Programa do hidrogênio de baixa emissão de carbono é sancionado

O Governo Federal sancionou nesta segunda-feira (30.09), a Lei 14.990/2024 que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). A norma consta no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o texto, o programa deverá...

Anatel vai tirar do ar cerca de 600 bets: "Se você tem algum dinheiro em casa de aposta, peça a restituição já"

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve tirar do ar nos próximos dias cerca de 600 sites de apostas de quota fixa, as chamadas bets. A informação foi revelada nesta segunda-feira (30.09) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista &a...

Com Lúdio estagnado em 3º nas pesquisas, presidente do PT confia em votos de indecisos para levá-lo ao 2º turno

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado estadual Valdir Barranco, confia que o candidato a prefeito Lúdio Cabral seguirá para 2º turno na disputa pela Prefeitura de Cuiabá. O primeiro turno da eleição em Cuiabá será no p...

Lula libera repasse para VG pagar piso da enfermagem

O Ministério da Saúde anunciou a liberação de repasse na ordem de R$ 1.309.585,88 milhão para o pagamento do piso nacional da enfermagem aos profissionais de Várzea Grande. A liberação consta em Portaria 5.424/2024 assinada pela ministra, N&iac...

Emanuelzinho destaca leis para proteção ambiental e compara área destruída no Pantanal a 17 cidades do RJ

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, popular Emanuelzinho (MDB-MT) apresentou projetos que garantem os recursos aos municípios afetados por incêndios e de endurecimento de penas para quem comete crimes contra o Meio Ambiente. Ele comparou a destruição por incên...

Ministro Carlos Fávaro recebe representantes do Corpo de Bombeiros para avançar no combate às queimadas

Na tarde desta terça-feira (24), na sede do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o ministro Carlos Fávaro recebeu representantes do Corpo de Bombeiros para discutir medidas de enfrentamento aos incêndios florestais nas propriedades rurais. Entre os particip...

Setor aéreo cobra do Governo Lula definição sobre horário de verão e cita possíveis impactos

Associações do setor aéreo publicaram nesta terça-feira (24.09), uma carta conjunta no qual pedem cautela ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre possível retorno do horário de verão.   O documento publicado no site ...

Governo Federal cria selo que identificará gestão pública comprometida com alfabetização

O Governo Federal publicou nesta segunda-feira (23.09), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que cria o Selo Alfabetização, que busca incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão públi...

Lula sanciona lei que altera regras de licitação em caso de calamidade pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (23.09), a Lei 14.981/2024 que autoriza dispensa de licitação para compras e obras, inclusive de engenharia, e muda outras restrições legais quando isso for necessário para enfrentar emerge...

MPF entra com ação para demarcar terra indígena de Mato Grosso ocupada por fazendeiros

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública solicitando a retomada dos estudos para a demarcação da Terra Indígena Huuhi, localizada no município de Paranatinga, Mato Grosso. O objetivo da ação &eac...

Lula sanciona lei que prevê produção de remédios para doenças determinadas socialmente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (19.09), a Lei 14.977/2024 que obriga laboratórios farmacêuticos públicos, com condições técnicas, a produzir componentes farmacológicos para o tratamento das doença...

Lei torna obrigatória consulta aos cadastros de crianças para adoção antes da decisão judicial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (19.09) a lei que torna obrigatória, para a autoridade judiciária, a consulta aos cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotadas e d...

Acordo é assinado para reconstrução do Rio Grande do Sul até dezembro de 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), assinaram um acordo de cooperação para a reconstrução do Estado gaúcho até 31 de dezembro de 2026. O documento foi publicado nesta quarta-feira (18....

Lula sanciona reoneração gradual da folha de pagamento; confira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou projeto de lei que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos e médios municípios com até 156 mil habitantes. A sanção foi publicada ...

STF nega anular decisão do TCU e ex-prefeito tem candidatura barrada em MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou pedido do ex-prefeito de Confresa, a 1.180 km de Cuiabá, e candidato a comandar a cidade novamente, Gaspar Domingos Lazari (PSD), que tenta anular condenação no Tribunal de Contas da União (TCU) por n&atild...

