Receita libera consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda

Reprodução  Este lote será reservado para 3.446.038 e o pagamento será realizado na próxima segunda-feira (31)   A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (24.05) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da...

Governo prorroga alíquota zero de medicamentos e vacinas contra Covid-19

Reprodução Isenção de impostos também vale para máscaras e álcool em gel   O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério da Economia, prorrogou até 31 de...

A nova isenção do IPVA mato-grossense

Pascoal Santullo Neto*   É de conhecimento popular a obrigação anual do pagamento do IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, estabelecido pela Constituição Federal como de competência dos Estados e do Distrito Federal. Difere...

Com salários atrativos, Governo de MT abre inscrições para processo seletivo nesta sexta (14); veja edital

Haillyn Heiviny | Secom MT As inscrições estão previstas para encerrarem em 23 de maio de 2021   A Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato Grosso abre inscrições a partir desta sexta (14.05), para processo Seletivo Simplificado Conjunto, de...

Defensor da cloroquina, deputado diz que ministros tentam incriminar Bolsonaro "por coisas que não existem"

VG Notícias Deputado estadual Gilberto Moacir Cattani (PSL)   Aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o deputado estadual Gilberto Cattani (PSL), em entrevista ao VGN nessa quinta-feira (06.05), criticou a CPI da Covid, conduzida pelo Senado Federal. “A CPI j&aa...

Bolsonaro veta prorrogação de prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda

Reprodução Prazo para entrega do Imposto de Renda acabava em 31 de maio   O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o projeto de lei aprovado pelo Congresso que prorrogava até 31 de julho o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da P...

Decreto prorroga prazos de declaração de bens e valores dos servidores

VG Notícias Governo do Estado de Mato Grosso   O governador Mauro Mendes (DEM) publicou o decreto 930, de 03 de maio de 2021 que altera o prazo para entrega de declaração de bens e valores pelos servidores, acompanhando o novo prazo da Receita Federal. O decreto al...

AMM diz que piso salarial da enfermagem irá afetar equilíbrio das contas dos municípios em MT

AMM/MT Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga   Sem receita compatível com as despesas, o Projeto de Lei 2564/2020 de autoria do senador, Fabiano Contarato (REDE/ES), que institui piso salarial nacional do enfermeiro, t&ea...

Bolsonaro autoriza empresas reduzirem jornada de trabalho e salários durante pandemia

Reprodução  Governo ainda restabeleceu possibilidade de acordos trabalhistas sobre banco de horas     O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta quarta-feira (28.04), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória 1.045...

Desenvolve MT flexibiliza regras para contratação de crédito

A Agência de Fomento de Mato Grosso – Desenvolve MT flexibilizou e dispensou a solicitação de alguns documentos, ao Microempreendedor Individual (MEI) e micro e pequenas empresas do segmento de bares, restaurantes e eventos para a concessão do crédito emergenc...

MPF e PF farão “força-tarefa” para combater fraudes no INSS durante pandemia

Reprodução  Trabalho irá apurar recebimento ilegal de benefícios de pessoas mortas    O Ministério da Economia publicou nesta segunda-feira (19.04) portaria estabelecendo fluxo de comunicação à Polícia Federal ou ...

Prazo final para entrega da declaração de IRPF é prorrogado para 31 de maio

Reprodução Reprodução A Secretaria da Receita Federal prorrogou, excepcionalmente, o prazo final de entrega da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Física (IRPF) de 2021, referente ao ano 2020, de 30 de abril pa...

STJ diminui pena de médico de VG flagrado com “arsenal” de armas e munições

Reprodução Josias Santos Guimarães   O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, diminuiu a pena do médico atuante em Várzea Grande, Josias Santos Guimarães, irmão do ex-prefeito do mun&i...

Dívidas de igrejas com INSS e Imposto de Renda já chegam a R$ 1,9 bilhão

Reprodução Diário Causa Operária  Jair Bolsonaro está pressionando a Receita Federal para que sejam perdoadas as dívidas das igrejas evangélicas no país       Beneficiadas com um perdão de dívidas co...

Senador aciona PGR sobre possível desperdício de 2,5 milhões de máscaras

Luiz Henrique O senador argumenta que, embora impróprias para uso das equipes de Saúde     Preocupado com a possível destruição de mais de 2,5 milhões de máscaras KN95, que estão retidas no Porto de Santos, o relator da Comi...

