STF proíbe cobrar ICMS no estado de destino em comércio virtual

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) proibir a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo estado onde são recebidos produtos comprados pela internet ou por telefone, o chamado e-commerce. Para os ministros do tribunal, a decisão evita...

Janete Riva lança Bolsa Família Estadual em primeiro ato

A candidata ao governo do Estado pela coligação “Viva Mato Grosso”, Janete Riva (PSD), durante ato político de lançamento de sua candidatura realizado na noite desta segunda-feira (15), no comitê central de campanha em Cuiabá, apresentou o Bolsa Família Estadual, programa que será implan...

Riva vê quatro gargalos a serem resolvidos em MT

Mato Grosso precisa resolver quatro gargalos para dar mais qualidade de vida à população, de acordo com o candidato a governador José Riva (PSD). São eles: saúde, segurança, infraestrutura e emprego. Com propostas que contemplam todas essas áreas, Riva quer levar o desenvolvimento a todas as...

Oficiais de Justiça são elo entre a Justiça e a sociedade

O Brasil comemora hoje (05.09) o Dia do Oficial de Justiça. A data ressalta a importância do profissional responsável pelo elo entre Justiça e sociedade. A Seção Judiciária do Piauí possui atualmente cerca de 30 analistas judiciários - especialidade execução de mandados. O oficial de just...

Por suspeita de irregularidades no pagamento, Secopa paralisa mais uma obra da Copa do Mundo

A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) mandou paralisar nessa quarta-feira (03.08) as obras de duplicação da avenida Parque do Barbado. A duplicação faz parte do “pacotão” do governo do Estado das obras que estavam previstas para serem entregues para Copa do Mundo e não for...

Riva reafirma combate à violência em Várzea Grande

A insegurança é uma das maiores preocupações dos moradores de Várzea Grande, que sofrem com os constantes assaltos e crimes motivados pelo uso de drogas. Sabendo dessa realidade, o candidato a governador pela coligação “Viva Mato Grosso”, José Riva (PSD), reafirmou o compromisso de desti...

Candidatos usam debate eleitoral na TV para lavar “roupa suja” e trocar acusações

Durante o primeiro debate na televisão, realizada nesta segunda-feira (25.08) na TV Gazeta, filiada da Record em Mato Grosso, os candidatos ao governo do Estado, Pedro Taques (PDT), José Riva (PSD) e Lúdio Cabral (PT), aproveitaram para “lavar roupa suja” e trocar acusações. A primeira “t...

Riva faz duras críticas a Pedro Taques e afirma que Silval Barbosa é o responsável por “erros” no atual governo

O site VG Notícias continua com a rodada de entrevistas com os candidatos ao governo do Estado. O primeiro entrevistado foi o médico Lúdio Cabral (PT), o segundo foi o jornalista José Marcondes “Muvuca” (PHS), e nesta semana à reportagem recebeu na sede do site, a visita do deputado estadua...

Polos industriais terão isenção para produzir em MT

Vamos criar o maior programa de geração de empregos que este Estado já viu e, de forma muito simples, implantando três polos industriais que podem gerar 30 mil oportunidades diretas em Cuiabá e Várzea Grande. Tudo isso, se utilizando do ICMS”. A proposta de geração de empregos foi anunciad...

Lúdio descentralizará serviços ambientais

A preservação do meio ambiente é um dos pilares do programa de governo da coligação “Amor a Nossa Gente”, que tem o médico da rede pública Lúdio Cabral (PT) como candidato a governador. Por isso, a área será tratada como prioridade, juntamente com as políticas sociais e os investiment...

MPE requer liminarmente indisponibilidade de bens apenas de Frigorífico beneficiado com incentivos fiscais

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 14ª Promotoria Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária, esclarece que, ao contrário do que foi divulgado por alguns veículos de comunicação, na ação civil pública proposta contra gestores p�...

Silval pode ter bens bloqueados e direitos políticos cassados por possível favorecimento a Friboi

O Ministério Público Estadual (MPE/MT) requereu indisponibilidade de bens do governador Silval Barbosa (PMDB), e dos secretários de Estado, Marcel de Cursi (da Fazenda), Pedro Nadaf (da Casa Civil) e outras três pessoas, no valor de R$ 73,5 milhões. Em ação civil pública, o MP acusa Silval, ...

Sob suspeitas de irregularidades, MPE recomenda que Petrobras se abstenha de pagar R$ 180 milhões a empreiteiras indicadas por Secretarias do Estado

Sob suspeitas de irregularidades em repasses, o Ministério Público do Estado notificou a empresa Petrobras Distribuidora para que se abstenha de realizar pagamentos, via depósitos em contas correntes, a empreiteiras indicadas pelas Secretarias de Estado de Fazenda e de Transporte e Pavimentação...

Arrecadação de impostos federais chega a R$ 91,3 bilhões em junho

A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 91,387 bilhões no mês de junho, em termos nominais. O valor representa alta de 0,13% em comparação ao mesmo período do ano passado, já corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os números foram divulgados h...

Brasileiro trabalha 151 dias para pagar imposto, que come 41,4% do salário

Todo o salário que o contribuinte receber até o fim deste mês servirá para pagar impostos. Segundo cálculos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o brasileiro médio pagará de impostos neste ano o equivalente ao que ganhou durante 151 dias, ou cinco meses de trabalho (de ...

