CNJ manda suspender contas de redes sociais de juízes por manifestação política

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a suspensão das contas de redes sociais de dois magistrados e uma magistrada devido a manifestações públicas que, em tese, são incompatíveis com os deveres funcionais, referentes às questões ...

Câmara incluí no Código Eleitoral quarentena obrigatória para juízes, membros do MP e guardas municipais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados  Veja como cada deputado de MT votou no projeto de lei     Com 273 votos favoráveis e 211 contrários, a Câmara dos Deputados incluiu na madrugada de hoje (16.09), no Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do n...

Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo Código Eleitoral; quarentena para policias é criada

Câmara dos Deputados  Deputados retiraram obrigatoriedade da quarentena militares, juízes e membros do Ministério Público     Com 378 votos favoráveis e 80 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (09.09) o t...

Juiz marca para janeiro audiência que irá ouvir cabo eleitoral preso em VG por derrame de santinhos

VG Notícias   O juiz da 49ª Zona Eleitoral, Luís Augusto Veras Gadelha, marcou para o dia 25 de janeiro a audiência para ouvir B.R.M.V que foi preso em flagrante por espalhar santinhos na frente da Escola Estadual Pedro Gardés, em Várzea Grande. Consta ...

A partir de sábado (17) candidatos não podem ser presos até dia da eleição

Reprodução Nenhum candidato pode ser preso até o dia da eleição Candidatos às eleições municipais deste ano, somente poderão ser detidos ou presos, se forem pegos em flagrante delito, desse sábado (17.09). A medida de prote&cce...

Por fim da reeleição, Aécio Neves diz que mandato de 10 anos para senador é opção

O PSDB vai considerar apoiar uma proposta de aumentar de 8 para 10 anos os mandatos de senadores se essa for a condição necessária para aprovar o fim da reeleição, medida que já passou pela Câmara dos Deputados. A informação é do presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), em...

Pleno do TRE/MT nega pedido de Jânio Calistro para assumir Prefeitura de Várzea Grande

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade, negou pedido do presidente da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, Jânio Calistro (PMDB), para assumir o comando do município no lugar da segunda colocada nas eleições de 2012, Lucimar Campos (DEM). “ACORDAM os Membros do Tribunal Re...

Pleno do TRE/MT julga nesta terça (16) recurso de Calistro para “derrubar” Lucimar e assumir comando de Várzea Grande

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral irá julgar na próxima terça-feira (16.06), Mandado de Segurança impetrado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, Jânio Calistro (PMDB), em que pede para assumir o comando do município no lugar de Lucimar Campos (DEM). Calistro alega q...

Fundamentos utilizados pela defesa de Calistro não condizem com a realidade de VG e sonho de assumir Prefeitura se distancia

Os argumentos utilizados pela defesa de o presidente da Câmara de Várzea Grande, vereador Jânio Calistro (PMDB), para tentar reconduzi-lo ao comando do município, não foram aceitos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e tornou o sonho do peemedebista, em ser prefeito, dist...

Para “derrubar” Lucimar, defesa de Calistro cita ação em que candidato cassado fez 63% dos votos

Na tentativa de “derrubar” a prefeita empossada pela Justiça eleitoral, Lucimar Campos (DEM), no lugar do ex-prefeito Walace Guimarães (PMDB), a defesa do presidente da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, Jânio Calistro (PMDB) – que luta para assumir o cargo -, se baseou em uma reclama...

Defesa de Jânio Calistro recorre e afirma que irá até a última instância para garantir aplicação da Lei Orgânica municipal

Os advogados da Câmara de Vereadores de Várzea Grande ingressaram, na manhã desta segunda-feira (11.05), com Agravo Regimental contra a decisão do juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Alberto Pampado Neto, que indeferiu na tarde da última quinta-feira (07.05), o Mandado de Segur...

Walace amarga mais uma derrota; Justiça mantém Lucimar no cargo

O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Lídio Modesto, indeferiu na tarde desta sexta-feira (08.05) a medida cautelar impetrada pelo ex-prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB) para tentar retornar a Prefeitura Municipal. Modesto disse que seria prematuro e...

Juiz indefere mandado de segurança de Jânio Calistro; Vereador tentava ser reconduzido ao cargo de prefeito

O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Lídio Modesto, indeferiu na tarde desta sexta-feira (08.05) o mandado de segurança impetrado por Jânio Calistro (PMDB) que tinha como objetivo o reconduzi-lo ao cargo de prefeito – cargo que ocupou por 24 horas. O mandado de ...

Gilmar Mendes nega recurso de Josias Guimarães para ser parte em ação de “caixa dois”

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, negou nesta quinta-feira (07.05) recurso do médico Josias Santos Guimarães para tentar ser parte em ação de caixa dois que o seu irmão, o ex-prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), responde na Justiça. De acordo com ...

Juiz indefere mandado de segurança da Câmara de VG e garante posse de Lucimar Campos

O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Alberto Pampado Neto, indeferiu na tarde desta quinta-feira (07.05) o mandado de segurança impetrado pela Câmara de Vereadores de Várzea Grande (PMDB) que tinha como objetivo impedir a posse de Lucimar Campos (DEM) como nova pr...

