Senado aprova projeto que reduz ICMS de combustíveis, mas inclui trecho que dá segurança jurídica aos Estados

Em meio a polêmicas e descontentamento de governadores, os senadores aprovaram na noite dessa segunda-feira (13.06) o projeto de lei que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíve...

Proposta de Bolsonaro de zerar ICMS fará MT perder receitas e preço dos combustíveis continuarão em alta

por Professora Rosa Neide* Mato Grosso pode perder quase R$ 3.207.368.694,00 de receitas anuais, caso a absurda proposta de Bolsonaro de zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, seja aprovada no Congresso. Isso significa qu...

Em Rondonópolis, servidores públicos entram em estado de greve

Cerca de 500 servidores públicos municipais de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) entram em estado de greve nessa quinta-feira (05.04). A decisão foi tomada em assembleia geral da categoria, convocada pelo Sispmur- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ron...

Presidente da CNM alerta que prefeitos não precisam conceder reajuste de 33,23% aos professores

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse nesta terça-feira (26.04), que os prefeitos não precisam conceder reajuste de 33,23% aos professores da rede pública de educação básica, e que a corre&cced...

Governo começa a pagar vale-gás; veja calendário

O Ministério da Cidadania informou começa nesta quinta-feira (14.04) o pagamento do auxílio-gás para famílias inscritas no Auxílio Brasil. Os pagamentos irão seguir o calendário regular do programa social de renda do Governo Federal. O valor d...

Moradores reclamam de esgoto a céu aberto; DAE providencia limpeza de bueiros

Moradores enviaram vídeo e fotos ao #vgn nessa quarta-feira (13.04), denunciando esgoto a céu aberto e cobraram limpeza de bueiros da rua General Odílio Denis, do bairro Ikarai, em Várzea Grande. Segundo os moradores, o Departamento de Água e Esgoto de Várze...

Lei que prevê repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores é sancionada

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou Lei Federal 14.325/22 lei que regulamenta o uso dos recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o ...

Advogados e Sintep terão que devolver mais de R$ 7,4 milhões desviados do Fundeb

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp) e dois escritórios de advocacia terão que devolver mais de R$ 7,4 milhões que receberam como honorários advocatícios por serviços prestados à Prefeitura de...

Sindicalistas protestam em frente à Câmara de Várzea Grande e cobram valorização dos profissionais

Profissionais da educação de Várzea Grande protestaram em frente à Câmara Vereadores, no retorno do recesso parlamentar - cobrando posicionamento do prefeito Kalil Baracat (MDB) e dos vereadores quanto à valorização da classe. Conforme o presid...

Neurilan manda recado a Mauro: "se quer premiar gestores na Educação e Saúde, que retire recurso do Estado"

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PL), disse ao #vgn que os prefeitos não aceitam mudança proposta pelo Governo do Estado nos critérios de distribuição do Imposto sobre a Circulação de...

Mendes esclarece critérios para distribuição no ICMS às Prefeituras: "Vou pagar mais para quem produz mais"

O governador Mauro Mendes (DEM) defendeu a proposta governamental que muda os critérios de distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo Mauro, a proposta que vincula o repasse de ICMS ao desempenho das Prefeituras foi ...

Lei que altera Fundeb é sancionada

Reprodução  Lei adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto ao valor anual por aluno      O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei 14.276/21, que modifica regulamentações d...

Wellington tira dinheiro do “fundão” para conclusão de creches e escolas inacabadas

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator setorial da Educação para o Orçamento de 2022, garantiu que em seu texto final constem ao menos R$ 400 milhões previstos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem aplicados para retoma...

TCE aprova resolução defendida por Rosa Neide que garante reajuste salarial aos educadores

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) aprovou nesta terça-feira (14.12), Resolução de Consulta que garante aos municípios e Estado a concessão de abono, reajuste, progressão de carreira, entre outros, aos educadores, para garantir que seja a...

TCE dá parecer por aprovar contas do Estado: “uma evolução extraordinária”

Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) deu parecer favorável à aprovação das contas anuais do Governo de Mato Grosso, referente ao ano de 2020. O julgamento ocorreu na tarde desta segunda-feira (13.12) e seguiu o voto do conselheiro relator Domingos de ...

