Quem está no Mundial de Clubes 2023? Veja todos os times participantes

O Mundial de Clubes de 2023 ocorre entre os dias 1º e 11 de fevereiro, no Marrocos, com sete times, representantes de todos os continentes. Flamengo, campeão da Libertadores, e Real Madrid, da Espanha, que conquistou a Liga dos Campeões, entram como destaques do torneio. Al&eacut...

Mauro diz que Estados e municípios podem "quebrar" por perda de arrecadação de ICMS

Prevendo colapso fiscal aos Estados e nos municípios brasileiros, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) afirmou em entrevista nessa segunda-feira (30.01), que foram discutidas durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) medidas para solucio...

Enquanto 12 estados aumentam impostos, Mato Grosso é o que mais reduz no país

Para conseguir pagar as contas, 12 estados brasileiros já anunciaram aumento de impostos sobre itens como energia, telecomunicações e combustíveis, cuja alíquota máxima havia sido limitada a 18% por conta das leis complementares federais 192 e 194, do ano pa...

Mendes defende desburocratização de leis para permitir mais investimentos do setor privado no Governo

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), em entrevista nesta sexta-feira (27.01), exaltou a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em convidar os governadores para discutir um pacto federativo para o Brasil, bem como, sugeriu medidas que destravam a burocraci...

Farmacêuticas e drogarias sobem pressão contra ICMS, que vai elevar preço de remédio

Cresceu a pressão do setor farmacêutico para tentar combater o aumento do ICMS dos medicamentos, que deve impulsionar o preço dos produtos neste ano, prejudicando as vendas. Além do Sindusfarma (sindicato das grandes farmacêuticas), que enviou ofício a 12 sec...

Prefeitura suspende indenização de férias e pagamento de gratificações aos servidores

A prefeita de Santo Antônio do Leverger (a 35 km de Cuiabá), Francieli Magalhães (PTB), suspendeu o pagamento de indenização de férias (quando o servidor “vende” as suas férias), licenças prêmios e gratificações, ...

Direito Tributário e o Governo Lula

por André Luiz Barriento* O mundo, sob o aspecto econômico e fiscal, está cada vez mais interligado. Talvez seja a analogia que o Universo nos proporciona ao vermos refletidos na sociedade um padrão parecido com o da natureza do nosso planeta. O bater de asas da borb...

Decreto altera valor das premiações do Programa Nota MT e passa sortear R$ 900 mil todo mês

O governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos) assinou decreto alterando o valor das premiações do Programa Nota MT, que passa a sortear R$ 900 mil todo mês para quem pede o CPF na nota. Os novos valores sorteados são válidos a partir de ...

Os desafios da bancada mato-grossense no Congresso

A Câmara dos Deputados iniciará a Legislatura de 2023 com um índice de renovação de 39,38% em sua composição, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa. Uma queda em relação à renovação recorde de 47,37% regi...

Deputados de MT aprovam cobrança única de ICMS ao diesel, biodiesel e gás de cozinha

Os deputados aprovaram na sessão extraordinária desta sexta-feira (30.12) a proposta de autoria do Poder Executivo, que "altera a Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que consolida normas referentes ao Imposto a sobre Operações relativas à Circulaç&a...

Preço da gasolina recua pela 5ª vez seguida e fica abaixo dos R$ 5

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, pela quinta semana consecutiva, a redução do preço médio do litro da gasolina vendido nos postos de combustíveis. O anúncio foi divulgado na últim...

Mendes regulamenta nova taxa para mineração; cobrança deve começar em abril de 2023

Com objetivo de arrecadar R$ 200 milhões por ano, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 11.991, que institui uma nova taxa para o setor de mineração e cria um cadastro estadual das empresas e pessoas físicas autorizadas a pratica...

Kalil afirma que não irá atrasar salário em VG e diz cada gestor tem que cuidar de seu caixa

O prefeito Kalil Baracat (MDB), rebateu uma fala prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), em relação a possível atraso no salário dos servidores em decorrência da queda do ICMS -  e disse ao companheiro de partido, que cada um tem que cuidar de seu ca...

Wilson quer aproximar Mauro Mendes e Emanuel Pinheiro; "Será missão para o meu próximo mandato"

O deputado Wilson Santos (PSD) afirmou em entrevista à imprensa que uma das missões do próximo mandato será reaproximar o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), para proporcionar mais investimentos na ...

