Caixa antecipa depósito do lucro do FGTS aos trabalhadores; veja como consultar

Reprodução   A Caixa Econômica Federal informou que concluiu nessa terça-feira (24.08) os depósitos nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2020 para aqueles trabalhadores que irão receber o rateio do lucro...

FGTS: trabalhador pode receber lucro de R$ 8,4 bilhões registrado no ano passado; confira

Reprodução   O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ligado ao Ministério do Trabalho e Previdência, publicou resolução autorizando a distribuição de R$ 8,1 bilhões dos lucros do ano passado...

Juiz nega liminar para obrigar Cuiabá priorizar vacinação dos profissionais de Farmácia

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, negou pedido liminar para obrigar o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), priorizar a vacinação dos farmacêuticos,  sem exig&ecir...

Governo sanciona lei que facilita acesso ao crédito durante pandemia

Reprodução  A medida visa reduzir burocracia na hora da contratação ou renegociação de empréstimos   O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei Federal 14.179 que estabelece normas para facilitar o acesso ao cré...

Escritório de Advocacia terá que indenizar estagiária chamada de incompetente” e “fraca”

  Reprodução  Além de tratada frequentemente aos gritos e ser alvo de comentários pejorativos, a estudante tinha seu trabalho como objeto de risadas e em tom de deboche   Um escritório de advocacia de Sinop (a 498 km de Cuiabá) ter&a...

TJ manda Prefeitura de VG pagar direitos trabalhistas para servidores contratados

VG Notícias Justiça apontou sucessivas renovações dos contratos dos servidores     A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) acolheu pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público ...

Governo define regras para beneficiários do programa Casa Verde e Amarela; confira

Reprodução  Caixa segue responsável para verificação de dados dos beneficiários       O governo publicou nesta quarta-feira (26.05) decreto com os procedimentos para enquadramento de beneficiários das operaçõ...

Empresa faz paredão similar ao do BBB para demitir funcionário

Reprodução/Ilustração     Um empresa de turismo no Ceará foi condenada pela Justiça do Trabalho após fazer uma votação similar a do paredão do Big Brother Brasil para decidir qual funcionário seria demiti...

União diz que em nenhum momento Ministério manifestou preferência pelo BRT ou VLT em Cuiabá e VG

VG Notícias     A decisão de trocar o Veículo Leve sobre Trilhos – VLT para o Bus Rapid Transit - BRT, em Cuiabá e Várzea Grande foi exclusiva do Governo de Mato Grosso, sem a participação do Ministério do Desenvolvimen...

Santa Casa deve mais de R$ 30 milhões em dívidas trabalhistas para 855 ex-funcionários

Carlos Celestino/ Secom MT Hoje a unidade é administrada pelo Estado e funciona como um hospital público estadual.   A Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá possui dívidas trabalhistas que superam R$ 30 milhões. Ao todo, 855 ex-funcionári...

Bolsonaro autoriza empresas reduzirem jornada de trabalho e salários durante pandemia

Reprodução  Governo ainda restabeleceu possibilidade de acordos trabalhistas sobre banco de horas     O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta quarta-feira (28.04), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória 1.045...

Desenvolve MT flexibiliza regras para contratação de crédito

A Agência de Fomento de Mato Grosso – Desenvolve MT flexibilizou e dispensou a solicitação de alguns documentos, ao Microempreendedor Individual (MEI) e micro e pequenas empresas do segmento de bares, restaurantes e eventos para a concessão do crédito emergenc...

Auxílio emergencial e saques do FGTS deverão ser declarados no Imposto de Renda

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, vinculado ao Ministério da Economia, publicou Instrução Normativa 2.010 estabelecendo novas regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, sendo uma delas a obrigação de d...

FGTS pode ser destinado para construção de templos religiosos

Os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ser destinados para a construção de templos religiosos. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado federal, Roberto de Lucena (Podemos-SP) visa altera...

AGU afirma que ação movida pela Prefeitura de Cuiabá contra o BRT é vaga e inadequada

A Advocacia Geral da União (AGU) protocolou em 19 de janeiro, parecer junto à ação que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmando que o processo judicial movido pela Prefeitura de Cuiabá contra a implantação do Ônibus de Tra...

