Governo deve liberar R$ 1.045 do FGTS por meio do aplicativo Caixa Tem a partir de segunda (15)

O Governo Federal anunciou que deve liberar a partir da próxima segunda-feira (15.06), até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores com contas ativas ou inativas. Porém, a quantia só poderá ser acessada pelo aplicativo ...

Covid-19 e as demissões por Força Maior

Fernanda Monteiro Moreira*   Estamos vivendo época conturbada e isso é de conhecimento generalizado, pois de forma direta ou indireta a população mundial foi atingida por um vírus desconhecido, mas que se instalou de tal maneira, que mudanças sã...

JBS é condenada a pagar indenização para trabalhadora em MT

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MT) manteve a decisão que condenou a empresa JBS S.A a indenizar uma trabalhadora que ficou um ano sem poder trabalhar devido à tendinite e bursite causadas pela atividade desenvolvida na linha de produção na unidade ...

FGTS: Caixa divulga nos próximos dias calendário de saques de R$ 1.045 do fundo

A Caixa Econômica Federal informou que irá divulgar nos próximos dias o calendário de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), previstos inicialmente para o dia 15 de junho. A nova rodada de saques foi autorizada pela Medida Provisória 946 que...

Senador quer suspender parcelas do Minha Casa, Minha Vida durante pandemia

As parcelas do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida poderão ser suspensas durante o estado de calamidade pública, causado pela pandemia do novo coronavírus. Isso é o que prevê o projeto de Lei 2575/2020 que tramita no Senado Federal. O objetivo é &ldq...

Justiça autoriza trabalhador desempregado sacar FGTS devido à pandemia do coronavírus

O juiz Aguimar Peixoto, da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá, autorizou um trabalhador de Cuiabá a sacar os valores depositados em sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia do Covid-19 (coronavírus). A decisão é ...

FGTS – O direito não socorre aos que dormem

Thales Anjos * Em tempos de pandemia do novo CORONAVIRUS, muitos trabalhadores se depararam com uma difícil situação financeira. O fechamento temporário do comércio na grande maioria das cidades brasileiras fez com que os empresários também sofresse...

Caixa estende horário de atendimento nas agências, mas pede que consulta ao auxílio seja pela internet

A Caixa Econômica Federal informou nesta quarta-feira (22.04) a ampliação em duas horas o atendimento em 1.102 agências. O banco passará a funcionar das 08 horas às 14 horas apenas para o atendimento de serviços essenciais à populaçã...

Justiça de MT anula efetivação de cinco servidores do Estado sem concurso público

A juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público do Estadual (MPE) e declarou inconstitucionais as efetivações dos servidores: Vera Lucia de A...

Bolsonaro diz que Índia vai mandar matéria-prima ao Brasil para produção de cloroquina

O presidente da República, Jair Bolsonaro, em pronunciamento na televisão, na noite desta quarta-feira (08.04) afirmou que a partir de amanhã (09), o Governo Federal começa a pagar os R$ 600 de auxílio emergencial para apoiar os trabalhadores da informalidade, dese...

Governo libera saque emergencial do FGTS no valor de R$ 1.045,00

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, informou nesta quarta-feira (08.04) que a nova rodada de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), autorizada por meio de medida provisória, tem o potencial de injet...

Jayme defende uso do FGTS para garantir pagamento de salários aos trabalhadores

O senador Jayme Campos (DEM-MT) quer que parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) possa ser utilizado para preservar empregos e garantir o pagamento de salários aos trabalhadores. O objetivo é minimizar o impacto econômico decorrente das medidas de preven&cce...

Medida Provisória permite redução de salário e suspensão do contrato; Governo pagará seguro para “desamparados”

Em medida provisória (936) publicada na edição extra do Diário Oficial da União dessa quarta (01.04), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), criou o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, dispo...

Saque-aniversário do FGTS já está disponível para retirada

A Caixa Econômica Federal liberou nesta quarta-feira (01.04) o pagamento do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Neste primeiro momento, poderão fazer a retirada do valor disponível os trabalhadores nascidos entre janeiro e fevereiro que ader...

