto n.º 9.200 concedendo reajuste de 11,92%, aos servidores ativos e inativos da Secretaria Municipal de Educação. O índice corresponde a Revisão Geral Anual (RGA) dos Vencimentos e Subsídios dos servidores referentes ao ano de 2022 será pago no mês de agosto, retroativo a 1° julho.
Conforme o prefeito, o reajuste é uma forma de reafirmar seu compromisso com os servidores, e também a garantia dos direitos conquistados e o equilíbrio fiscal. Ele ressaltou que é conquista prevista da Constituição Federal e leis municipais, e não um favor.
“O RGA é a recomposição das perdas salariais, para tentar garantir o poder de compra dos servidores públicos diante de uma inflação galopante. Para que a inflação não corroa o salário e o poder de compra, e com isso prejudique o orçamento das famílias dos servidores”.
O percentual de 11,92% corresponde a inflação registrada no país, conforme o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC/IBGE), acumulado nos últimos 12 meses e visa rever o valor nominal da remuneração em face da desvalorização da moeda ocasionada pela inflação.
O impacto financeiro mensal na folha de pagamentos da Educação será de R$ 4.2027, 237,42. No total, receberão o RGA, 11.709 servidores ativos e inativos. Neste ano, a gestão Emanuel já pagou em janeiro 9,22% referente ao RGA de 2021; no mês de março 2,35% referente a recomposição de 2020 e em maio, o ganho real referente a 2019, no valor de 3,70%, para 100% dos profissionais da Educação, totalizando 27,19%.
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