Governo pode elevar tributos para compensar conta de luz, diz Receita

Para não ter uma conta de luz mais alta, os brasileiros podem ter que pagar mais em outros tributos. Segundo a Secretaria da Receita Federal, algumas taxas podem ser elevadas já no curto prazo. O objetivo é compensar o gasto adicional de R$ 4 bilhões do governo com a Conta de Desenvolvimento Ene...

Silval provoca perda de 140 milhões ao Estado de MT com renegociação de dívida, aponta Jornal

Mesmo sem o aval do corpo técnico da Secretaria de Fazenda, o Governo do Estado renegociou a dívida pública – calculada em R$ 1 bilhão – com bancos estrangeiros vinculando o cálculo dos juros ao dólar. Com a promessa de economia de R$ 820 milhões, a transação com o Bank of America já e...

Repactuação de dívidas deve abrir votações do pacto federativo em 2014

O exame da redução dos encargos das dívidas de Estados e municípios poderá marcar a retomada da votação de matérias importantes para o pacto federativo em 2014. O projeto de lei (PLC 99/2013) deverá entrar na pauta do Plenário logo após a reabertura dos trabalhos, em fevereiro, conforme a...

Fazenda divulga calendário do IPVA para 2014 em Mato Grosso

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou na última sexta-feira (27.12) a tabela com os valores médios de mercado de veículos para apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o calendário de pagamento do tributo para o ex...

Mais que um prêmio, o Top Empresarial é a valorização dos empresários que investem para o desenvolvimento econômico e social de Várzea Grande

Pelo quarto ano, a Mais Comunicação & Marketing homenageia por meio do TOP EMPRESARIAL, os empresários e empreendedores que contribuem para o desenvolvimento social e econômico de Várzea Grande. Mais que um prêmio, o TOP EMPRESARIAL é o reconhecimento das empresas, instituições e personalid...

Ex-servidora é condenada a mais de 4 anos de prisão por chefiar a máfia do fisco em MT

Leda Regina de Moraes Rodrigues, acusada de chefiar a máfia do fisco em Mato Grosso, foi condenada a 4,4 anos de prisão e 120 dias-multa, por se aproveitar do cargo de servidora pública para permitir a saída de mercadorias do Estado sem o recolhimento do tributo. As mercadorias eram de proprieda...

“Feira Multisetorial” em Cáceres movimenta mais de R$ 1,2 milhão em negócios em quatro dias

A primeira edição da Feira Multisetorial de Cáceres (214 km de Cuiabá), reuniu dois grandes eventos. A 2ª Feira de Flores com todas as floriculturas da cidade - e também a Feira Itinerante de Artesanato em parceria com a Secretaria Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme-MT). De acordo c...

Duas barras de ouro e joias são encontradas em recipientes de batata frita na Central de Distribuição dos Correios de VG

Duas barras de ouro e joias sem nota fiscal, avaliadas em R$ 650 mil, foram apreendidas pela fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT). As mercadorias estavam embaladas em recipientes de batata frita, e seriam levadas para fora do Estado. A encomenda tinha origem nos municíp...

Governador suspende reunião e Fiscais de Tributos paralisam dia 22

Após o não comparecimento do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, à reunião para discussão das prerrogativas da categoria, os Fiscais de Tributos Estaduais (FTE) decidiram retomar o indicativo de greve. O encontro, marcado para esta quarta-feira (17/07), foi proposto pelo próprio Governo...

Parcelas do FPM e Fundeb são creditadas na conta do município; Prefeitura de VG já tem quase R$ 5 milhões em caixa referentes recursos

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente a junho, foi creditada na quarta-feira (10.07) na conta da Prefeitura de Várzea Grande, no valor de R$ 1.159.053,17– já descontado a dedução do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e...

Senado aprova projeto de lei que visa reduzir tarifas de transporte

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concluiu nesta terça-feira (2), com votação em turno suplementar, a aprovação do projeto de lei que cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A proposta tem como objetivo re...

Igrejas e templos religiosos do Estado podem ficar isentas de pagar ICMS; Proposta tramita na Assembleia

por Lucione Nazareth/VG Notícias Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 398/2012 que prevê a proibição de cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos templos religiosos de qualquer culto. A proposta é de autoria do deputado Sebastião Rezende (P...

Com 11 irregularidades graves, TCE emite parecer favorável às contas anuais do Estado; Relatório aponta VG como município mais violento de MT

por Lucione Nazareth/VG Notícias O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão extraordinária nesta segunda-feira (03.06), por unanimidade emitiu parecer favorável às contas anuais do governo do Estado de Mato Grosso, do exercício 2012, sob gestão de Silval Barbosa (PMDB). Agora, o document...

Prefeitura de VG recebeu mais de R$ 14,5 milhões de recursos federais em maio deste ano

por Rojane Marta/VG Notícias A Prefeitura de Várzea Grande recebeu somente em maio deste ano, mais de R$ 14,5 milhões referentes recursos federais. De acordo com demonstrativo de distribuição e arrecadação do Banco do Brasil, o município fechou o mês com R$ 14.595.110,98 em caixa. De Fundo ...

Parcelas do FPM e Fundeb são creditadas na conta do município; Prefeitura já tem quase R$ 8 milhões em caixa referente recursos

  por Rojane Marta/VG Notícias A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente a maio, foi creditada na sexta-feira (10.05) na conta da Prefeitura de Várzea Grande, no valor de R$ 2.102.275,05 – já descontado a dedução do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvo...