A Câmara dos Deputados iniciará a Legislatura de 2023 com um índice de renovação de 39,38% em sua composição, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa. Uma queda em relação à renovação recorde de 47,37% registrada em 2018. O índice de renovação corresponde aos 202 deputados novos, que nunca exerceram mandato de deputado federal.

O número de deputados de legislaturas anteriores que foram eleitos agora é de 17 (3,31%). O número de reeleitos é de 294 (57,31%), considerando os 596 deputados que assumiram o mandato em algum momento da atual legislatura, não apenas os 513 que estão em exercício.

No caso de Mato Grosso, dentre os deputados eleitos no último dia 2 de outubro para ocupar as oito vagas do Estado, três foram reeleitos: José Medeiros (PL), Juarez Costa (MDB) e o também emedebista Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho.

O Partido Liberal (PL), que tem como principal filiado o atual presidente, Jair Bolsonaro - derrotado nas eleições -, preencheu a metade das cadeiras destinadas aos representantes de MT para os próximos quatro anos. Outros deputados eleitos são do partido União Brasil e do Movimento Democrático Brasileiro – dois de cada sigla.

Foram eleitos: Fábio Garcia (UB), Abílio (PL), José Medeiros (PL), Juarez Costa (MDB), Emanuelzinho (MDB), Amália Barros (PL), Coronel Fernanda (PL) e Coronel Assis (UB). Fábio Garcia foi o que mais obteve votos, com 98.704.

Ao ser questionado sobre os maiores desafios que a bancada federal de MT irá enfrentar nesta legislatura, o deputado reeleito Emanuel Pinheiro Neto afirma que será a integração da bancada - que é essencialmente ligada ao atual presidente Jair Bolsonaro -, ao presidente Lula, para que se possa garantir os investimentos necessários ao Estado. “Em termos de pautas legislativas, deveremos dar atenção aos programas de assistência social, a fim de atender as camadas mais pobres da população, tendo em vista que o país atravessou um período de diminuição de oferta de trabalho, de recessão da economia e do PIB, e por consequência, de muitas dificuldades para as famílias mais humildes. Tudo isso ainda com atenção para o equilíbrio fiscal”, avalia o parlamentar.

Conheça o perfil de cada deputado eleito:

Fábio Garcia (UB)

Fábio Paulino Garcia, 45 anos, engenheiro civil, pós-graduado em finanças e administração de empresas pela Havard University, Cambridge, nos Estados Unidos. Exerceu o cargo de deputado federal entre os anos de 2015 e 2019; em 2022, atuou como senador, sendo primeiro suplente do senador licenciado Jayme Campos (UB). Em 100 dias de exercício no Senado Federal, Fábio foi relator da PEC 15, que reduziu o valor do ICMS sob o etanol na bomba, o que resultará em um preço de imposto menor para a gasolina nos próximos 20 anos.

Abílio (PL)

Abílio Jacques Brunini Moumer, 38 anos, arquiteto e ex-vereador por Cuiabá. O deputado eleito se intitula cristão e conservador. Em sua atuação na Câmara Municipal, se destacou pelo perfil fiscalizador. Em 2020, se candidatou a prefeito de Cuiabá, perdendo no segundo turno por uma diferença de pouco mais de seis mil votos para o atual prefeito, que foi reeleito. Tudo indica que, na Câmara Federal, Abílio seguirá com sua bandeira anticorrupção e terá um mandato fiscalizador, sendo forte opositor do presidente Lula.

José Medeiros (PL)

José Antônio dos Santos Medeiros, 52 anos, graduado em matemática e servidor público na carreira de agente da Polícia Rodoviária Federal. Foi eleito deputado federal na última legislatura (2019) e reeleito para os próximos quatro anos. Apoiador do atual presidente, Jair Bolsonaro, e vice-líder na Câmara Federal, o deputado é defensor das pautas conservadoras e bolsonaristas. É considerado um político experiente, tendo ocupado a cadeira de senador no período de 2015 a 2018.

Juarez Costa (MDB)

Juarez Alves da Costa, 62 anos, empresário, eleito deputado federal na última legislatura (2019) e reeleito para mais um quadriênio em 2022. Juarez foi prefeito de Sinop, região norte de Mato Grosso, entre 2009 e 2016. Considerado um político municipalista, o deputado tem seu trabalho voltado às pequenas cidades do Estado. O emedebista teve expressiva votação na região do Araguaia, onde trabalha por pautas ligadas à agricultura familiar e aposentadoria rural.

Emanuelzinho (MDB)

Emanuel Pinheiro da Silva Primo, 27 anos, é empresário e exercerá, a partir de 2023, seu segundo mandato como deputado federal. Vindo de uma família tradicional da política mato-grossense, foi eleito pela primeira vez aos 23 anos, sendo o mais jovem parlamentar a representar o povo de MT no Congresso. Foi autor do PL que reduz o imposto dos combustíveis e atuou com destaque na defesa do piso salarial da enfermagem e pelo fim do Rol Taxativo da ANS. Emanuelzinho recebeu, em 2022, o prêmio Top Empresarial, como um dos deputados mais atuantes do Estado.

