por Rojane Marta/VG Notícias
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente a maio, foi creditada na sexta-feira (10.05) na conta da Prefeitura de Várzea Grande, no valor de R$ 2.102.275,05 – já descontado a dedução do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e a retenção de R$ 32.612,70 referente ao Pasep. Os dados constam no demonstrativo de distribuição e arrecadação do Banco do Brasil.
O segundo repasse do FPM está previsto para cair na conta da prefeitura nesta segunda-feira (20.05), já o terceiro e último do mês de maio cairá até o dia 30.
O FPM é uma espécie de “mesada” paga mensalmente aos municípios pela União, e está previsto no artigo art.159, inciso I, alínea "b" e "d" da Constituição Federal. O valor deve ser investido na cidade, e cabe ao prefeito saber aplicar o recurso.
Outros recursos – Somente neste início de mês, já foram creditadas nove parcelas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), no valor total de R$ 2.569.649,03.
Nove repasses do IPVA, no valor total de R$ 1.213.457,31 também já constam creditados na conta do município. Quanto ao ICMS Estadual, duas parcelas foram creditadas, no valor total de R$ 1.749.488,76 – já deduzido o Fundeb.
Até o final do mês mais recursos devem ser creditados para o município. Por enquanto, já constam quase R$ 8 milhões no caixa da prefeitura.
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