Prefeitura de VG firma parceria com Governo de MT para construção de novos residenciais

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), anunciou nesta segunda-feira (18.01) uma parceria com o Governo do Estado para construção de novos residenciais no município. De acordo com o gestor, a parceria será através da MT Participações...

Bolsonaro sanciona lei que cria programa Casa Verde e Amarela

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei 14.118/2021 que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal para suceder o programa Minha Casa Minha Vida. A publicação consta no Diário Oficial da U...

Empresa cita risco de atrasar salários e cobra dívida da Prefeitura de VG

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Carlos Pereira, negou pedido da empresa Presto Serviços e Conservação Ltda-Me que tentava obrigar o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), a pagar dívida de R$ 270.804,80 por serviço...

Prazo do saque emergencial de R$ 1.045 do FGTS termina nesta quinta (31)

Termina nesta quinta-feira (31.12), o prazo para o saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os trabalhadores que decidirem não retirar o dinheiro terão o valor restituído à conta vinculada do fundo, com correç...

Governo de MT ingressa com ação contra Consórcio do VLT e requer ressarcimento de R$ 830 milhões

O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que após dar um fim, no que classificou como “pesadelo” que foi a mudança do modal do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para BRT (Bus Rapid Transit)), o Governo do Estado protocolizou junto ao Ministério do Desenvolv...

Editora descumpre obrigações contratuais com TRE/MT e é declarada inidônea

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) aplicou multa de aproximadamente R$ 13 mil a Editora e Livraria Cultura Eireli (com sede em Tocantins) e ainda declarou impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 meses por descumprimento de obrigações contratuais. A de...

Senado aprova MP da Casa Verde e Amarela; segue para sanção do presidente Bolsonaro

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (08.12) o texto da medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela, MP 996/2020, que substitui o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, criado em 2009, no Governo Lula. Além do financiamento habitacional, o...

Trabalhadores que não sacaram FGTS emergencial e tem direito, podem solicitar a partir desta segunda (7)

Os trabalhadores brasileiros com contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que tinham direito ao saque emergencial de até R$ 1.045 do FGTS, mas não fizeram a retirada, podem manifestar arrependimento e pedir à Caixa Econômica Federal que libe...

Deputado de MT diz que Governo deve construir 1,6 mil novas unidades do Programa Casa Verde e Amarela

O deputado federal mato-grossense, Dr. Leonardo (Solidariedade) afirmou ao #vgnoticias que o programa Casa Verde e Amarela aprovado nessa quinta-feira (03.12) na Câmara dos Deputados prevê 1.6 mil novas unidades e 400 mil reformas. Porém, avaliou que o programa será um gran...

Caixa devolve ao fundo valor de R$ 1.045 que não foi retirado pelo trabalhador no FGTS Emergencial

A Caixa Econômica Federal começa a devolver, a partir desta segunda-feira (30.11), ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço o dinheiro referente ao saque emergencial do FGTS (valor de até R$ 1.045) que foi transferido para contas poupanças sociais digitais abertas e...

Mulher é encontrada morta em rio; ex é principal suspeito

A moradora de Santo Afonso (258 km de Cuiabá), Maria José Alves da Silva, 40 anos, foi encontrada morta em um rio nessa quinta-feira (26.11) no município de Nova Marilândia. O ex-marido dela, de 37 anos, é o principal suspeito do crime. Na terça (24), a filh...

"Kalil Baracat é réu em ação por sonegação e omissão de documento público", acusa adversário

O candidato a prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), abriu a metralhadora no último final de semana contra os adversários Flávio Frical (PSB) e Emanuelzinho (PTB). Porém, o candidato apoiado pelo senador Jayme Campos (DEM) é réu em aç&...

MP que substitui Minha Casa, Minha vida por Casa Verde Amarela é prorrogada por 60 dias

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde Amarela, que busca ampliar o acesso de cidadãos ao financiamento da casa própria e promover a regularização fu...

Bolsonaro sanciona lei que cria poupança social digital; entenda

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei 14.075 que estabelece a criação da conta do tipo poupança social digital. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta sexta-feira (23.10). A lei trata-se de projeto ...

Caixa abre duas agências em VG e três em Cuiabá neste sábado para pagar saque emergencial do FGTS

A Caixa Econômica Federal irá abrir duas agências neste sábado (17.10), em Várzea Grande, e três em Cuiabá, para pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a Caixa, o horário de expedient...