Chapão do DEM tem 80 candidatos a deputados estaduais e federais

VG Notícias   O DEM do candidato ao Governo de Mato Grosso, Mauro Mendes e do candidato ao Senado, Jaime Campos, pela coligação “Pra Mudar Mato Grosso”, lançou sete candidatos a deputados federais e 10 estaduais. Consta como candidatos a deputados fede...

STF autoriza porte de arma para todas as guardas municipais

VG Notícias  Liminar autoriza porte de arma para todas as guardas municipais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu medida cautelar ao partido Democratas, que ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade para suspender os efeito...

Delegados de polícia podem firmar acordos de colaboração premiada, decide STF

STF   O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que delegados de polícia podem fazer acordos de colaboração premiada na fase de inquérito policial. Por maioria de votos, os ministros se posicionaram pela improcedência da ação...

STF afasta aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais

Carlos Moura/SCO/STF   Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que não pode ser estendida às guardas municipais a possibilidade de aplicação de aposentadoria especial por meio de mandado de injunçã...

STF envia para primeira instância inquérito que investiga Blairo Maggi e Sérgio Ricardo

Reprodução Blairo Maggi Em sessão desta terça-feira (12.06), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter para primeira instância o inquérito em que o ministro da Agricultura, Blairo Maggi e o conselheiro afastado do Tribunal de Cont...

Justiça manda Prefeitura de VG pagar férias para secretário

VG Notícias secretário municipal de Obras, Luiz Celso de Moraes O juiz da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, Alexandre Elias Filho, determinou que a Prefeitura de Várzea Grande pague férias acrescidas do terço constituc...

Entrevista com Alexandre Moraes Rosa sobre Curso Teoria dos Jogos

Entrevista com Alexandre Moraes Rosa sobre Curso Teoria dos Jogos na Prática: Como Jogar no Processo Penal "> Ao vivo Entrevista com Alexandre Moraes Rosa sobre Curso Teoria dos Jogos Entrevista com Alexandre Moraes Rosa sobre Curso Teoria dos Jogos ...

STF decide que foro privilegiado se aplica apenas para crimes cometidos no exercício do cargo

Carlos Moura/SCO/STF   Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram nesta quinta-feira (03.05) o julgamento do processo que pode restringir o foro por prerrogativa de função para parlamentares. Até o momento os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aur...

STF já tem maioria para restringir foro por prerrogativa de função

  Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam neste momento o processo que pode restringir o foro por prerrogativa de função para parlamentares. Em sessão plenária do STF, em novembro de 2017, os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio...

HC Lula: para Raquel Dodge, decisão do STF contribui para que ninguém esteja acima da lei

“O Ministério Público seguirá firme em seu dever de promover a justiça e aplicação da lei para todos, de modo a dar segurança jurídica e nutrir confiança nas instituições”. A afirmação é da ...

Por maioria, STF nega habeas corpus e permite prisão de Lula

VG Notícias   O Supremo Tribunal Federal (STF), retomou na tarde desta quarta-feira (04.04), o julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula. A defesa do ex-presidente tenta impedir a execução provisória da pena impo...

STF mantém suspenso processo de aposentadoria de Antônio Joaquim

VG Notícias conselheiro afastado do TCE, Antônio Joaquim A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (03.04) manter suspenso o processo de aposentadoria do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim. Afast...

STF vota doações eleitorais anônimas e habeas corpus do ex-presidente Lula; Assista ao vivo

O Supremo Tribunal Federal (STF), rotoma nesta quinta-feira (22.03), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, pela qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona trecho da Lei das Eleições (9.504/1997), introduzido pela Mi...

STF aceita denúncia, e Jucá torna-se réu em processo ligado à Odebrecht

Arquivo/Agência Brasil Romero Jucá A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (13), por unanimidade, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) pelos crimes de corrupção e lavagem d...

STF muda regra e agora novas eleições podem ser convocados quando político perder recurso no TSE

  Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (08.03) que novas eleições podem ser convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente existe o entendimento, de ac...

STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nessa quinta-feira (01.03) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órg&atil...

