Cinco desembargadores votam pela intervenção na Saúde de Cuiabá; pedido de vista adia julgamento

Cinco desembargadores, dos 13 que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT), votaram nesta quinta-feira (23.02), em sessão extraordinária, pela intervenção do Governo do Estado na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiab&aacut...

Aniversariantes de fevereiro já podem retirar o saque-aniversário do FGTS na Caixa

Trabalhadores nascidos em fevereiro que optaram pelo saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) começam a receber a cota anual nesta quarta-feira (1º). O saque deste lote pode ser feito em até três meses, até o dia 28 de abril. Os...

MPE reforça pedido de intervenção e afirma que problema da Saúde de Cuiabá é falta de gestão

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, afirmou que os problemas da saúde de Cuiabá não acontecem devido à falta de recursos, mas sim da inaptidão gerencial dos gestores municipais, apontando ainda possíveis desvi...

Valdemiro pede R$ 10 milhões a fiéis

Em pregação na TV Mundial, o pastor Valdemiro Santiago lançou um "desafio" aos seus fiéis: que se unam para doar R$ 10 milhões para a igreja até o próximo dia 31. Segundo o pastor, esse dinheiro seria destinado ao pagamento de funcionários da ...

Deputado quer liberar saldo do FGTS para trabalhador comprar carro

O trabalhador pode ter em suas mãos a alternativa de usar o saldo disponível do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de veículo novo ou usado. A proposta consta em projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei do ...

MPE aponta déficit, rombo na Saúde e quer aditamento de intervenção em Cuiabá

Déficit financeiro, rombo de R$ 390 milhões, fraudes e 4.386.185 medicamentos vencidos, levaram o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, pedir o aditamento da intervenção na Saúde da Capital. O pedido de aditamento foi protoco...

Sem ser notificado, interventor cumpre expediente na Saúde de Cuiabá

O interventor, procurador Hugo Fellipe Lima, deixou a Secretaria de Saúde de Cuiabá nesta sexta-feira (06. 01) afirmando que ainda não foi notificado da decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que suspendeu a in...

Base de Bolsonaro se frustra com ex-presidente, e antigos aliados agora acenam a Lula

O silêncio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a derrota na eleição presidencial e a viagem para os Estados Unidos às vésperas de deixar o cargo criaram um sentimento de frustração entre aliados do ex-chefe do Executivo. A avaliaç&...

Lula diz que ministros são frutos de acordo político; "não adianta ser formado em Harvard e não ter votos na Câmara"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (06.01) que o governo tem uma tarefa “árdua e nobre” que é recuperar o país, e irá tratar os seus 37 ministros como “filho”, apoiando, mas aquele que fizer algo errado &ldqu...

Ministro do Trabalho recua da ideia de acabar com saque-aniversário do FGTS

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nessa quinta-feira (05.01) que a manutenção do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será "objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais". Em...

Ministério da Educação revoga portaria sobre abertura de cursos de medicina

O Ministério da Educação revogou portaria, publicada pelo Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em que alterava regras para abertura de cursos de medicina no país. Em postagem no Twitter, o novo ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a re...

Ministro do Trabalho vai propor para Lula acabar com saque-aniversário do FGTS

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que deve apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proposta para acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi revelada durante entrevista ao Jornal O Glo...

Interventor identifica rombo de R$ 350 milhões na Saúde de Cuiabá; repasse depende de Emanuel

O Gabinete de Intervenção liderado pelo interventor da Hugo Fellipe Lima informou nesta quarta-feira (04.01) um rombo financeiro na ordem de R$ 350 milhões na Secretaria de Saúde de Cuiabá. Ele nomeado interventor pelo governador Mauro Mendes (União) ap&oacu...

Prefeitura abre concurso público com salários de até R$ 18 mil; confira

A Prefeitura de Nova Mutum (a 269 km de Cuiabá), com o Sistema Autônomo de Água e Esgoto da cidade (SAAE), publicaram edital de concurso público com 262 vagas em vários cargos que exigem nível superior, técnico, médio, fundamental ou alfabetizad...

