Primeira-dama participa do lançamento "Brasil pra Elas" com presidente Jair Bolsonaro

A primeira-dama Virginia Mendes participou, na manhã desta terça-feira (08.03), em Brasília, a convite da primeira-dama Michele Bolsonaro, do lançamento do Programa "Brasil pra elas", com o presidente Jair Bolsonaro. O programa oferece crédito e microcrédit...

Celebração à mulher com gafe: Bolsonaro diz que mulheres estão ‘praticamente integradas à sociedade’

O presidente Jair Bolsonaro (PL) celebrou nesta terça-feira (08.03), o Dia Internacional da Mulher cometendo uma gafe. Bolsonaro afirmou que hoje em dia as mulheres estão “praticamente integradas à sociedade”. “Assim como a mulher foi feita do homem, assim tamb...

STF proíbe Governo de usar disque 100 para receber queixas sobre vacinação contra covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, proibiu o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos de utilizar canal de denúncias disque 100 queixas relacionadas à exigência do comprovante de vacinação contra Covid-19. A deci...

STF manda Governo explicar disponibilização de disque-denúncia aos antivacinas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, explique no prazo de cinco dias sobre a disponibilização do Disque 100 aos antivacinas.  Após informações...

No Senado, Queiroga e Damares terão de explicar notas técnicas contra vacinação

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nessa segunda-feira (07.02) a convocação dos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga; e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para dar explicações sobre notas técnicas que defendem m...

Governo lança programa para prevenir gravidez na adolescência

O Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos lançou nessa terça-feira (1º.02) o Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes. O programa, conforme a pasta, tem como objetivo conscientizar a...

PGR cobra do Governo explicação sobre disponibilização de disque-denúncia aos antivacinas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) estabeleceu prazo de dez dias para a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, explicar a disponibilização do Disque 100 aos antivacinas. No último dia 19 de janeiro, o Ministério da Mulher, da Fa...

Damares diz não conhecer caso Pivetta, mas alerta: "Violência doméstica não tem profissão, nem classe social"

Valter Campanato/Agência Brasil     A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em entrevista na manhã desta sexta-feira (17.09), preferiu não comentar sobre a acusação de agressão feita por Viviane Cristi...

Lei que prevê meios alternativos para prova de vida no INSS é publicada

© Marcello Casal JrAgência Brasil  Lei prevê prova de vida domiciliar     O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje (03.09) a Lei 14.199, que dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para beneficiár...

Governo sancionada lei que inclui grávidas, lactantes e puérperas na prioridade de vacina

Reprodução  O texto inclui ainda crianças e adolescentes com deficiência permanente     O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou nesta sexta-feira (30.07) a Lei 14.190 que inclui todas as mulheres grávidas, l...

Bolsonaro sanciona lei do Sinal Vermelho contra violência doméstica

Reprodução  Uma das medidas prevê que a letra X escrita na mão da mulher funcionará como sinal de denúncia de situação de violência     O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.188 que institui o Programa de ...

Michelle Bolsonaro destaca ação da primeira-dama de MT em entrega de cobertores a moradores de rua de Cuiabá

Jana Pessoa  “Tem Aconchego em Mato Grosso”, destacou Michelle Bolsonaro   A entrega dos cobertores do Programa Aconchego pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, foi destaque nas redes sociais da primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro. Nesta semana, qu...

Justiça condena Governo por ofensas de Bolsonaro contra mulheres

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil  Processo cita ainda declarações dos ministros Paulo Guedes e Damares Alves   A juíza Ana Lúcia Petri Betto, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, condenou a União ao pagamento de ...

Lista de doenças identificadas pelo teste do pezinho é ampliada no SUS

Venilton Kuchler/SESA  Lei amplia alcance da testagem, de seis doenças atualmente para até 50 enfermidades   O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta quinta-feira (27.05), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Federal 14.154 que amplia...

Programa para combater violência contra crianças é lançado

Reprodução  Medida busca fomentar políticas públicas no enfrentamento ao problema   O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram Decreto 10.701 que cria o Programa Nacional...