Senador quer usar dinheiro do “orçamento secreto” para pagar auxílio permanente de R$ 400

Reprodução  Senador afirma que somente com dinheiro do “orçamento secreto”, Governo terá R$ 15 bilhões para pagamento de auxílio      O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), afirmou nesta terça-feir...

Senador articula nova PEC para garantir auxílio permanente de R$ 400 ao novo Bolsa Família

Jefferson Peixoto/Secom  Vamos estabelecer auxílio de R$ 400 por mês, permanente, não auxílio eleitoral que vai acabar daqui a um ano, não, disse senador      Na próxima semana, o Ministério da Cidadania começa a ef...

Vereadores aprovam contas de 2019 da ex-prefeita Lucimar Campos

Reprodução Ex-prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM).     Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17.08), os vereadores de Várzea Grande votaram favoráveis ao parecer do Tribunal de Contas (TCE/MT), à a...

Municípios precisam enviar dados até dia 18 deste mês para poderem receber complementação financeira

Reprodução  Municípios precisam enviar dados orçamentários e fiscais, relativos ao exercício financeiro de 2019      O Ministério da Educação informou nesta terça-feira (10.08) que municípios p...

Deputados debatem metas fiscais do Governo de MT

VGN Notícias Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso   A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, analisa e debate as Metas Fiscais do Governo, relativas ...

TCE emite parecer favorável às contas de Mauro: “adotou medidas que recuperaram o Estado”, diz órgão

VG Notícias  Relator destacou superávit na ordem R$ 870 milhões nas contas do Governo que resultou em sobra de caixa de mais de R$ 2 bilhões   O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer pela aprovação das Contas Anuais do...

Em documento da União, MT prova que Estado recebeu R$ 5,04 bilhões

VG Notícias Governo do Estado de Mato Grosso O Governo de Mato Grosso divulgou na tarde desta sexta-feira (16.04), um documento oficial encaminhado pelo Ministério da Economia confirmando que o Estado não recebeu a quantia de R$ 15 bilhões, em repasses do Governo ...

Projeto de Emanuelzinho regulamenta piso salarial para professores de educação básica

VG Notícias Deputado Emanuelzinho (PTB)     A valorização dos profissionais da educação tem sido um objetivo perseguido pelas políticas públicas nas últimas décadas. O próprio Plano Nacional de Educaç&at...

Carta aberta aos Senadores do Estado de Mato Grosso

por Rosa Neide Excelentíssimos Senhores Senadores do Estado de Mato Grosso Temos no Senado Federal tramitando as Propostas de Emenda à Constituição n° 186, de 2019 - (PEC Emergencial), n° 187, de 2019 (PEC da Revisão dos Fundos) e n° 188, de 2019 (PEC...

Educação pós-pandemia

por Emanuel Pinheiro da Silva Primo* Em tempos de pandemia, só quem tem relação direta com a educação pública no país tem a real noção do que ainda está por vir. Pais e alunos convivem diariamente com a incerteza do retorno ...

Câmara Municipal confirma parecer do TCE e aprova contas de governo da Prefeitura de Cuiabá

As contas anuais de governo da Prefeitura de Cuiabá, referente ao exercício de 2018, foram aprovadas pela Câmara Municipal. A votação ocorreu na tarde desta segunda-feira (28.12), em sessão extraordinária realizada de forma virtual, por conta da pandem...

FNDE envia recurso para município de MT investir na manutenção da educação infantil

O Ministério da Educação (MEC) autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a repassar um total de R$ 136.264,36 mil para o município de Nova Monte Verde (a 920 km de Cuiabá) realizar a manutenção de novas matrí...

Kalil vai oferecer tablets para alunos do Ensino Fundamental

O candidato a prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), quer assegurar que o avanço na melhoria da nota do Índice da Educação Básica (Ideb), medido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), continue. O emedebista projeta a moder...

STF nega pedido do PSOL e mantém reforma do ensino médio

Por unanimidade, o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta terça-feira (27.10) improcedente ação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que tentava suspender e derrubar a Lei 13.415 /2017 que tratou da reforma do ensino médio. O PSOL entrou com Aç&a...

Prefeito de Reserva do Cabaçal é denunciado por crime de responsabilidade

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), denunciou o prefeito de Reserva do Cabaçal (a 390km de Cuiabá), Tarcísio Ferrari (PSD), por crimes de responsabilidade e contra as finanças públicas. O procurador de Justiça e coordenador do...