Deputado de MT destina 10% da arrecadação do setor mineral aos municípios

O deputado Max Russi (PSB) conseguiu "emplacar" sua emenda destinando 10% do que for arrecadado pelo setor mineral em Mato Grosso, aos 141 municípios, a partir de critérios a serem estabelecidos. A emenda para contemplar os municípios foi reivindicada pela Associaçã...

Prefeito de VG anuncia 13º salário, mas prevê enxugamento de gastos por queda de arrecação

O prefeito Kalil Baracat (MDB) anunciou o pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais para esta segunda-feira (19.12). Porém, a ‘boa notícia veio’ junto com anúncio de medidas de contenção de despesas e enxugamento nos...

Secretária é criticada por não comparecer a Câmara de Cuiabá: "Foge como capeta da cruz"

A maioria dos vereadores rejeitou o requerimento de convocação da secretária de Saúde de Cuiabá (SMS), Suelen Danielen Alliend, na sessão ordinária desta terça-feira (13.12). Alvo de diversas críticas, Suelen é cobrada a explicar ...

AL/MT mantém veto para adequar legislação e “barrar” taxação do sol; cobrança segue inconstitucional

Os deputados estaduais de Mato Grosso mantiveram o veto total do governador Mauro Mendes (União) ao projeto de lei nº 897/2021, que previa alteração ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestaç&ot...

Mauro Mendes e prefeitos se reúnem nesta quinta (1º) para discutir repasses

O governador Mauro Mendes (União) deve reunir com prefeitos na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) nesta quinta-feira (1º.12) para discutir as projeções de redução de receitas a partir de 2023 aos municípios. També...

Conselho de Ética adia novamente sessão sobre pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou novamente a sessão em que estava previsto para discutir e votar processos disciplinares contra o filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e outros parlamentares. De acordo...

Relator reserva R$ 19,7 bilhões para “orçamento secreto” e aponta risco fiscal com judicialização do ICMS

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), entregou nesta terça-feira (29.11) seu parecer preliminar sobre o projeto orçamentário no qual consta uma reserva de R$ 19,7 bilhões para o pagamento das emendas de relator, o chamado “orç...

Justiça mantém condenação contra Ralf Leite por crime de nepotismo

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou pedido do ex-vereador Ralf Rodrigo Viegas da Silva – popular Ralf Leite (MDB) e manteve a sentença que o condenou por ato de improbidade administrativa. A decisão &...

Juíza mantém ação contra servidor e ex-servidores por sonegação de R$ 13 milhões em ICMS

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou pedido do servidor da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Valdenê Leandro da Silva, e manteve ação que apura suposto esquema que teria sonegado R$ 13 milh&otil...

Ao custo de R$ 468 milhões, obras do BRT devem começar por Várzea Grande em março de 2023

As obras do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) devem começar em março de 2023, e terão início por Várzea Grande. O transporte vai ser implantado em Cuiabá e Várzea Grande e, ao todo, a obra é orçada em R$ 468 milhõ...

Seduc-MT orienta prefeitos sobre regras de repasse do ICMS à Educação

Prefeitos e secretários municipais de Educação participaram, na manhã desta segunda-feira (07.11), do Seminário Repasse de ICMS, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT). O evento, realizado no Audit&oa...

Justiça mantém nula lei que isentava madeireiras do pagamento de imposto

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve nulo a Lei Estadual nº 10.632/2017 que permitia a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as operações diferidas de madeira e...

Desembargador manda retirar tornozeleira de advogado envolvido em esquema que sonegou R$ 53 milhões

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rui Ramos, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do advogado Vanderson Pauli, acusado de integrar supostamente organização criminosa que teria criado 53 empresas de fachadas para operar esquema de son...

Deputados não irão mexer no valor do Orçamento, mas prometem emenda para capacitar 100 mil trabalhadores

O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União), declarou nesta quarta-feira (26.10) que ficou acordado com o Governo do Estado que os parlamentares irão apresentar “poucas” mudanças no Orçamento do Estado para 2023, e que uma r...

Mauro “puxa freio de mão” em despesas, mas garante RGA dos servidores públicos

Embora a Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 considere a perda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proveniente das alterações na tributação do imposto, o governador de Mato Grosso, ...

Contador é preso na porta de sua casa por abrir mais de 40 empresas de fachadas para sonegar impostos

O contador Edvaldo Luiz Dambros, foi preso na terça (18.10), na porta de sua casa, em Itaúba, enquanto conversava com um vizinho, por, supostamente, abrir mais de 40 empresas para sonegar impostos. Leia matéria relacionada - Com mandados em VG e Cuiabá, Políc...