Novo DPVAT é sancionado; saiba como será novo seguro obrigatório

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substitui o antigo DPVAT. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta sexta-feira (1...

Governo Lula sanciona alterações na LDO para facilitar apoio ao RS e a pessoas com autismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta sexta-feira (17.05), no Diário Oficial da União (DOU), as alterações no Orçamento e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 que facilitam a liberação de recursos ...

Trabalhador fratura cabeça após cair de três metros em MT

Um trabalhador, que estava realizando um serviço em cima do telhado de uma residência, sofreu uma queda de aproximadamente três metros de altura na tarde dessa quinta-feira (16.05), no bairro São Lourenço, em Campo Verde, a 139 km de Cuiabá. Ele foi socorrido ...

Lula sanciona lei que suspende pagamento da dívida do RS com a União por 3 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Complementar 206/24, que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União. A normativa consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta sexta-feira (17.05)....

Presidente do STF liga Elon Musk a “movimento internacional de extrema-direita"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, teceu duras críticas ao bilionário e dono X (antigo Twitter), Elon Musk, e o associou a um “movimento perigoso de extrema-direita”. As declarações ocorreram em entrevista ao jornal brit&acir...

Presidente Lula visita abrigo em Porto Alegre

O presidente Luiz Inácio da Silva visitou nessa quarta-feira (15.05) um abrigo em São Leopoldo, região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ele estava acompanhado da primeira-dama Janja, do governador Eduardo Leite e por outras autoridades que participavam da com...

Anvisa restringe uso de zolpidem e estabelece exigência de receita azul

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que aumenta o controle sobre a venda do zolpidem, medicamento indicado para o tratamento da insônia de curta duração. Segundo a Anvisa, a partir de 1º de agosto, qualquer ...

Governo Lula aciona Supremo para manter desoneração da folha de setores e municípios

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, nessa quarta-feira (15.05), no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que seja suspenso o efeito a liminar que terminava o fim da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027. O pedido foi enviado...

Decreto dispensa documentação comprobatória para saque do FGTS no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou Decreto 12.019/2024 que dispensa a documentação comprobatória para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na hipótese de situação de emergência ou estado de calamidade p&...

Aneel prorroga benefícios para renováveis

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (14.05) a prorrogação do prazo para projetos de fontes renováveis entrarem em operação comercial com acesso a subsídios. A prorrogação do prazo est&aa...

PSOL vai à Justiça contra deputado de MT por divulgar fake news sobre RS

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou nessa segunda-feira (13.05) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o deputado mato-grossense, Coronel Assis (União) seja denunciado por disseminar notícias falsas sobre o Rio Gr...

Lula critica falta de médicos especialistas no SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou durante um evento na última sexta-feira (10.05), na Bahia, a falta de médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS).Conforme dito pelo mandatário, os pacientes não podem esperar nove meses o...

Governo Lula amplia destinação de terras públicas federais para regularização fundiária de quilombolas

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar autorizou a destinação de 57.387,47 mil hectares, que compõem 15 glebas públicas federais, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para fins de regula...

Governo Federal altera composição da Comissão Nacional de Biodiversidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta segunda-feira (13.05) o Decreto 12.017/2024 que altera a composição da Comissão Nacional de Biodiversidade, órgão consultivo responsável pela coordenação das ações ...

Defesa Civil alerta para risco de chuvas intensas e cheias no Rio Grande do Sul

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu, neste domingo (12.05), um alerta para chuvas intensas que podem causar enchentes e deslizamentos nas regiões do Vale do Paranhana e nas serras do Litoral Norte. O aviso destaca possíveis cheias em arroios, córregos e rios, além...

Governo Lula aprova novo repasse de R$ 1,7 milhão para setor da Saúde de Várzea Grande

O Ministério da Saúde autorizou um repasse total de R$ 1.785.464,16 para fortalecer as ações da Atenção Primária em Várzea Grande, definido com base em critérios populacionais. A aprovação, ocorrida na última ter&cce...