FGTS poderá ser usado para pagar até seis parcelas em atraso de financiamento da casa própria

A partir desta segunda-feira (02.01) o trabalhador está autorizado a usar saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar até seis parcelas em atraso de financiamento imobiliário contratado no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação ...

STF libera início das obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, anulou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e autorizou em definitivo as obras de implantação do Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande. A decisão é dessa segunda-feira ...

Com aumento de casos de Covid e mortes de bebês, SES-MT notifica municípios reforçarem biossegurança

Dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) apontam que entre 1º de dezembro até esse domingo (17.12), às 13h30, 24 pessoas, sendo duas crianças de um ano (bebês), morreram em decorrência da Covid-19, em Mato Grosso. Conforme o Painel Covid-19, nesse...

Conselho do FGTS reduz juros para aquisição de moradias do programa Casa Verde e Amarela

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou na última sexta-feira (16.12), a prorrogação das reduções nas taxas de juros para a linha de crédito do Pró-Cotista e para Faixa 3 do Programa Casa Verde e Amarela at&ea...

Comissão aprova prorrogação de prazo para renegociação de dívidas de clubes de futebol

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre, até 1º de julho de 2023, o prazo para que clubes de futebol possam aderir ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fisc...

13º salário: até quando deve ser pago e quem tem direito

  A proximidade do fim do ano traz, aos trabalhadores brasileiros, a expectativa pelo pagamento do 13º salário, uma conquista obtida há mais de 60 anos, com a sua sanção, em 13 de julho de 1962, pelo então presidente João Goulart. A Lei 4.090/1962...

Bolsonaro tem melhor patamar de aprovação e intenção de votos entre público do Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) alcançou numericamente os melhores patamares de intenção de votos e avaliação de governo entre pessoas que recebem o Auxílio Brasil ou moram com alguém que é beneficiário do programa, de acordo com a terc...

Instituto informa sobre leis e direitos de pacientes com câncer

No Brasil, o câncer de mama é o mais frequente entre mulheres de todas as regiões do país. Para o ano de 2022, foram estimados 66.280 mil novos casos no Brasil e em Mato Grosso, estima-se 560. Os dados são do Instituto Nacional do Câncer – INCA, e repres...

Ateia obrigada a rezar pai-nosso ganha indenização de R$ 10 mil

A Justiça determinou que uma empresa de produtos odontológicos de Minas Gerais pague R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária por obrigá-la a participar da oração do pai-nosso diariamente antes do início da jornada ...

TAC para concessão da BR-163 é assinado; acordo prevê extinção de R$ 200 milhões em multas

O governador Mauro Mendes (União) participou nesta terça-feira do evento de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Concessionária Rota do Oeste (CRO) para dar início à transferên...

Justiça manda Prefeitura de Cuiabá pagar férias de servidores da Saúde de gestões passadas

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou que a Prefeitura de Cuiabá efetue pagamento do valor das férias integrais e proporcionais de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias ref...

Governo cria programa permanente para estimular empregos para mulheres

O Governo Federal sancionou a Lei 14.457/2022 que institui o Programa Emprega + Mulheres, para inserção e manutenção desse público no mercado de trabalho. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22.09). A lei &eacut...

Governo altera regras para concessão de moradias do programa Casa Verde e Amarela; confira

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, publicou nesta quarta-feira (14.09) portaria alterando os procedimentos para enquadramento de beneficiários das operações do Programa Casa Verde e Amarela. A publicação consta do Diá...

FGTS dos trabalhadores terá prazo de recolhimento alterado

O prazo para os empregadores depositarem, em conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), será alterado. A informação foi divulgada nessa segunda-feira (12.09) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Segundo a pasta, a L...

Novas regras facilitam aquisição da casa própria para famílias com renda de até R$ 4,4 mil

O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria autorizando a concessão de subvenção econômica com recursos da União, alocados por meio de emenda parlamentar, às operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do ...

Senado aprova flexibilização do trabalho para apoio a funcionários com filhos

O Senado aprovou nessa quarta-feira (31.08) a Medida Provisória 1.116/2022 que a flexibiliza regime de trabalho para apoio de mães e pais que tenham filhos com até 6 anos ou com deficiência. O texto agora irá para sanção do presidente da Repúbli...