Presidente da Câmara de VG quase foi preso no gabinete do juiz eleitoral por desobediência

O presidente da Câmara de Várzea Grande, Jânio Calistro (PMDB), quase foi preso no gabinete do juiz da 58ª Zona Eleitoral, José Luiz Lindote, no final da tarde desta quarta-feira (06.05), ao receber a notificação da sentença que anulou o registro de candidatura do prefeito Walace Guimarães ...

Após decisão, Várzea Grande repete 2011 e terá três prefeitos em uma única semana

Com a decisão do juiz eleitoral, José Luiz Lindote, que ontem (05.05), acatou denúncia do Ministério público Eleitoral e do Diretório Municipal do Partido Democratas, e anulou o registro de candidatura do prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), o município irá repetir 2011 e te...

Walace perde mandato de prefeito de imediato e Lucimar Campos assume Prefeitura de VG

Com pouco mais de dois anos de mandato, o prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB) e o seu vice, Wilton Coelho (PR), tiveram o registro de candidatura anulado pela Justiça Eleitoral, sob acusação de terem feito uso de caixa dois na campanha eleitoral de 2012. A decisão do juiz da 58�...

MP é favorável à cassação do diploma de Walace Guimarães e o afastamento imediato do cargo

O Ministério Eleitoral emitiu parecer favorável à anulação do registro de candidatura do prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB) e de seu vice Wilton Coelho – popular Wiltinho (PR), por prática de caixa dois na campanha eleitoral de 2012, na Ação de Investigação Judicial Ele...

Pelo voto facultativo

por João Doria Jr* No momento em que o Congresso Nacional reabre o debate sobre reforma política, ganha relevância o tema do voto: trata-se de um dever ou um direito do cidadão? Cristaliza-se o escopo do voto como direito das pessoas, na crença de que carrega semelhança com outros direitos co...

Segunda colocada nas eleições de 2012, Lucimar Campos pode assumir Prefeitura de Várzea Grande; Veja análise

A polêmica sobre quem assumirá a Prefeitura de Várzea Grande, caso a decisão da Justiça Eleitoral seja desfavorável ao prefeito Walace Guimarães (PMDB), ainda continua agitando os bastidores políticos e criando expectativas entre os vereadores várzea-grandenses. A reportagem do VG Notícias...

Justiça intima secretário adjunto de Turismo de VG para depor em ação penal contra Walace Guimarães

O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Várzea Grande, cantor Edmilson Maciel – vocalista da Banda Terra -, foi intimado a comparecer na Justiça Eleitoral para depor em ação penal contra o prefeito Walace Guimarães (PMDB), por supostamente ter falsificado assinatura e...

TRE nega pedido do PV para investigar possível compra de votos de Barranco e congelar votos do petista

A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Maria Helena Póvoas, negou pedido do Diretório Regional do Partido Verde (PV), para investigar o petista Valdir Barranco, por supostamente ter comprado votos nas eleições de 2014.  A sigla acusa Barranco de supostos abuso de poder econô...

Justiça eleitoral irá ouvir Walace na próxima quarta (28) em processo por fraudes na prestação de contas de campanha

O prefeito Walace Guimarães (PMDB) deve prestar depoimento na próxima quarta-feira (28.01) a Justiça Eleitoral no processo que responde por suspeita de fraudes na sua prestação de contas da campanha referente às eleições de 2006 – quando disputou ao cargo de deputado estadual. Conforme o p...

Justiça Eleitoral marca para dia 28 deste mês depoimento de Walace referente à fraude em prestação de contas de campanha

A Justiça Eleitoral marcou para o próximo dia 28 deste mês, o depoimento do prefeito Walace Guimarães (PMDB) referente ao processo que ele responde por suspeita de fraudes na sua prestação de contas da campanha de 2006– quando disputou ao cargo de deputado estadual. Uma perícia técnica con...

Cerimônia de diplomação de candidatos eleitos será 19 de dezembro

Os 24 deputados estaduais, oito deputados federais, senador e suplentes, e governador e vice-governador eleitos em Mato Grosso serão diplomados no dia 19 de dezembro, às 19h30, em sessão solene realizada no Centro de Eventos Pantanal. O ato público diplomará também dois suplentes de deputados ...

Perícia detecta fraude em prestação de contas de campanha de Walace; Peemedebista culpa assessores

A perícia técnica contratada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) para analisar a prestação de contas da campanha de 2006 de Walace Guimarães (PMDB) – quando disputou ao cargo de deputado estadual -, constatou que houve fraude. A denúncia foi feita pela Procuradoria Regional Eleitoral (...

Termina prazo para a realização de comícios

Hoje (23) é o prazo final para que candidatos que ainda estão na disputa eleitoral no segundo turno possam promover reuniões públicas ou comícios. A regra está prevista no Código Eleitoral e na Lei nº 9.504/97, conhecida também como Lei das Eleições. Amanhã (24), irão ao ar as últimas ...

Votos para deputados que estão barrados pela Ficha Limpa podem ser anulados

A estratégia dos partidos políticos de lançar candidatos famosos, com capacidade de atrair muitos votos e levar vários parlamentares da legenda para o Congresso, pode acabar sendo um tiro no pé se o concorrente estiver ameaçado pela Lei da Ficha Limpa. Isso porque os votos direcionados aos can...

TRE investiga distribuição de combustível nas eleições em MT

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) abriu um procedimento de investigação para apurar a denúncia da existência da distribuição de combustível no Estado. A corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, informou que o fato foi noticiado por u...