A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente a junho, foi creditada na quarta-feira (10.07) na conta da Prefeitura de Várzea Grande, no valor de R$ 1.159.053,17– já descontado a dedução do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e a retenção do Pasep. O valor teve uma redução de R$ 505.054,90 se comparar a primeira parcela do mês de junho deste ano, onde foram repassados R$ 1.664.108,07 (valor líquido). Os dados constam no demonstrativo de distribuição e arrecadação do Banco do Brasil.
O segundo repasse do FPM está previsto para cair na conta da prefeitura em 20 de julho, já o terceiro e último do mês de julho cairá até o dia 30.
O FPM é uma espécie de “mesada” paga mensalmente aos municípios pela União, e está previsto no artigo art.159, inciso I, alínea "b" e "d" da Constituição Federal. O valor deve ser investido na cidade, e cabe ao prefeito saber aplicar o recurso.
Somente neste início do de julho, o município já tem quase R$ 5 milhões em caixa, referente a recursos federais e estaduais. Além do FPM, foram creditadas cinco parcelas do Fundeb no valor total de R$ 1.691.450,87. Já o IPVA contabiliza quatro repasses no valor total de R$ 654.898,52. Vale destacar que até o final do mês mais recursos devem ser creditados para o município.
Veja abaixo o extrato do Banco do Brasil referente a movimentação de recursos de Várzea Grande:
SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil
VARZEA GRANDE - MT
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.07.2013 PARCELA DE IPI 365.548,29 C
PARCELA DE IR 1.101.607,59 C
RETENCAO PASEP 14.671,55 D
DEDUCAO FUNDEB 293.431,16 D
TOTAL: 1.159.053,17 C
TOTAIS PARCELA DE IPI 365.548,29 C
PARCELA DE IR 1.101.607,59 C
RETENCAO PASEP 14.671,55 D
DEDUCAO FUNDEB 293.431,16 D
DEBITO FUNDO 308.102,71 D
CREDITO FUNDO 1.467.155,88 C
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
10.07.2013 RETENCAO PASEP 21,80 D
DEDUCAO FUNDEB 545,01 D
ITR-NAO CONVEN 2.725,09 C
TOTAL: 2.158,28 C
TOTAIS RETENCAO PASEP 21,80 D
DEDUCAO FUNDEB 545,01 D
ITR-NAO CONVEN 2.725,09 C
DEBITO FUNDO 566,81 D
CREDITO FUNDO 2.725,09 C
ICS - ICMS ESTADUAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
02.07.2013 COTA-PARTE 1.305.185,42 C
DEDUCAO FUNDEB 261.037,08 D
TOTAL: 1.044.148,34 C
09.07.2013 COTA-PARTE 408.025,59 C
DEDUCAO FUNDEB 81.605,11 D
TOTAL: 326.420,48 C
TOTAIS COTA-PARTE 1.713.211,01 C
DEDUCAO FUNDEB 342.642,19 D
DEBITO FUNDO 342.642,19 D
CREDITO FUNDO 1.713.211,01 C
CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
08.07.2013 RETENCAO PASEP 43,59 D
CFM-PRD.MINERAL 4.359,63 C
TOTAL: 4.316,04 C
TOTAIS RETENCAO PASEP 43,59 D
CFM-PRD.MINERAL 4.359,63 C
DEBITO FUNDO 43,59 D
CREDITO FUNDO 4.359,63 C
ISS - IMPOSTO SOBRE SERVICO - STN CONVENIO
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
01.07.2013 ISS - CONV. STN 8.943,87 C
10.07.2013 ISS - CONV. STN 36,00 C
TOTAIS ISS - CONV. STN 8.979,87 C
DEBITO FUNDO 0,00 D
CREDITO FUNDO 8.979,87 C
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
02.07.2013 ORIGEM ICMS-EST 189.566,43 C
ORIGEM IPV 5.899,15 C
TOTAL: 195.465,58 C
03.07.2013 ORIGEM IPVA 32.892,75 C
ORIGEM ITCMD 7.126,09 C
ORIGEM ICMS EST 580.143,42 C
ORIGEM IPV 33.727,80 C
TOTAL: 653.890,06 C
05.07.2013 ORIGEM IPV 5.863,71 C
09.07.2013 ORIGEM ICMS-EST 59.262,03 C
ORIGEM IPV 11.316,82 C
TOTAL: 70.578,85 C
10.07.2013 ORIGEM ITR 1.108,79 C
ORIGEM IPVA 47.173,05 C
ORIGEM ITCMD 10.886,01 C
ORIGEM IPI-EXP 17.920,00 C
ORIGEM ICMS EST 159.457,53 C
ORIGEM FPE 288.146,43 C
ORIGEM FPM 240.960,86 C
TOTAL: 765.652,67 C
TOTAIS ORIGEM ITR 1.108,79 C
ORIGEM IPVA 80.065,80 C
ORIGEM ITCMD 18.012,10 C
ORIGEM IPI-EXP 17.920,00 C
ORIGEM ICMS EST 739.600,95 C
ORIGEM ICMS-EST 248.828,46 C
ORIGEM FPE 288.146,43 C
ORIGEM FPM 240.960,86 C
ORIGEM IPV 56.807,48 C
DEBITO FUNDO 0,00 D
CREDITO FUNDO 1.691.450,87 C
SNA - SIMPLES NACIONAL
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
01.07.2013 SIMPLES NACION. 11.808,39 C
02.07.2013 SIMPLES NACION. 29.944,27 C
03.07.2013 SIMPLES NACION. 3.914,04 C
04.07.2013 SIMPLES NACION. 946,15 C
05.07.2013 SIMPLES NACION. 2.095,26 C
08.07.2013 SIMPLES NACION. 857,69 C
09.07.2013 SIMPLES NACION. 1.956,05 C
10.07.2013 SIMPLES NACION. 1.675,21 C
11.07.2013 SIMPLES NACION. 1.158,23 C
12.07.2013 SIMPLES NACION. 3.417,80 C
TOTAIS SIMPLES NACION. 57.773,09 C
DEBITO FUNDO 0,00 D
CREDITO FUNDO 57.773,09 C
IPV - IPVA-IMPOSTO SOBRE PROP. VEICULOS AUTOMOTORES
DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
02.07.2013 DEDUCAO FUNDEB 15.786,24 D
IPVA 78.931,21 C
TOTAL: 63.144,97 C
03.07.2013 DEDUCAO FUNDEB 102.750,22 D
IPVA 513.751,14 C
TOTAL: 411.000,92 C
05.07.2013 DEDUCAO FUNDEB 17.358,27 D
IPVA 86.791,36 C
TOTAL: 69.433,09 C
09.07.2013 DEDUCAO FUNDEB 27.829,88 D
IPVA 139.149,42 C
TOTAL: 111.319,54 C
TOTAIS DEDUCAO FUNDEB 163.724,61 D
IPVA 818.623,13 C
DEBITO FUNDO 163.724,61 D
CREDITO FUNDO 818.623,13 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF. 815.079,91 D
CREDITO BENEF. 5.764.278,57 C
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