Governo define regras para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar publicou nesta quinta-feira (1º.02) resolução que define critérios para concessão de crédito junto ao Fundo da Terra e da Reforma Agrária para a compra de imóvel rural. ...

Diretora do Ibama alerta que garimpo é responsável por queda do estoque pesqueiro em MT

A diretora de Uso Sustentável de Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Livia Martins, esclareceu em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) que os pescadores não são responsáveis pe...

INSS institui programa de combate ao assédio moral e sexual

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Violência. A normativa consta do Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta sexta-feira (26.01).   De acordo com o INSS, será criado...

Deputado de MT confia na derrubada da Lei do "Transporte Zero" caso não haja conciliação no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, realiza audiência de conciliação nesta quinta-feira (25.01) para discutir a constitucionalidade da Lei do "Transporte Zero" ou "nova Cota Zero", que proíbe o transporte, armazenamento e comercializ...

INSS fixa prazos para adequações nos sistemas de instituições do cartão de crédito consignado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta quarta-feira (24.01), instrução normativa que fixa prazos para que as instituições financeiras ajustem os contratos de cartão de crédito consignado e passem a ofertar novos contratos nas mesmas cond...

Lei sancionada institui política de trabalho e cidadania para população de rua

O Governo Federal sancionou a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a população em situação de rua, que visa promover a esse público o direito ao trabalho, renda, qualificação e escolaridade. A normativa consta do Diário O...

Conselho da Previdência reduz teto de juros do consignado

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou uma nova redução do teto de juros do consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).   De acordo com o CNPS, o teto para o empréstimo consignado convencional, com descon...

Aposentadorias acima do mínimo terão reajuste de 3,71% e teto do INSS será de R$ 7,7 mil; confira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta sexta-feira (12.01) portaria com os valores de reajuste para aposentados e pensionistas em 2024, incluindo aqueles que recebem mais de um salário mínimo. O ato consta do Diário Oficial da União (DOU).   De ...

Pagamentos com reajuste de aposentadorias, pensões e benefícios começam dia 25

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar partir do próximo dia 25 deste mês, os pagamentos de aposentadorias, pensões e benefícios com o reajuste anual. O aumento acima da inflação será aplicado para quem recebe um salá...

Quer envelhecer bem? Vem pra Mato Grosso!

Na terceira edição do Índice de Desenvolvimento Urbano para Longevidade (IDL) de 2023, divulgada recentemente pelo Instituto de Longevidade, Mato Grosso se destacou com duas de suas cidades figurando entre as dez melhores da região Centro-Oeste para se viver na terceira i...

Bancos chamam redução do consignado de “arbitrária e artificial” e criticam ministro da Previdência

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em nota, fez duras críticas ao ministro da Previdência, Carlos Lupi, por conta da redução do teto de juros do consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovada pelo Conselh...

Conselho da Previdência aprova redução de juros dos empréstimos consignados para beneficiários do INSS

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou nessa segunda-feira (04.12) redução do teto de juros do consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).   De acordo com o CNPS, o teto para o empréstimo consignado convencion...

Sancionada lei que cria programa para zerar fila do INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.724 de 2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que tem como objetivo diminuir a fila de espera para a realização de perícias no Instituto Nacional do Seguro Social...

Senado aprova projeto que cria programa para zerar fila do INSS

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º.11) projeto de lei cria um programa para diminuir a fila de espera para a realização de perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)....

Ex-ministra Ana Moser ganha cargo no Sesc; salário pode chegar a R$ 28 mil

A ex-ministra do Esporte, Ana Moser, foi nomeada como integrante titular do conselho fiscal do Serviço Social do Comércio (Sesc). A informação consta do Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta terça-feira (31.10). Consta da publicaç&at...

Câmara aprova projeto que cria programa para zerar fila do INSS

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (04.10) projeto de lei cria um programa para diminuir a fila de espera para a realização de perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto vai ao Senado. No texto, consta a iniciativa irá abarca pro...

