O governo federal, por meio de Medida Provisória (MP) publicada nesta quinta-feira (09.05), autorizou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz. A medida excepcional tem como objetivo recompor os estoques públicos estratégicos do grão, afetados pelas fortes chuvas e enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, principal região produtora do arroz no Brasil.
A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), prevê a compra do arroz por meio de leilões públicos, a preços de mercado. O objetivo é garantir o abastecimento interno do produto e conter os impactos da perda de safra gaúcha nos preços, buscando minimizar a inflação para o consumidor final.
Conforme o texto da MP, “os estoques serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões metropolitanas, dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta”.
Na quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que, por causa das chuvas no Rio Grande do Sul, o Brasil poderia ter de importar arroz e feijão para colocar “na mesa do brasileiro” um produto com um preço compatível “com o que ele ganha”
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De acordo com ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o governo não pensa, “em hipótese alguma”, em concorrer com os produtores de arroz do Rio Grande do Sul, que, segundo ele, detém 70% da produção do grão do Brasil.
“A Conab não vai importar arroz e vender para os atacadistas, que são compradores dos produtos dos agricultores”, declarou o ministro.