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conselheiro afastado do TCE, Antônio Joaquim
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (03.04) manter suspenso o processo de aposentadoria do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim.
Afastado do cargo TCE, desde 14 de setembro deste ano, Antônio Joaquim protocolou em outubro deste ano no gabinete do governador Pedro Taques (PSDB) o pedido de aposentadoria do cargo de conselheiro. No entanto, o tucano não assinou a aposentadoria.
Desde então, Joaquim tenta conseguir a aposentadoria, alegando “perseguição política” por parte de Taques.
O processo foi encaminhado ao Supremo. Em 18 de novembro, o ministro Luiz Fux, cautelarmente determinou a suspensão do processo de aposentadoria até que o processo referente à Operação Malebolge (a qual Antônio Joaquim é réu) seja finalizado.
Na tarde de hoje, a Primeira Turma do STF analisou o mérito do processo de aposentadoria de Antônio Joaquim. O relator do processo, ministro Luiz Fux, votou contra a aposentadoria do conselheiro afastado reafirmando o entendimento de que é necessário aguardar o final da instrução processual da Operação Malebolge.
Os ministros Alexandre Moraes, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso seguiram o relator e também votaram pela suspensão da aposentadoria. Apenas o ministro Marco Aurélio Melo entendeu que Pedro Taques homologasse o processo de aposentadoria de Antônio Joaquim.
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