STF nega recurso e mantém R$ 2,3 milhões bloqueados das contas de Riva

Reprodução Riva recorria da decisão do desembargador do Tribunal de Justiça, Luiz Carlos da Costa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou recurso extraordinário, e manteve R$ 2,3 milhões bloqueados da conta do ex-deputado ...

Quadrilha suspeita de furtar banco é presa em MT

PM/MT   Cinco pessoas foram presas nesse domingo (12.02), na BR 163 suspeitos de participarem de furto do banco Bradesco no município de Peixoto de Azevedo (a 692 km de Cuiabá). Segundo a Polícia Militar, o furto na agência ocorreu no último sába...

Polícia Federal prende deputado João Rodrigues no Aeroporto de Guarulhos em SP

A Polícia Federal prendeu na manhã de hoje (08.02) o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado pela segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de...

Homem reage a assalto e é baleado em MT

  Alexandre Moraes, 26 anos, foi baleado no rosto na noite dessa sexta-feira (05.01), no município de Tangará da Serra (a 242 km de Cuiabá). De acordo com a Polícia Civil, a vítima estava em uma praça da cidade, em seu veículo, quando um homem ...

Delação bombástica de Silval envolvendo políticos e conselheiros de MT marcou 2017

VG NOTÍCIAS Silval Barbosa e seu advogado Délio Lins O ano de 2017 foi marcado por “escândalos políticos” e pela colaboração premiada “monstruosa” do ex-governador Silval Barbosa firmada com a Procuradoria Geral da República ...

Delações, julgamento de políticos e morte de Teori marcaram o ano do Judiciário

O ano de 2017 começou com a expectativa em torno da divulgação do conteúdo dos acordos de delação premiada dos executivos da empreiteira Odebrecht, que ficou conhecida como "delação do fim do mundo". No entanto, o que seria um dos principais ac...

Presidente do STF reconhece Adin e decisão da AL/MT que soltou fabris pode ser cancelada

  Em caráter provisório, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (07.12) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e pela suspensão da decisão da Asse...

2017 Acabou?

por João Edisom * Chegamos em dezembro e a sensação é de que já precisamos de outro ano novinho porque esse já deu o que tinha que dar. O ano da cantilena “fora Temer” ficará marcado pela posse dos prefeitos na primeira eleiç&a...

ECAD tenta anular lei de Mauro Savi que isenta instituições de pagarem direitos autorais

VG Notícias Para o ECAD, o Estado de Mato Grosso “não pode prejudicar os titulares de direitos autorais, por interesses particulares ou até eleitoreiros O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, ingressou com uma...

Por maioria, Supremo permite ensino religioso confessional nas escolas públicas

Reprodução   Após quatro sessões de intenso debate, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional, por 6 votos a 5, o ensino religioso confessional, ou seja, ter como professor o representante de uma religião específica, na re...

Silval diz que ministro do STJ, compadre de Novacki foi contra RHC

VG NOTÍCIAS Silval Barbosa, ex-governador do Estado O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) contou ao senador José Aparecido dos Santos – Cidinho Santos (PR), que o senador Wellington Fagundes, disse a ele (Silval), durante uma visita no Centro de Custódia de Cuiabá...

Justiça suspende pregão de R$ 4,4 milhões da Prefeitura de VG que habilitou empresa com “balanço fictício”

O juiz da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Alexandre Elias Filho suspendeu o pregão presencial 002/2017, da Prefeitura de Várzea Grande, estimado em R$ 4.457.684,3 (milhões), para contratar empresa para o fornecimento de material gráfico, publicidade ...

TSE mantém prefeito eleito de Primavera do Leste fora do cargo

Por maioria, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantiveram o indeferimento do registro de candidatura de Getúlio Gonçalves Viana ao cargo de prefeito de Privavera do Leste, em Mato Grosso. Tanto o juiz de primeira instância quanto o Tribunal Regional Eleitoral de ...

Arrolado como testemunha de Lucimar, juiz de VG não comparece à audiência

VG Notícias Dos três magistrados arrolados como testemunhas de Lucimar, apenas um não compareceu à audiência Dos três magistrados arrolados como testemunhas de defesa da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos, em Ação de Investiga&cce...