Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovaram nesta quarta-feira (11.01) índice de 5,79% de Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores estaduais, como apresentado pelo Governo. O deputado Ludio Cabral (PT) chegou a apresentar uma emenda propondo um percentual de 9,09%, porém, não conquistou os votos da maioria em 2ª votação.
Segundo Botelho, o índice da RGA não ficou como a ALMT esperava, mas que o governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos) esclareceu que não tem como mudar, pois, o cálculo feito em cima do índice publicado pelo Governo, e o índice é esse de 5.79%.
Entretanto, o deputado Ludio Cabral criticou a proposta do Governo e disse que a base de cálculo usado não corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Segundo ele, o valor da RGA deveria ter um percentual de 9,9% considerando os valores retroativos.
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“Apresentei uma emenda para votação em 2ª, pois, poderei pedir destaque caso seja rejeitada nas Comissões, para que a RGA de 2023, seja de 9,09%. O valor do INPC de 2022 é de 5,93 e aí tem uma maldade do governador no projeto que ele enviou, porque ele enviou com o IPCA que é 5,79 que é menor e 3,16 que é o INCP de 2021, que deveria ter sido pago na RGA de 2022. O RGA de 2022 foi 7% e o INPC de 2021 foi 10,16. Então somando 3,16 mais 5,93 (INPC de 2022) é 9,09%, para fazer justiça ao conjunto dos servidores”, disse o deputado.
Apesar dos argumentos, a emenda do deputado Ludio Cabral foi rejeitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), mantido pela maioria em votação no Plenário da Casa de Leis. Ele chegou a pedir destaque a emenda, porém, não conseguiu convencer os colegas.
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