Amália Barros (PL)

Amália Scudeler de Barros Santos, 37 anos, é jornalista, moradora do município de Campo Novo do Parecis, região noroeste do Estado. Amália recebeu mais de 70 mil votos, e sua vitória expressiva foi uma surpresa, tendo em vista que a nova deputada disputou uma eleição pela primeira vez, conseguindo chegar à frente de nomes conhecidos da política mato-grossense. Amália contou com o importante apoio da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Coronel Fernanda (PL)

Rubia Fernanda Diniz Robson Santos de Siqueira, 48 anos, é advogada, servidora pública no posto de coronel da Polícia Militar de Mato Grosso. Incondicional apoiadora do presidente Jair Bolsonaro, Coronel Fernanda entrou na vida política como candidata ao Senado Federal, em uma eleição suplementar ocorrida após a cassação de Selma Arruda, em 2020. Fernanda não obteve sucesso na eleição ao Senado, mas conseguiu projetar seu nome para a candidatura a deputada federal, sendo eleita com mais de 60 mil votos.

Coronel Assis (UB)

Jonildo José de Assis, 46 anos, é servidor público no posto de coronel da Polícia Militar de Mato Grosso. Atuou como secretário-adjunto da Segurança Pública, bem como já assumiu os cargos de comandante-geral da Polícia Militar, do Gefron e do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Na Câmara, o deputado eleito irá defender pautas voltadas à segurança pública e ao combate ao crime organizado. O coronel também foi um incondicional apoiador do presidente da república Jair Bolsonaro.

O que faz um deputado federal?

A principal função do deputado federal é legislar. Cabe a ele propor, discutir e aprovar leis, que podem alterar até mesmo a Constituição. É o deputado federal quem aprova, ou não, as medidas provisórias editadas pelo presidente da república.
Outra função do deputado federal é fiscalizar e controlar as ações do Poder Executivo, bem como os atos do presidente da república e de seus ministros. Para isso, conta com o Tribunal de Contas da União, órgão responsável por avaliar a aplicação dos recursos públicos.

São os deputados federais que aprovam o Orçamento da União, lei editada todos os anos pelo Executivo, que define as receitas e despesas do governo federal.

Quando existem denúncias ou suspeitas de irregularidade, os deputados podem criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar um tema ou situação específica. Os deputados são, também, os únicos com poderes para autorizar a instauração de processo de impeachment contra o presidente da República.

Senado Federal

O Senado Federal inicia o ano de 2023 com 27 novos membros (1/3) da composição da Casa, para um mandato de 8 anos; 54 senadores (2/3) estarão em seus 4 últimos anos de atuação, até a eleição de 2026. Wellington, e 54 em seus 4 últimos anos de mandato. Wellinton Fagundes (PL), foi reeleito por MT, e representará o Estado juntamente com Jayme Campos e Luiz Carlos Fávaro, este último escolhido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da  Silva, como ministro da Agricultura. No lugar de Fávaro assume a primeira suplente Margareth Buzetti. 

O sistema utilizado nas eleições para o cargo de senador é majoritário. É eleito o candidato que obtiver o maior número dos votos apurados no estado em que concorre.

A renovação de dois terços e um terço do Senado a cada quatro anos, para um mandato de oito anos, vem da Constituição de 1946. Comum em outros países de sistema bicameral, o mandato de oito anos tem o objetivo de garantir estabilidade, em especial em tempos de crise política ou institucional.

Para o analista político João Edisom de Souza, o maior desafio da bancada mato-grossense no Congresso está em sair da atual posição, que ele considera “de baixa representatividade”, para incluir Mato Grosso nas grandes decisões nacionais, “fazendo com que esse destaque potencialize o desenvolvimento econômico do Estado e permita que esse crescimento alcance a maioria da população”, afirmou.

“Proporcionalmente, a bancada de Mato Grosso tem pouca importância em votação. Temos apenas oito deputados federais. Nós precisaríamos ter uma bancada com capacidade orgânica de produção intelectual para produzir propostas legislativas e discussões de alta representatividade, ser menos burocrática e mais ativa, porque o Estado, atualmente, encontra-se em um processo de evolução muito grande.  O PIB de Mato Grosso cresceu muito. Nós precisamos de parlamentares que, devido à questão do pacto federativo, tenham capacidade de criar condições para Mato Grosso andar com as próprias pernas. Primeiro, nós estamos na fronteira, somos um Estado enorme, com uma disparidade de renda muito grande. Tem municípios riquíssimos, que parecem a Califórnia e outros que se parecem com as regiões mais pobres da África. As prefeituras não têm recursos. O município de Acorizal, próximo Cuiabá, tem mais de 60% de sua população inscrita no Cadastro de programas de assistência social, para receber bolsa família e outras ajudas do governo. Então chegou o momento de nossos representantes deixarem de lado a defesa personificada de uma ou outra liderança nacional e abraçarem grandes projetos, participar de grandes decisões, que venham efetivamente mudar o Brasil e beneficiar a população de Mato Grosso".

Com informações: Agência Câmara de Notícias, Agência Senado

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