A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que aumenta o controle sobre a venda do zolpidem, medicamento indicado para o tratamento da insônia de curta duração.
Segundo a Anvisa, a partir de 1º de agosto, qualquer medicamento contendo zolpidem deverá ser prescrito por meio de Notificação de Receita B (azul) – controle mais rigoroso – independentemente da concentração. A receita exige que o profissional prescritor seja previamente cadastrado na autoridade local de Vigilância Sanitária.
Atualmente, em decorrência de uma brecha na legislação sanitária, permite que em caso de concentrações de até 10mg fossem equivalentes aos medicamentos da lista C1 – Substâncias Sujeitas à Controle Especial, o medicamento seja prescrito em receitas brancas de duas vias.
A entidade afirma que a mudança ocorreu devido ao aumento de relatos de uso irregular e abusivo relacionados ao remédio.
“A análise demonstrou um crescimento no consumo desta substância e a constatação do aumento nas ocorrências de eventos adversos relacionados ao uso. Foi possível ainda identificar que não há dados científicos que demonstrem que concentrações de até 10 mg do medicamento mereçam um critério regulatório diferenciado”, diz nota da Anvisa.
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