Russi relata tranquilidade com recondução de Botelho à Presidência: “Meu trabalho não é o cargo”

O primeiro-secretário Max Russi (PSB) relatou nesta quinta-feira (24.02) que recebeu com tranquilidade a decisão que reconduziu deputado Eduardo Botelho à Presidência da Assembleia Legislativa (AL/MT). Botelho assumiu à Presidência de forma imediata apó...

STF determina retorno imediato de Botelho à Presidência da Assembleia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a recondução do deputado estadual, Eduardo Botelho (UB) ao comando da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A decisão é dessa quarta-feira (23.02).   “Em vista do exposto, RE...

STF autoriza universidades a exigirem passaporte da vacina

Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a autonomia das universidades federais e institutos federais na exigência ou não do comprovante de vacinação para a participação dos estudantes nas aulas presenciais. A decis...

PGR pede arquivamento de inquérito contra Bolsonaro por vazamento de dados sigilosos

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o arquivamento de inquérito abeto contra o presidente Jair Bolsonaro (STF) em que é investigado sobre eventual crime na divulgação de...

STF mantém restrições à propaganda eleitoral em jornais e na internet

Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nessa quinta-feira (17.02) normas que limitam a publicidade eleitoral em jornais impressos e proíbem a sua veiculação paga na internet. A Associação Nacional de Jornais (ANJ) entrou com aç&at...

Presidência da ALMT será decidida no final do mês pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de fevereiro deste ano, o início da sessão virtual que irá decidir quem deve presidir a Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O impasse se deu após a direção nacional do Partido Democratas ingressar com pedido...

Ministro rejeita recurso da AGU e mantém intimação de Bolsonaro; presidente falta a interrogatório

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a intimação do presidente Jair Bolsonaro (PL) para prestar depoimento nesta sexta (28.01) no âmbito do inquérito que apura o vazamento de ...

Com saúde debilitada, presidente do PTB recusa vacina e contrai Covid na prisão

Reprodução  Moraes autorizou prisão domiciliar ao presidente do PTB por causa da saúde debilitada      O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na decisão que concedeu prisão domiciliar ao ex-deputado f...

STF autoriza Roberto Jefferson cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira

Facebook/Reprodução  Defesa pediu transferência ao regime domiciliar com base na saúde do político, que segundo os médicos, necessita de cuidados      O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o...

Depoimento de Bolsonaro sobre vazamento de dados sigilosos deve ser realizado até dia 28 deste mês

Estadão Conteúdo   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu prazo de até 28 de janeiro para que a Polícia Federal colha o depoimento do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no inquérito em que é...

Com problemas de saúde, STF autoriza Roberto Jefferson deixar prisão

Reprodução  Jefferson deverá ser acompanhado por escolta e retornar ao estabelecimento prisional após a realização dos exames     O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o ex-deputado federal Robe...

DEM Nacional cobra do STF retorno de Botelho à Presidência da ALMT

O Democratas Nacional cobrou do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de seu pedido para retornar o deputado Eduardo Botelho (DEM) à Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. No STF, em novembro de 2021, o DEM ingressou com pedido de Amicus Curiae em Açã...

Ministro prorroga inquérito que investiga milícia digital de atos antidemocráticos

Divulgação/STF  PF investiga articulação de grupos nas redes sociais com ataques às instituições     O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, prorrogou por 90 dias o inquérito que investiga a a...

Ministro prorroga inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

Jorge William / Agência O Globo  Inquérito foi aberto com base em acusações do ex-ministro Sergio Moro     O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, prorrogou por mais 90 dias o inquérito que investiga o presidente d...

Quase 90 servidores do Estado foram exonerados; mais de 70 foram remanejados 

O governador Mauro Mendes (DEM) e o secretário-Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, assinaram diversas exonerações e nomeações da Casa Civil, da Procuradoria Geral do Estado – PGE, da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP e da S...

Bolsonaro encerra 2021 sendo alvo de inquéritos no STF e no TSE; confira cada processo

Evaristo Sa/AFP  Procuradoria-Geral da República deve decidir se oferece denúncia contra Bolsonaro     O ano de 2021 foi marcado com a abertura de inquéritos para investigar as condutas do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Ao todo, for...

