MPF exige ações contra garimpo ilegal em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue a União e órgãos como a Agência Nacional de Mineração (ANM), IBAMA, INCRA e FUNAI a cumprirem imediatamente uma sentença que determina açõe...

Governo Lula pede que Supremo anule lei do marco temporal

O Ministério dos Povos Indígenas publicou nesta segunda-feira (04.11) resolução solicitando que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare imediatamente a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023 – que estabelece marco temporal para terras indígenas. No pedido,...

STF determina proteção urgente para terras indígenas com povos isolados em Mato Grosso

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida pelo ministro Edson Fachin, determinou a adoção de medidas urgentes pela União para garantir a proteção de terras indígenas em Mato Grosso com presença de povos isolados, como os Kawahiva d...

MPF consegue liminar para paralisar construção de pousada dentro de terra indígena em MT

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar da Justiça Federal em Mato Grosso que determina a paralisação da obra de construção do denominado “Lodge Xingu Experience”, uma pousada que está sendo construída de forma irre...

PF apreende fuzil, antenas Starlink e ouro em garimpo em terra indígena em MT

Na manhã desta sexta-feira (18/10), foram encerradas as ações da sexta fase da Operação Incursões Sararé, na Terra Indígena Sararé, localizada na zona rural de Pontes e Lacerda/MT. Nessa etapas das atividades, iniciadas na quarta-feira,...

Preso pela PF com 54 kg de peixes em terra indígena alega que carro é de sargento da PM

Um homem identificado pelas iniciais L.S., 34 anos, foi preso nas dependências da Terra Indígena Tereza Cristina, no município de Santo Antônio do Leverger, a 34 km de Cuiabá, durante uma ação de fiscalização da Polícia Federal, PRF...

Notas do CNU já estão disponíveis para consulta

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disponibilizou na manhã desta terça-feira as notas finais das provas objetivas e as notas preliminares das provas discursivas e de redação do Concurso Nacional Unificado (C...

MPF pede perícia ambiental para avaliar garimpo ilegal em terra indígena de MT

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar o dano ambiental causado no interior da Terra Indígena Sararé, em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá, pela extração ilegal de ouro. No procedimento, foi requerida perí...

Mais de 5 mil profissionais vão trabalhar na segurança das eleições e escolas serão monitoradas

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, afirmou em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (03.10), que as eleições municipais deste ano contarão com a atuação de 5.095 agentes de seguran&...

CAR em Mato Grosso vira ferramenta para grilagem em terras indígenas, diz estudo

Nesta quinta-feira (3), às 14h, no canal do Youtube do Observa MT (https://www.youtube.com/@observamt), acontecerá o lançamento do relatório técnico “O CAR Como Instrumento de Grilagem”, elaborado pela Operação Amazônia Nativa (OPAN)...

MPF entra com ação para demarcar terra indígena de Mato Grosso ocupada por fazendeiros

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública solicitando a retomada dos estudos para a demarcação da Terra Indígena Huuhi, localizada no município de Paranatinga, Mato Grosso. O objetivo da ação &eac...

Governo Lula destina terras públicas federais para indígenas de MT

O Governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou a destinação de terras públicas federais rurais para a aldeia indígena Kriimpej, localizada na gleba federal Tapirapé I, no município de Luciara, a 1.180 km de Cuiabá. Os indígenas que...

PF reprime extração ilegal de ouro e usurpação na terra indígena Sararé

No âmbito da Operação Integrada Ágata Oeste II, forças de defesa e segurança, juntamente com agências ambientais — Polícia Federal, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Polícia Rodoviária Federal, ...

Ministra diz que aproximadamente 1 milhão de pessoas realizaram o Concurso Nacional Unificado

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em entrevista coletiva na noite deste domingo (18.08), confirmou que aproximadamente 1 milhão de pessoas participaram das provas do Concurso Nacional Unificado. Dweck destacou que houve i...

Governo Federal registra queda expressiva do desmatamento na Terra Indígena Karipuna e conclui processo de desintrusão da área

O Governo Federal acaba de computar dados obtidos com a desintrusão da Terra Indígena Karipuna, área de 153 mil hectares no estado de Rondônia, entre os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré. No levantamento, o destaque é a queda do desmatamento em r...