Durante pandemia, gestantes podem ficar em teletrabalho sem prejuízo salarial

Reprodução Reprodução O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei nº 14.151, que permite o afastamento de gestantes das atividades de trabalho presencial durante a pandemia da Covid-19.  A lei é originada do ...

Pátria Voluntária, de Michelle Bolsonaro, gasta mais com publicidade do que destinou em doações

Isac Nóbrega/PR  Pátria Voluntária, de Michelle Bolsonaro, gasta mais com publicidade do que destinou em doações   Lançado há quase dois anos, o programa Pátria Voluntária segue firme nas redes sociais da primeira-dama...

Visão monocular passa a ser “deficiência visual”; portadores terão benefícios legais

Reprodução Facebook A Lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça (23)   O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou a Lei 14.126, de 22 de março de 2021, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do...

Ações sociais que fizeram a diferença em Mato Grosso

Virginia Mendes* Estamos encerrando o ano de 2020, um ano que com certeza marca a história da nossa humanidade. Um vírus invisível aos olhos nos colocou na mesma condição e nos mostrou que não importa a nossa origem, classe social, raça, somos todos ...

Deputado diz que crime de abuso sexual deve ser punido com “extremo rigor” e propõe aumentar pena

As penas para o crime de estupro de vulnerável, que é o abuso sexual cometido contra menores de 14 anos, pessoas com deficiência ou indivíduos que não têm como oferecer resistência por qualquer motivo (embriaguez, entorpecimento, entre outros), podem aum...

Delegacia 24 horas da Mulher realiza mais de 1.100 atendimentos

A Delegacia 24 horas da Mulher, inaugurada há um mês em Cuiabá, já registrou mais de 1.100 atendimentos. Segundo a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, responsável pela efetivação e implantação da unidade, o balanço do pr...

Bolsonaro sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou Lei 14.069/2020 que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Na Lei cita que o cadastro contará com informações sobre os condenados por estupro, sendo elas: características físicas e d...

CNJ libera visitas presenciais para adolescentes internados em Centros Socioeducativos

O presidente Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, publicaram portaria conjunta em que liberam a visitas presenciais de familiares aos adolescentes internados nos Centros Socioeducativos. &l...

Bolsonaro sanciona lei que estabelece pagamento do benefício emergencial

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou Lei 14.058 que estabelece o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal. A publicação consta no Diário Oficial da U...

Mauro Mendes diz que delegacia 24h da mulher é o primeiro passo e promete ampliar serviço

O governador do Estado, Mauro Mendes (DEM) inaugurou nesta terça-feira (08.09) a primeira delegacia 24h da mulher, em Cuiabá. O evento contou com a presença da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. De acordo com Mendes, este foi o primeiro passo ...

Ministra manda recado para agressores de mulheres: “Acabou para vocês em Mato Grosso”

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, durante evento de inauguração da Delegacia 24horas, em Cuiabá, nesta terça-feira (08.09) desafiou outros governadores do Brasil a fazer uma Delegacia 24horas mais bonita que a entregue pelo governador...

Primeira-dama de MT convida Michele Bolsonaro para inauguração de delegacia

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, convidou a primeira-dama da Presidência da República, Michele Bolsonaro, para a inauguração da Delegacia de Cuiabá que funcionará 24 horas por dia para atendimento às mulheres vítimas de viol&ecir...

Damares pede que Polícia Federal apure vazamento de dados de menina estuprada pelo tio

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, encaminhou um ofício, nessa quarta-feira (19.08), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, solicitando abertura de investigação sobre o vazamento de dados sigilosos da...

Bolsonaro sanciona lei que garante prioridade de profissionais em testes de Covid-19

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), publicou nesta quinta-feira (09.07) a Lei Federal 14.023/2020 que estabelece prioridade na testagem da Covid-19 (coronavírus) aos profissionais que atuam no combate à doença e estão em contato direto com pess...

Bolsonaro sanciona lei que proíbe corte de água, luz e telefone na sexta, feriado e nos fins de semana

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou nesta terça-feira (16.06) Lei 14.015/2020 que trata sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos. A referida lei foi publicada na ediç&ati...