STF decide se candidato condenado pode tomar posse em cargo público

Divulgação/STF  Candidato condenado tenta assumir cargo na Funai      O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma pessoa condenada por tráfico de drogas, e que teve os direitos políticos suspensos, pode assumir cargo público na...

STF julga em fevereiro ação que pode impactar na Câmara de VG

O Supremo Tribunal Federal marcou para 03 de fevereiro de 2022, o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade para suspender trecho da Lei da Ficha Limpa, que permite inelegibilidade indeterminada. O resultado do julgamento, se favorável, pode impactar no quadro de verea...

Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE

Banco de Imagem STF  Edson Fachin exercerá mandato até agosto de 2022, quando então Alexandre de Moraes assumirá a presidência      O ministro Edson Fachin foi eleito nesta sexta-feira (17.12) novo presidente do Tribunal Superior Eleito...

Passaporte vacinal passa a ser obrigatório no Brasil; STF impõe quarentena para quem não tiver comprovante

Bigstock  Quem saiu do país antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR     O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nessa quarta-feira (15.12), no Plenário Virtual, para manter obrigatoriedade da apresentação de comprovante de vacina,...

STF declara inconstitucional lei que estabelece pagamento obrigatório da RGA dos servidores de MT

 PGR sustentou que a norma estadual, ao estatuir reajustes automáticos em determinada época e de acordo com certos critérios, contraria divisão funcional dos poderes     Por 8 votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou Ação D...

Bolsonaro será investigado por propagar mentiras sobre vacinas e pode ter redes sociais “bloqueadas”

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil     O presidente da República Jair Bolsonaro será investigado por propagar notícias fraudulentas contra a vacina e a respeito da pandemia da Covid-19. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Feder...

DEM quer Botelho de volta na Presidência da ALMT

  VGN DEPUTADO EDUARDO BOTELHO   O Partido Democratas ingressou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para reconduzir o deputado Eduardo Botelho (DEM) ao comando da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O pedido da sigla foi feito em Ação Direta de Inconsti...

Pai solteiro pode ter direito a licença-maternidade de 180 dias

Arquivo Extra  Supremo vai decidir se servidor público que é pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias     O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nos próximos dias sobre a possibilidade de estender a licença-maternid...

Ministro suspende quebra de sigilo telemático de Bolsonaro aprovada pela CPI da Covid

Reprodução  Ministro entendeu que informações não teriam mais utilidade, pois trabalhos da Comissão foram encerrados     O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a quebra de sigilo de dados telem&a...

STF autoriza investigação contra Medeiros por chamar mulher de “mulamba”

VG Notícias  Em nota, deputado disse que expressão “mulamba” foi usada no sentido figurado, "a pessoa indecisa, que titubeia, sem determinação e firmeza de caráter"     O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de ...

Ministro manda arquivar investigações sobre delegado da PF afastado de inquérito contra Bolsonaro

Jorge William / Agência O Globo  Delegado da PF foi afastado no inquérito que apura possível interferência Bolsonaro corporação      O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, mandou arquivar nesta quinta-feira (...

MPE quer quebra de sigilo e bloqueio de contas de escritório de advocacia contratado pela Câmara de Cuiabá

VGN CÂMARA MUNICIPAL CUIABÁ   O Ministério Público do Estado ingressou com ação civil pública contra o município de Cuiabá, representado pelo prefeito em exercício José Roberto Stopa, a Câmara de Vereador...

STF adia julgamento sobre pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos

Rosinei Coutinho/SCO/STF  Procurador-geral diz que prerrogativas dos defensores públicos de requerer documentos "desequilibram a relação processual"     O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (12.11) o julgamento do pedido do procur...

Ministro manda soltar deputado Daniel Silveira, mas proíbe de acessar redes sociais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados  Daniel Silveira divulgou vídeo com ameaça a ministros do STF     O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou nesta segunda-feira (08.11) a prisão do deputado federal, Daniel Silveira ...