Corte de energia e postergação de aumento

por José Rodrigues Rocha Junior* Todos nós já sabemos a importância da energia elétrica para a sociedade, bem como os impactos que a Covid-19 está causando no país. ANEEL, na data de 26.03.2021 tomou a decisão louvável de suspender...

Governo de MT prorroga e parcela ICMS para mais de 180 mil micro e pequenas empresas

VG Notícias Governo do Estado de Mato Grosso   O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) anunciou na tarde desta terça-feira (30.03), a prorrogação do pagamento de ICMS para as empresas do Estado que estão inscritas no Simples Nacional. Segundo ...

Governo reformula auxílio emergencial; valor médio será de R$ 250 em quatro parcelas

Reprodução  Mulheres chefes de família irão receber R$ 375 no novo auxílio emergencial   O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), publicou a Medida Provisória 1.039 que recria o auxílio emergencial. A publica&...

Augusto Aras é contra Mato Grosso pagar “verba covid” para 11.776 professores

Marcelo Camargo/Agência Brasil Procurador-geral da República Augusto Aras é contra lei promulgada pela ALMT que garante auxílio aos professores contratados   O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a “verba covid&rdquo...

Depois de ganharem pistolas, iPhones, promotores e procuradores de MT irão receber “auxílio covid”

VG Notícias A verba é em caráter indenizatória para custear despesas com saúde   Em meio a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com Governo do Estado tentando reduzir gastos para aplicar a receita na saúde, o Ministério P&uacu...

PF deflagra operação contra fraudes de benefícios emergenciais

PF Operação da Polícia Federal   A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (04.03), a “Operação Quarta parcela”, para combater fraudes aos benefícios emergenciais disponibilizados pelo Governo Federa...

Acordos Extrajudiciais ea Administração Pública

por Daniel Zampieri Barion* Em tempos de pandemia, vários problemas envolvendo a Administração Pública (Federal, Estadual e Municipal) têm aparecido ou ganhado destaque. Basta passar os olhos nos noticiários para percebê-los. Só para citar...

Ex-deputado alega excesso de valor e requer desbloqueio de bens em ação sobre pagamento de “mensalinho”

A juíza da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Célia Regina Vidotti, mandou intimar o ex-deputado estadual, Carlos Antônio de Azambuja, para comprovar que dois imóveis bloqueados pela justiça em seu nome ult...

Receita libera calendário de restituição; confira

A Secretaria da Receita Federal publicou nesta quinta-feira (24.02), no Diário Oficial da União (DOU), o calendário com as restituições do Imposto de Renda 2021, referente ao ano-base 2020. As declarações deverão ser entregues entre 1º de ...

Auxílio emergencial e saques do FGTS deverão ser declarados no Imposto de Renda

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, vinculado ao Ministério da Economia, publicou Instrução Normativa 2.010 estabelecendo novas regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, sendo uma delas a obrigação de d...

Secretário de VG e mais sete são denunciados por suposto desvio da SECOM para bancar campanha eleitoral

O Ministério Público do Estado ingressou com ação civil pública nessa quarta (17.02), contra o secretário de Comunicação de Várzea Grande, Pedro Marcos Campos Lemos, popular “Marcão”, e outras sete pessoas entre f&iacu...

Empresário não comprova ser dono de R$ 1 milhão apreendido com dupla em VG e justiça mantém bloqueio

A juíza da 2ª Vara Criminal de Várzea Grande, Marilza Aparecida Vitório, negou restituir a quantia de R$ 1.001.700,00 milhão a um empresário do município de São José do Rio Claro (a 325 km de Cuiabá) que alega ter sido vítima...

Publicada MP que facilita acesso a crédito durante pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), publicou nesta quarta-feira (10.02) a Medida Provisória 1.028 que estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19. A publica&c...

STF nega pedido de governadores sobre partilha de contribuições desvinculadas da seguridade social

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a arguição de descumprimento de preceito fundamental em que o Governo de Mato Grosso e de outros 23 Estados requeriam a partilha de 20% da receita das contribuições sociais desvincula...

Com conta Covid, reajuste médio da conta de luz deve ficar em 14,5% em todo o país

As tarifas residenciais de energia deverão ter um aumento médio de 14,5% em 2021. A projeção foi feita TR Soluções, empresa de tecnologia aplicada ao setor elétrico, por meio do Serviço para Estimativa de Tarifas de Energia (SETE), que consider...