O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, popular Emanuelzinho (MDB-MT) apresentou projetos que garantem os recursos aos municípios afetados por incêndios e de endurecimento de penas para quem comete crimes contra o Meio Ambiente.
Ele comparou a destruição por incêndios no Pantanal a 17 cidades do Estado do Rio de Janeiro. Emanuelzinho, que é vice-líder do Governo na Câmara, destacou as ações do Governo Lula (PT) para proteger os biomas brasileiros, bem como, uma proposta de sua coautoria, que pretende duplicar o prazo prescricional para crimes ambientais.
“Só no Pantanal, este ano, as queimadas devem destruir aproximadamente dois milhões de hectares do nosso Pantanal. Isso equivale a, mais ou menos, 17 cidades do Rio de Janeiro”, declarou o deputado.
Emanuelzinho é autor do Projeto de Lei nº 2210/2024, que destina 15% do Fundo Nacional do Meio Ambiente para os municípios atingidos por crimes ambientais. Segundo ele, a proposta é essencial para garantir que os recursos cheguem aos municípios afetados. “Isso permitirá que as cidades invistam na prevenção e no combate aos incêndios”, destacou o parlamentar.
Como co-autor do PL 1457/2024, que duplica o prazo prescricional para crimes ambientais, Emanuelzinho enfatizou que o projeto garante que criminosos não escapem da punição mesmo após anos da ocorrência. “Com os prazos ampliados, podemos garantir que crimes contra o meio ambiente não fiquem impunes”, declarou o deputado.
Segundo Emanuelzinho, durante seu mandato, vem trabalhando para aprovar medidas legislativas que ajudem a frear essa destruição, especialmente diante da crise ambiental sem precedentes, com queimadas devastando biomas como o Pantanal, um dos ecossistemas mais ricos em biodiversidade do mundo.
Liberação de recursos
O vice-líder do Governo Lula na Câmara destacou a liberação de recursos para Estados e municípios combaterem os incêndios.
Entre as medidas, Emanuelzinho também destacou que o Governo Federal instituiu, mediante decreto, multas mais severas para quem comete crimes e para quem teria a obrigação de preveni-los.
O deputado defende que a combinação de fiscalização, penalidades severas e ações educativas podem diminuir significativamente os danos ao meio ambiente nos próximos anos. “A crise ambiental é real! E só com ações concretas, com o comprometimento de todos, que nós poderemos garantir um futuro mais sustentável e promissor para o meio ambiente brasileiro.”
Com assessoria
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