O Governo Federal publicou nesta segunda-feira (16.09) a Lei 14.970/2024, que cria o Dia Nacional do Pastor e da Pastora Evangélica, a ser celebrado todos os anos no segundo domingo de junho. A norma consta no Diário Oficial da União (DOU).
O Dia do Pastor Evangélico já é formalmente comemorado em alguns municípios, como, por exemplo, Aparecida, no Estado de São Paulo.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pesquisa de 2010, apontam que 22,5% da população brasileira são evangélicos. Em números gerais, são 16 milhões de pessoas que se declaram pertencer ao grupo religioso.
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LEI Nº 14.970, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Institui o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É instituído o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser celebrado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 13 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