Minha Casa Minha Vida: beneficiários do Bolsa Família terão isenção; confira outras mudanças

O Ministério das Cidades publicou portaria estabelecendo limites de renda e participação financeira de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, rural, e entidades sem fins lucrativos. De acordo com portaria, ter&aacu...

INSS começa a ligar nesta segunda (25) para segurados que aguardam perícia

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que começa nesta segunda-feira (25.09) a ligar para os segurados marcando a perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária. De acordo com o Ministério da Previdência ...

Secretaria de Educação de VG abre processo seletivo com quase 3 mil vagas; confira

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) publicou nesta quinta-feira (14.09) edital de processo seletivo com 2.946 vagas e formação de cadastro de reserva na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. A informação consta no D...

Inscrições começam hoje (13) para contratação de professores, técnicos e apoio administrativo

O secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, Alan Porto, publicou Edital nº 018/2023 para processo seletivo simplificado destinado à seleção, formação de cadastro de reserva para contratação temporária de profiss...

Supremo libera empréstimo consignado do Bolsa Família

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, entre eles o Bolsa Família. A votação foi realizada no plenário virtual concluído nessa segu...

Kero Kero retira assinatura e adia instauração da CPI do Calote: “Natimorta”, explica vereador

O vereador Wilson Kero Kero (PODEMOS) surpreendeu ao retirar nesta segunda-feira (11.09) sua assinatura que permitia a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito, chamada de CPI do Calote, para investigar a dívida de R$ 165 milhões da Prefeitura de Cui...

Desembargador Juvenal Pereira ressalta importância da regularização de imóveis em Mato Grosso

O corregedor-geral do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira, durante entrevista à imprensa, nesta quinta-feira (31.08), falou da distribuição de mais de 300 títulos de propriedade em Várzea Grande, durante a Semana Nacional do Solo S...

Idosa é levada a banco em maca para retirar cartão do INSS

Maria Marta de Jesus, 93 anos, acamada desde do ano passado, precisou ser levada de maca até o banco Bradesco, localizado no município de Serra Preta, na Bahia, para retirar o novo cartão utilizado para sacar um benefício social do INSS, (Instituto Nacional do Seguro Soci...

Delegada é empossada no cargo de superintendente Regional da Polícia Federal de MT

A delegada de Polícia Federal, Lígia Neves Aziz Lucindo, será empossada no cargo de superintendente Regional da Polícia Federal do Estado de Mato Grosso. A posse será nesta terça-feira (04.04), no auditório da Justiça Federal, em Cuiabá....

Redução do teto de juros do empréstimo consignado pode distorcer preços, diz Febraban

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que a decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) de reduzir o teto dos juros do empréstimo consignado dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode impactar no consumo, as...

Governo reduz juros do empréstimo consignado do INSS

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nessa segunda-feira (13.03) que o teto dos juros do empréstimo consignado dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será reduzido de 2,14% para 1,7%. De acordo com ele, a redução f...

Desaposentação pode ser regulamentada

O senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou no Congresso, projeto de lei 299/2023 que garante ao aposentado o direito de desfazer a aposentadoria para obter um valor maior com a inclusão de novas contribuições previdenciárias feitas após a concessão do primeiro...

Amália Barros cobra manutenção dos empréstimos consignados a quem recebe BPC

A deputada federal Amália Barros (PL-MT) condenou, nesta quarta-feira, 8, o fim dos empréstimos consignados a quem recebe os R$ 1.305 mensais do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ela, que é pessoa com deficiência, defendeu a reativaç&atil...

Governo quer regulamentar trabalho por aplicativo até junho, diz ministro

O ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho, disse nessa quarta-feira (1°.03) que a previsão do Governo é de regulamentar o trabalho por aplicativo até junho deste ano. A informação foi repassada durante evento com entidades sindicais internacionai...