Primeira-dama Janja fala sobre medidas realizadas para reconstrução do Rio Grande do Sul

A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, publicou em seu Instagram nesta sexta-feira (10.05) que o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue agindo em prol das vítimas das enchentes causadas pela chuva no Rio Grande do Sul. Pelo menos 116 pessoas morreram e...

Congresso derruba veto e flexibiliza registro de agrotóxicos

O Congresso Nacional derrubou nessa quinta-feira (09.05) parcialmente o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referente à nova Lei dos Agrotóxicos, devolvendo ao Ministério da Agricultura e Pecuária a competência exclusiva para o registro de agrot...

Prefeitos apoiam volta do DPVAT; “até 40% do valor arrecadado será destinado ao transporte coletivo”

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoiando a sanção do projeto de lei complementar 233/2023 que recria a cobrança de taxa do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos autom...

PM à paisana e com arma em punho é filmado agredindo entregador de app

 Um policial militar à paisana foi flagrado na última sexta-feira (03.05) agredindo um entregador de aplicativo em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. As imagens mostram o agente com uma arma em punho e dando um chute na vítima, que estava na ...

Governo Lula autoriza concurso público no sistema prisional federal

O Governo Federal autorizou nesta sexta-feira (10.05) a realização de concurso público no Serviço Nacional de Políticas Penais (Senappen). A informação consta em portaria conjunta, assinada pela ministra da Gestão e da Inovação do...

Municípios têm até dezembro para informar destinação de saldos de recursos da Covid-19

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta sexta-feira (10.05) a Lei Complementar 205/2024 que concede prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para executar atos de transposição e de transferência. Segundo a lei, as transferênc...

Governo autoriza importação de até 1 milhão de toneladas de arroz

O governo federal, por meio de Medida Provisória (MP) publicada nesta quinta-feira (09.05), autorizou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz. A medida excepcional tem como objetivo recompor os estoques públicos estrat&e...

Deputado comemora liberação de R$ 60 milhões do Ministério da Saúde para ampliar atendimento SUS em Cuiabá

O deputado Emanuel Pinheiro Neto – popular Emanuelzinho (MDB) comemorou, nesta quinta-feira (09.05), um aporte financeiro que Cuiabá recebeu do Governo Federal para Cuiabá para a Saúde. Segundo o deputado, o Ministério da Saúde anunciou a liberaç&atil...

No STF, procurador aponta inconstitucionalidade e pede fim de prisão especial para ex-militares em MT

O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, entrou com recurso Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que manteve a Portaria nº 066/21 da Secretaria de Estado de Segurança ...

Governo Federal lista 40 cidades em MT sob risco de desastres; saiba quais

Uma nota técnica elaborada pela Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mapeou áreas de risco para desastres naturais em todo o Brasil. O levantamento, que inclui 1.942 municípios, identificou 40 cidades de Mato Grosso que estariam suscetíveis à...

Senado aprova recriação do seguro DPVAT; veja como senadores de MT votaram

Por 41 votos a 28, o Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (08.05), o projeto de lei complementar 233/2023 que recria a cobrança de taxa do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, chamado de Spvat. O sistema é uma ree...

77% dos brasileiros são contra "saidinha" de presos, aponta pesquisa

A pesquisa CNT/MDA, divulgada na terça-feira (07.05), indica que a maioria dos brasileiros (77,4%) é contra as saídas temporárias do sistema prisional, conhecidas como "saidinhas". Apenas 19,8% dos entrevistados defendem a manutenção da prática. &n...

Governo brasileiro nega que tenha recusado ajuda do Uruguai

O governo do Uruguai enviou um helicóptero ao Rio Grande do Sul para auxiliar no resgate das vítimas das enchentes causadas pelas fortes chuvas no Estado. O país vizinho ofereceu também um avião, entretanto, a aeronave não foi considerada adequada para o tip...

Operação prende cinco foragidos em MT; um dos alvos foi preso em VG

Cinco foragidos da justiça foram presos durante uma operação deflagrada em Cuiabá e Várzea Grande na manhã desta terça-feira (08.05). As diligências tinham como objetivo cumprir mandados de prisão judiciais em aberto relacionados a difere...