O senador Jayme Campos (DEM-MT) quer que parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) possa ser utilizado para preservar empregos e garantir o pagamento de salários aos trabalhadores. O objetivo é minimizar o impacto econômico decorrente das medidas de prevenção à disseminação do coronavírus no Brasil.
Com o projeto de lei apresentado ao Senado Federal, Jayme pretende autorizar a utilização de até 50% do patrimônio líquido do FGTS, de forma não reembolsável, para manter vínculos de emprego que tenham sido declarados pelas empresas no mês de fevereiro de 2020.
Segundo o senador, cerca de 30 milhões de trabalhadores, que tenham remuneração igual ou inferior a R$ 2 mil poderão ser favorecidos com o valor mínimo mensal de R$ 750,00.
Para Jayme, no atual momento em que o país se encontra, devido ao enfrentamento do coronavírus, os recursos públicos do orçamento não serão suficientes para minimizar os efeitos negativos da pandemia da covid-19 sobre a renda e o mercado de trabalho.
“Em um momento de crise fiscal, que será agravada pela redução expressiva na arrecadação tributária associada à paralisação da atividade econômica, os recursos disponíveis precisarão ser empregados diretamente no combate à doença”, cita trecho da proposta.
Além disso, segundo ele, demissões em massa iriam geram uma corrida de saques mais arriscada ao FGTS do que uma temporária redução em seu patrimônio líquido, pois contas com grandes saldos poderiam ser afetadas.
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