O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à condenação da empresa de Sinop, a 503 km de Cuiabá, Real Dados e Pesquisas pela divulgação de uma pesquisa eleitoral supostamente manipulada que apontava ampla vantagem do atual prefeito, Roberto Dorner (PL), na disputa pela Prefeitura. A manifestação foi assinada no último dia 05 pelo promotor eleitoral Pedro da Silva Figueiredo Junior.
A pesquisa contestada da Real Dados para prefeito de Sinop foi divulgada em 05 de agosto deste ano, e apontou Roberto Dorner com 58,5% das intenções de voto na modalidade estimulada. A candidata Mirtes da Transterra (Novo) apareceu com 32,2%; nulos 3,8%, brancos 2,8%, não sabem 2% e não respondeu 0,7%.
A pesquisa foi feita entre os dias 26 e 28 de julho, com 600 entrevistados, tendo sido registrada na Justiça Eleitoral com o número MT-09475/2024.
O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e Ediceu Bittencourt de Lima entraram com petição contra o instituto, alegando indícios de fraude em pesquisa realizada na cidade de Sinop, “pois carregada de inconsistência, contradição e principalmente de obscuridade”.
Segundo a denúncia, do formulário inicial x caderno final, não apresenta os resultados das perguntas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e governador Mauro Mendes (União). Apontou que foram realizadas perguntas idênticas de forma simultânea, resultando em respostas divergentes.
Além disso, citou questionário registrado pela empresa de pesquisas na Justiça Eleitoral que inclui a seguinte pergunta: Desses nomes, qual o Sr. (a) considera o(a) melhor candidato(a) a vice-prefeito de Sinop? No qual se apresentaram os seguintes nomes: Paulinho Abreu (Republicanos) – atual vice na chapa de Dorner; o ex-deputado Dilceu Dal’Bosco, irmão do deputado Dilmar Dal’Bosco (União); o ex-senador Jorge Yanai (União); o secretário de Desenvolvimento Econômico de Sinop, Klayton Gonçalves; e o empresário José Carlos Ramalho (MDB). Os quatro últimos nomes foram cotados para ser vice de Dorner, que ao final acabou optando por Paulinho Abreu.
“E mais uma vez, evidenciando clara má-fé, a empresa responsável pela pesquisa, mesmo diante de uma ordem judicial, não entregou as respostas referentes a essa pergunta, também registrada. Essa omissão compromete gravemente a integridade deste levantamento de dados, contaminando todas as demais informações presentes no estudo”, diz trecho da petição.
Ainda conforme os denunciantes, após a aplicação, é gerado um 'Caderno de Resultados Final', que deve ser idêntico às perguntas registradas inicialmente. “Qualquer divergência entre o formulário inicial e o caderno final de resultados é extremamente grave, pois pode indicar manipulação, subtração, viés ou outras irregularidades no processo de aplicação, coleta e geração dos resultados, razão pela qual eles requereram, liminarmente, a suspensão do resultado da pesquisa e, no mérito, a aplicação de multa à empresa”.
Em sua manifestação, o promotor eleitoral, Pedro da Silva Figueiredo, afirma que existem indícios de irregularidades, “as quais possuem o condão de influenciar significativamente o real resultado da pesquisa”.
“Ademais, no caso em questão, verifica-se a existência das irregularidades apontadas na inicial, as quais possuem o condão de influenciar significativamente o real resultado da pesquisa. Assim, o Ministério Público se manifesta pela PROCEDÊNCIA da presente representação”, sic parecer.
A legislação eleitoral estabelece que divulgar pesquisas de intenção de votos sem que haja uma base metodológica definida e registro na Justiça Eleitoral, a penalidade é de multa de R$ 53.205,00 a R$ 106.041,00 mil. Além disso, pode resultar em uma ação penal por fraude, que é punível com detenção de seis meses a 1 ano e multa.
Leia Mais - Divulgar pesquisas eleitorais falsas pode render multa de até R$ 106 mil, alerta advogado
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