“Coronavoucher” recebeu 33 emendas; Benefício pode ser estendido para taxistas e motoristas de aplicativos

O auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020), conhecido como “coronavoucher”, aprovado ontem (30.03) pelo Senado, recebeu 33 emendas, as quais serão incorporadas em...

Senado aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda; Proposta precisa ser sancionada por Bolsonaro

Os senadores aprovaram nesta segunda (30.03), o Projeto de Lei 1.066, de 2020, que institui auxílio emergencial no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda, durante o período de três meses, ou enquanto durar o isolamento para combater a proliferação do coronav&i...

Aprovado na Câmara, PL do auxílio emergencial deve ser votado na segunda pelo Senado

Aprovado pelos deputados federais na última quinta (23.03), o Projeto de Lei 9.236/2017 , que prevê pagamento de auxílio emergencial no valor de R$ 600, para as pessoas de baixa renda, durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronav&ia...

Auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas de baixa renda é aprovado pela Câmara

Pessoas de baixa renda poderão contar com auxílio emergencial de R$ 600,00 por três meses, durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19). A medida foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados ...

MP estipula medidas a serem adotadas pelos empregadores; Entenda alguns pontos

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), editou nesse domingo (22.03) medida provisória (927/2020), que dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda e para enfrentament...

Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de ...

Plenário pode votar MP que torna permanente o 13º do Bolsa Família

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (17), medidas provisórias pendentes de análise, como a que torna permanente o pagamento de 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família (MP 898/19). Podem entrar ...

Grupo Compre Mais terá que pagar quase R$ 100 mil de indenizações para ex-funcionários em VG

A juíza da Quarta Vara Cível, Silvia Renata Anffe Souza, inseriu ao processo de recuperação judicial do Grupo de Supermercados Compre Mais condenações da empresa em pagar direitos trabalhistas para ex-funcionários demitido sem justa causa. As indeniza...

União repassa R$ 4,6 milhões para município de MT investir em obras

O Ministério do Desenvolvimento Regional divulgou nesta quinta-feira (16.01) que irá repassar mais de R$ 4 milhões para o município de Guarantã do Norte (a 721 km de Cuiabá), investir em obras de qualificação viária. O ato foi publicado ...

Empresa não precisará mais pagar multa rescisória de 10% sobre FGTS

Entrou em vigor a medida do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no qual estabelece que os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A extinção do adicional consta na Le...

Termina nesta terça (31) prazo de livre troca para saque-aniversário do FGTS

Termina nesta terça-feira (31.12) o prazo para o trabalhador trocar livremente entre o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), retirada anual de parte do saldo no aniversário do trabalhador, e o saque-rescisão, pago somente em demiss&atil...

Em busca de "dinheiro para Natal", clientes fazem filas na porta de banco em VG

Com horário especial do funcionamento dos bancos nesta terça-feira (24.12), das 08 horas até às 10 horas, várzea-grandenses resolveram acordar cedo e garantir o recebimento do FGTS imediato (aqueles que ainda não sacaram ou que irão sacar a complement...

Precisamos discutir melhor a reforma da previdência estadual

por João José de Barros* O país tem visto uma série de mudanças que alteram radicalmente os direitos dos trabalhadores, sejam eles do serviço público ou da iniciativa privada. A Emenda Constitucional 103/2019 introduziu no ordenamento jurí...

Caixa libera valor complementar do saque imediato do FGTS

Os trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal nascidos entre janeiro a outubro poderão retirar a partir desta sexta-feira (20.12) o valor complementar do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a instituição, podem retirar o...

Nascidos em novembro e dezembro podem sacar FGTS até R$ 998,00 por conta

Trabalhadores nascidos em novembro e dezembro já podem sacar a partir de hoje até R$ 998,00 de cada conta, seja ativa ou inativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Este lote será destinado os trabalhadores que não possuem conta no banco.  C...

Caixa libera quarta (18) pagamento do FGTS para nascidos em novembro e dezembro

A Caixa Econômica Federal libera na quarta-feira (18.12) o último lote do saque imediato do FGTS. Este lote será destinado os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro. O trabalhador poderá sacar até R$ 500 de cada conta, seja ativa ou inativa. O lote é d...