Buscando por: "ICMS"
Terça-feira, 04 de Abril de 2023
08h42 Afronta à constituição
Com arrecadação de mais de R$ 2,8 bilhões e sem transparência do Governo de MT, Fethab é questionado
Mais de R$ 2,8 bilhões, este é o valor arrecadado pelo Governo de Mato Grosso com Fundos diversos cobrados dos contribuintes, segundo estima o Partido Novo, que ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei nº 7.26...
Quarta-feira, 29 de Março de 2023
10h59 NA JUSTIÇA
Com baixa arrecadação, MT começa a executar devedores; empresa da primeira-dama Virginia Mendes na lista
O Estado de Mato Grosso tem enfrentando uma crise por baixa arrecadação de ICMS, conforme declarado pelo governador Mauro Mendes (União), em entrevista recente. Diante da situação, o Estado intensifica as cobranças judiciais contra seus devedores inclusos em...
10h21 Insegurança
Mendes reclama de arrecadação e “trava” convocação de aprovados em concurso
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), em entrevista à imprensa nessa quarta (28.03), culpou a baixa arrecadação do Estado pelo não chamamento dos aprovados no concurso público da Segurança Pública para cadastro de reserva. Em fever...
Terça-feira, 21 de Março de 2023
08h15 venda clandestina
Operação mira investigados por falsificação de bebida e sonegação de impostos
A Polícia Civil de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado (MPE) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), deflagraram na manhã desta terça-feira (21.03), a operação “Ressaca”, para cumprimento de mandados de busca e apreensã...
Quarta-feira, 08 de Março de 2023
09h37 operação fraudadores
Operação mira 60 produtores rurais para regularizarem débitos com fisco estadual
A Polícia Civil de Mato Grosso, em conjunto com o Ministério Público e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), deflagrou nesta quarta-feira (08.03), a segunda fase da Operação Fraudadores, para intimação de produtores rurais identificados em invest...
09h21 AL/MT
Deputados analisam veto do Governo sobre tratamento cirúrgico integral das sequelas graves de queimaduras
Os deputados estaduais analisam na sessão ordinária desta quarta-feira (08.03) um total de 29 vetos governamentais aos projetos legislativos. Entre os vetos, consta o veto parcial aposto ao projeto de lei nº 60/2020, que declara direitos para as pessoas com sequelas graves advinda...
Domingo, 05 de Março de 2023
17h00 ATENÇÃO DO GOVERNO FEDERAL
Deputado aponta problemas ambientais em MT e diz que irá discutir assunto com presidente Lula
O deputado estadual, Lúdio Cabral (PT), disse ao #vgn, que pretende discutir alguns problemas de Mato Grosso, principalmente, voltados a questão ambiental, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conforme Lúdio, Mato Grosso tem diversos problemas estruturais, ma...
Sexta-feira, 03 de Março de 2023
11h08 Mato Grosso
Em Rondonópolis, Emanuelzinho acompanha Lula para entrega de Minha Casa Minha Vida
Emanuelzinho (MDB-MT), vice-líder do governo, acompanhou hoje o presidente Lula na entrega de 1.440 unidades habitacionais em Rondonópolis, em uma nova etapa do programa Minha Casa Minha Vida, que foi reinaugurado esta semana. A última visita do presidenciável ao munic&ia...
09h22 SOBRE ENERGIA ELÉTRICA
STF suspende mudança no cálculo do ICMS e tarifa da energia elétrica pode subir
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a decisão liminar do ministro Luiz Fux para cobrar no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a tarifação na transmissão e distribuição de energia (Tust e ...
08h51 Pascoal Santullo Neto*
O ativismo judicial do STF em matéria tributária
O ano de 2023 começou como terminou 2022: um cenário de caos em termos tributários. Isto porque, as Cortes Superiores seguem com uma inclinação parcial em favorecer a fazenda pública, em detrimento dos contribuintes, gerando um desequilíbrio de for&cc...
Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2023
11h47 PEDIDO NEGADO
Justiça nega recurso da ALMT e mantém nula lei que isentava madeireiras do pagamento de imposto
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e manteve nulo a Lei Estadual nº 10.632/2017 que permitia a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) i...
Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023
09h29 desconto do INSS
Trabalhador que contribui ao INSS tem descontos de R$ 65 a R$ 1.501
A partir deste mês, trabalhadores estão com um desconto maior do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no salário. A tabela de contribuições de assalariados é reajustada pela inflação do ano anterior, e também considera o valor do s...
Domingo, 12 de Fevereiro de 2023
07h58 Representação
Prefeitura paga mais de R$ 755 mil de adicional de insalubridade para servidores sem laudo técnico
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, recomendou que o prefeito de Juscimeira (a 164 km de Cuiabá), Moisés dos Santos, abstenha-se de realizar pagamentos irregulares do adicional de insalubridade, enquanto não realizado o laudo pericial comp...
Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023
14h49 sobre energia elétrica
Fux cita que Estados podem perder R$ 16 bilhões e suspende mudança no cálculo do ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu a mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica. A decisão é dessa quinta-feira (09.02). A mudança consta na Lei...
Domingo, 05 de Fevereiro de 2023
14h00 Mandato 2023-2026
Câmara dos Deputados: conheça os deputados federais de Mato Grosso
Mato Grosso tem como representantes na Câmara Federal, oito deputados, destes, três foram reeleitos, quatro são "novatos" e um retorna após quatro anos no Parlamento Federal. Estão entre os reeleitos, Emanuel Pinheiro Neto – Emanuelzinho (...
