O Ministério da Educação revogou portaria, publicada pelo Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em que alterava regras para abertura de cursos de medicina no país.
Em postagem no Twitter, o novo ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a revogação ocorreu pelo “princípio da prudência”. “Decidi revogá-la pelo princípio da prudência, antes que produzisse efeitos, para que seja feita uma avaliação criteriosa e segura dos seus termos”, escreveu o ministro.
Decidi revogá-la pelo princípio da prudência, antes que produzisse efeitos, para que seja feita uma avaliação criteriosa e segura dos seus termos; 2. Sobre a mudança na estrutura do MEC, inclusive sugerida pelo Grupo de Transição da Educação. (+)
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) January 4, 2023
Porém, segundo o ex-ministro Victor Godoy, as novas regras para abertura de cursos de medicina tinham como objetivo, valorizar relação entre o curso e a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local. Além disso, afirmou que portaria atualizava os documentos e requisitos para autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento de curso de medicina e criava o Plano de Qualificação de Residências Médicas.
“Portaria do MEC que valoriza o programa Médicos pelo Brasil e determina que a abertura de cursos privados de medicina que usam a rede pública de saúde façam repasses importantes ao SUS e concedam bolsas a alunos carentes foi revogada pelo novo governo”, publicou Godoy.
#REVOGAÇO afetará SUS e estudantes carentes.
— Victor Godoy (@victorv_godoy) January 4, 2023
Uma portaria feita a muitas mãos, com representantes do MEC, do Ministério da Saúde, CFM e outros, e que valorizava aspectos sociais importantes para abertura de cursos de medicina foi revogada no início do novo governo. pic.twitter.com/AEYcGOYTxc
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