Incêndio atinge território indígena; bombeiros combatem chamas desde domingo

Um incêndio de grandes proporções atingiu uma área do Pantanal, próxima à região onde fica localizada a aldeia indígena Umutina, em Barra do Bugres, a 169 km de Cuiabá. O fogo começou no sábado (03.08) e não foi total...

MPF vai acompanhar licença da Bom Futuro após trabalhador ser afastado com agrotóxico no sangue

A condenação da Bom Futuro Agrícola LTDA na Justiça do Trabalho após um colaborador ser intoxicado com agortóxicos levou o Ministéiro Público Federal (MPF) a instaurar procedimento adminstrativo para a renovação da licen&cced...

MPF apura processo de licenciamento para pavimentação de rodovia em MT

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para acompanhar as obras da pavimentação de 271,6 quilômetros da rodovia MT-170/208/418, antiga BR-174, entre os municípios de Castanheira e Colniza. A obra está orçada em R$ 242 milhõ...

Governo vai estudar medidas para regularização de áreas de ocupação indígena

O Ministério dos Povos Indígenas publicou portaria, nesta segunda-feira (17.06), que cria Fórum Territórios Ancestrais, instância de diálogo intercultural entre os órgãos indigenistas e os povos indígenas, para construir medidas resolutiv...

Governo Lula atualiza regras para regularização fundiária em terras da União em MT

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) atualizou o normativo que regulamenta a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacion...

Ministra do Meio Ambiente anuncia mobilização federal em Porto Alegre

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou em sua conta oficial no Instagram, uma mobilização federal em Porto Alegre. Acompanhada pelo presidente Lula, ministros e diversas autoridades, a ministra destacou o objetivo de intensificar o trabalho direto no Estado, visando fornec...

Governo homologa demarcação da Terra Indígena Cacique Fontoura em MT

Decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta (19.04), homologa oficialmente a demarcação administrativa da Terra Indígena Cacique Fontoura, situada nos municípios de Luciara e São Félix do Araguaia, em Mato Grosso. A demarcaç...

PF conclui operação contra extração ilegal de ouro e maquinários são destruídos

A Polícia Federal (PF) concluiu nesse domingo (14.04), os trabalhos da operação “Ouro Viciado”, que visa combater a extração ilegal de ouro e promover a desocupação da Terra Indígena Sararé, no município de Pontes e La...

Armados com punhais e facões, indígenas ameaçam idoso e policiais em fazenda de MT

Um idoso, 72 anos, proprietário de uma fazenda no município de Água Boa (a 626 km de Cuiabá), foi vítima de ameaças por parte de um grupo indígena, na tarde desse sábado (23.03). O comandante do 16º Batalhão que dava apoio ao idoso ...

Jayme afirma que índios brasileiros não querem mais tutela da Funai: "querem produzir"

O senador Jayme Campos (União-MT) manifestou na sessão Plenária desta terça-feira (19.03) sobre a visita a Terra Indígena Umutina, em Tangará da Serra, região do médio Norte de Mato Grosso. Ele entregou a comunidade indígena, d...

Jayme defende que produção de pequenos agricultores atenda estoques da União

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu na sessão Plenária desta terça-feira (19.03), a ampliação de aquisições de alimentos da agricultura familiar para abastecer prioritariamente os estoques estratégicos da União. A declara&c...

Prefeitura de Cuiabá cede local para realocação de famílias venezuelanas indígenas

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou na manhã desta sexta (1º.03), o local que será cedido pelo município para a realocação das 53 famílias venezuelanas indígenas da etnia Warao, totalizando 160 pessoas, que atualmente re...

Força Nacional vai atuar em terra indígena de MT alvo de garimpos ilegais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, publicou nesta terça-feira (20.02) portaria que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na Terra Indígena Sararé, que fica na região de P...

Editais de concurso público nacional são lançados; Mapa disponibiliza 520 vagas

Um conjunto de oito editais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) lançado nesta quarta-feira (11.01) pelo Governo Federal oferta 6.640 vagas, distribuídas em 21 órgãos federais. Conforme o Ministério da Gestão e da Inovação em S...

Governo cria selo de identificação de origem para produtos indígenas

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar publicou nesta sexta-feira (05.01), no Diário Oficial União (DOU), criação do “Selo Indígenas do Brasil” para identificação de origem de produtos da agricultura f...