Sábado, 04 de Fevereiro de 2023
07h57 recurso deferido
TCE anula condenação e livra Silval e ex-secretários de devolverem R$ 17 milhões por perdão de dívida da Cemat
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) mandou anular condenação contra o ex-governador Silval Barbosa que determinava a restituição de R$ 17.256.185,37 milhões aos cofres públicos por irregularidades na compensação de dívidas da extinta Ce...
Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023
17h29 Mesa Diretora
Com 49 votos, Pacheco derrota ex-ministro de Bolsonaro e é reeleito presidente do Senado
Com 49 votos, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é reeleito presidente do Senado Federal. Ele venceu a disputa contra o senador e ex-ministro do Governo de Jair Bolsonaro (PL), Rogério Marinho (PL-RN) que obteve 32 votos. Em defesa de sua reeleição, Pacheco relatou que d...
14h47 Com 23 votos
Eleito pela 4ª vez para comandar AL/MT, Botelho brinca sobre voto contrário: “essa pessoa errou”
Eleito com 23 votos favoráveis para comandar o Legislativo de Mato Grosso (ALMT) pela 4ª vez consecutiva no biênio 2023-2024, o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Eduardo Botelho (União) disse nesta quarta-feira (1º.02) que não faz questão de sa...
Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023
10h15 fraude eletrônica
Polícia deflagra operação para prender quadrilha que aplica golpes pela internet em Cuiabá
A Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira (31.01) a Operação Sítio das Neves para cumprimento de 16 ordens judiciais, sendo sete prisões temporárias e nove de busca e apreensão domiciliar, contra membros de uma quadrilha de Cuiabá en...
09h50 Mundial de Clubes 2023
Quem está no Mundial de Clubes 2023? Veja todos os times participantes
O Mundial de Clubes de 2023 ocorre entre os dias 1º e 11 de fevereiro, no Marrocos, com sete times, representantes de todos os continentes. Flamengo, campeão da Libertadores, e Real Madrid, da Espanha, que conquistou a Liga dos Campeões, entram como destaques do torneio. Al&eacut...
09h40 colapso fiscal
Mauro diz que Estados e municípios podem "quebrar" por perda de arrecadação de ICMS
Prevendo colapso fiscal aos Estados e nos municípios brasileiros, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) afirmou em entrevista nessa segunda-feira (30.01), que foram discutidas durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) medidas para solucio...
Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023
10h11 gestão fiscal
Enquanto 12 estados aumentam impostos, Mato Grosso é o que mais reduz no país
Para conseguir pagar as contas, 12 estados brasileiros já anunciaram aumento de impostos sobre itens como energia, telecomunicações e combustíveis, cuja alíquota máxima havia sido limitada a 18% por conta das leis complementares federais 192 e 194, do ano pa...
Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023
16h27 Em reunião com Lula
Mendes defende desburocratização de leis para permitir mais investimentos do setor privado no Governo
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), em entrevista nesta sexta-feira (27.01), exaltou a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em convidar os governadores para discutir um pacto federativo para o Brasil, bem como, sugeriu medidas que destravam a burocraci...
Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023
17h17 aumento no preço
Farmacêuticas e drogarias sobem pressão contra ICMS, que vai elevar preço de remédio
Cresceu a pressão do setor farmacêutico para tentar combater o aumento do ICMS dos medicamentos, que deve impulsionar o preço dos produtos neste ano, prejudicando as vendas. Além do Sindusfarma (sindicato das grandes farmacêuticas), que enviou ofício a 12 sec...
Sábado, 21 de Janeiro de 2023
19h59 equilíbrio financeiro
Prefeitura suspende indenização de férias e pagamento de gratificações aos servidores
A prefeita de Santo Antônio do Leverger (a 35 km de Cuiabá), Francieli Magalhães (PTB), suspendeu o pagamento de indenização de férias (quando o servidor “vende” as suas férias), licenças prêmios e gratificações, ...
Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023
10h06 André Luiz Barriento*
Direito Tributário e o Governo Lula
por André Luiz Barriento* O mundo, sob o aspecto econômico e fiscal, está cada vez mais interligado. Talvez seja a analogia que o Universo nos proporciona ao vermos refletidos na sociedade um padrão parecido com o da natureza do nosso planeta. O bater de asas da borb...
Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023
11h43 Mais prêmios
Decreto altera valor das premiações do Programa Nota MT e passa sortear R$ 900 mil todo mês
O governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos) assinou decreto alterando o valor das premiações do Programa Nota MT, que passa a sortear R$ 900 mil todo mês para quem pede o CPF na nota. Os novos valores sorteados são válidos a partir de ...
Domingo, 01 de Janeiro de 2023
10h30 INTEGRAÇÃO E DIÁLOGO
Os desafios da bancada mato-grossense no Congresso
A Câmara dos Deputados iniciará a Legislatura de 2023 com um índice de renovação de 39,38% em sua composição, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa. Uma queda em relação à renovação recorde de 47,37% regi...
Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022
10h49 regulamentação do Congresso
Deputados de MT aprovam cobrança única de ICMS ao diesel, biodiesel e gás de cozinha
Os deputados aprovaram na sessão extraordinária desta sexta-feira (30.12) a proposta de autoria do Poder Executivo, que "altera a Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que consolida normas referentes ao Imposto a sobre Operações relativas à Circulaç&a...
Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2022
15h33 Política
Preço da gasolina recua pela 5ª vez seguida e fica abaixo dos R$ 5
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, pela quinta semana consecutiva, a redução do preço médio do litro da gasolina vendido nos postos de combustíveis. O anúncio foi divulgado na últim...