Governo Lula destina terras públicas federais para indígenas de MT

O Governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou a destinação de terras públicas federais rurais para a aldeia indígena Kriimpej, localizada na gleba federal Tapirapé I, no município de Luciara, a 1.180 km de Cuiabá. Os indígenas que...

MPE pede condenação de empresa por divulgar pesquisa supostamente manipulada com Dorner na liderança

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à condenação da empresa de Sinop, a 503 km de Cuiabá, Real Dados e Pesquisas pela divulgação de uma pesquisa eleitoral supostamente manipulada que apontava ampla vantagem do a...

Governo Lula cria Dia Nacional do Pastor Evangélico

O Governo Federal publicou nesta segunda-feira (16.09) a Lei 14.970/2024, que cria o Dia Nacional do Pastor e da Pastora Evangélica, a ser celebrado todos os anos no segundo domingo de junho. A norma consta no Diário Oficial da União (DOU). O Dia do Pastor Evangélico j&a...

Sem ajuda do Estado, município em situação de emergência usa fazenda para conseguir água

Sem a homologação do Estado do decreto nº 271/2024, que declara situação de emergência por seca no município de Alta Floresta, a Prefeitura Municipal vem adotando medidas emergenciais para garantir o abastecimento de água. O prefeito Valdemar Gamb...

Governo de MT decreta situação de emergência em município que enfrenta dificuldade no abastecimento de água

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) decretou situação de emergência no município de Cáceres ( a 220 km de Cuiabá) por estiagem. A homologação da situação de emergência já publicada pelo Prefeitura ...

Abertura de encontro de ministros do GT da Agricultura discute preservação e combate à fome em Cuiabá

Na manhã desta quinta-feira (12), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, deu início aos trabalhos do encontro ministerial do Grupo de Trabalho da Agricultura do G20, em Mato Grosso. A abertura contou com a participação dos ministros e vices da...

Rose Barranco defende implantação de Centro de Atendimento Multidisciplinar e mais políticas para mulheres em Cuiabá

A candidata a vereadora de Cuiabá, Rose Barranco (PT), disse nesta quinta-feira (12.09), em entrevista ao jornalista Geraldo Araújo no programa #vgn No Ar, que uma das suas principais bandeiras é a implantação de um Centro de Atendimento Multidisciplinar na Capital...

Governo Federal regulamenta programa de depreciação de máquinas

O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (12.09), no Diário Oficial da União (DOU), decreto que regulamenta a Lei 14.781/24 sobre a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos de...

Lula sanciona lei que prevê R$ 21 bi em incentivos para produção de semicondutores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (12.09), a Lei 14.968/2024 que aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores. A norma consta no Di&aacu...

Prefeitura de VG realiza sorteio final dos endereços do Residencial Colinas Douradas

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, divulga a partir das 18 horas desta quarta-feira (11.09), o link da página do canal do YouTube, onde será realizado o sorteio ...

Secretário afirma que ação no STF sobre incêndios no Pantanal não tem "nada a ver" com MT

O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, afirmou nesta quarta-feira (11.09), que a ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à adoção de medidas para combater os incêndios no Pantanal e na Amazônia não tem qua...

Lula cria comitê nacional para combater incêndios florestais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou decreto nesta quarta-feira (11.09), em que cria o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e o Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman).   De acordo com o documento, entre a...

Novas regras para concursos públicos são publicadas; confira o que muda 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira (10.09) a Lei 14.965/2024, que estabelece diretrizes modernas para concursos públicos federais, incluindo a possibilidade da realização de provas em formato digital e padronização ...

Ministro Fávaro afirma que tema escolhido para G-20 ressalta importância do setor agropecuário

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou durante encontro do G-20, na manhã desta terça-feira (10.09), no Resort Malai Manso, em Chapada dos Guimarães, que o tema “Construir um Mundo Melhor e um Planeta mais Sustentável” comb...

Cinco deputados de MT assinam pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

Os deputados federais de Mato Grosso, Nelson Barbudo (PL), José Medeiros (PL), ⁠Coronel Assis (União), Coronel Fernanda (PL) e Juliana Kolankiewicz (MDB) estão entre 150 parlamentares de oposição ao Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que...