Para não ter uma conta de luz mais alta, os brasileiros podem ter que pagar mais em outros tributos. Segundo a Secretaria da Receita Federal, algumas taxas podem ser elevadas já no curto prazo. O objetivo é compensar o gasto adicional de R$ 4 bilhões do governo com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), resultado do acionamento das usinas térmicas por causa da baixa nos reservatórios das hidrelétricas.
"A Receita Federal apresenta uma cesta de possibilidades para o ministro da Fazenda [Guido Mantega] e para a Casa Civil [da Presidência da República, comandada por Aloisio Mercadante]. Os estudos foram feitos e a construção de cenários, realizada. Não temos como dizer quais impostos vão subir, mas algumas medidas estão em vias de implementação", declarou nesta terça-feira (25) o secretário-adjunto do órgão, Luiz Fernando Teixeira Nunes. Ele acrescentou que "outras medidas podem ser adotadas" no futuro.
Entre os setores que podem ser taxados pelo governo ainda este ano, estão o dos cosméticos e o das chamadas "bebidas frias" (como cervejas e refrigerantes), além de serem feitos ajustes no PIS (Programa de Integração Social) e na Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para importação, na tentativa de "recompor" a retirada do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) da base de cálculo dos tributos determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essas possibilidades estão no rol de medidas apresentadas à área econômica e à Casa Civil que podem vir a ser adotadas pelo governo, disse o secretário-adjunto do Fisco.
Gasto com termelétricas
Em meados de março, o governo federal anunciou novas medidas para socorrer as distribuidoras de energia e reduzir o impacto na conta de luz pelo uso de usinas termelétricas, cuja produção é mais cara.
Para bancar esse custo, haverá um novo aporte do Tesouro, no valor de R$ 4 bilhões, e será permitido que as distribuidoras emprestem R$ 8 bilhões no mercado. São esses R$ 4 bilhões do governo que os possíveis aumentos de tributos pretendem compensar.
Meta fiscal
A alta de tributos, segundo a Receita Federal, acontecerá para assegurar o cumprimento da meta de superávit primário – economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda – de R$ 99 bilhões para todo o setor público em 2014, o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O atingimento da meta fiscal deste ano foi reafirmado na noite de segunda-feira (24) pelo governo, após o rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poors (S&P).
"Em relação à Receita Federal, o compromisso é buscar a fonte de financiamento necessária para cumprir o decreto orçamentário [meta fiscal de 2014], e é nesse sentido que a Receita trabalha sempre. A Receita trabalha sob demanda e, dentro dela, construímos alguns cenários, fizemos alguns cálculos para o gabinete do ministro [da Fazenda] e para a Casa Civil", declarou o secretário-adjunto do Fisco a jornalistas nesta terça-feira.
