A preservação do meio ambiente é um dos pilares do programa de governo da coligação “Amor a Nossa Gente”, que tem o médico da rede pública Lúdio Cabral (PT) como candidato a governador. Por isso, a área será tratada como prioridade, juntamente com as políticas sociais e os investimentos na infraestrutura, logística e valorização dos servidores públicos.
Na dimensão ambiental, o programa de governo apresentado por Lúdio é dividido em três áreas: conservação dos biomas; educação e ações para sustentabilidade; e fortalecimento e participação social. Juntas, elas representam 38 propostas para o setor.
A conservação dos biomas se faz necessária diante das mudanças climáticas e da necessidade de preservação dos diferentes ambientes naturais. Lúdio, diante disso, propõe a revisão e implementação do Zoneamento Socioeconômico Ecológico; instituição da Política de Mudanças Climáticas; fortalecimento do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas; revitalização ambiental das bacias hidrográficas; revisão e implementação do sistema de monitoramento da pesca nas bacias hidrográficas; política de manejo e uso sustentável da cadeia de produtos florestais madeireiros e não-madeireiros; criação do Fórum Estadual de Áreas Protegidas; entre outros.
A educação e as ações para sustentabilidade serão promovidas através da revisão da Política Estadual voltada ao setor; fortalecimento dos órgãos colegiados do setor; criação de projetos nas áreas formais e não formais; implementação de programas de municípios sustentáveis como estratégia transversal; realização de licitações sustentáveis prevendo maior eficiência dos gastos públicos e menos impacto ambiental; articulação com prefeituras para uso do ICMS Ecológico nas ações de conservação e saneamento urbano; criação da feira de sociobiodiversidade; implantação do monitoramento da qualidade do ar; estímulo à coleta seletiva e uso de fontes renováveis, entre outros.
No fortalecimento institucional e participação social, Lúdio vai estimular a participação social nos fóruns de debate das políticas públicas; fortalecer o papel dos conselhos; articular políticas comuns com estados vizinhos em relação à gestão dos biomas Pantanal, Cerrado e Amazônia; criar programa piloto de ecoturismo de base comunitária; incentivar boas práticas de pesca profissional artesanal; capacitar servidores ligados ao licenciamento ambiental; estimular criação de comitês de bacias hidrográficas; entre outros.
Lúdio também quer estabelecer parcerias para descentralização do licenciamento ambiental junto aos municípios. Para isso, fortalecerá a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) a partir de 12 regiões de planejamento, intituladas de sede do Governo Descentralizado Regional (GDR).
“São propostas que elaboramos a partir de 11 seminários realizados em Cuiabá e viagens a praticamente todos os municípios, mas essas propostas estão abertas ao debate com a sociedade”, afirma Lúdio, que recebeu também sugestões no último dia 13 do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad).
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