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Em nota, deputado disse que expressão “mulamba” foi usada no sentido figurado, "a pessoa indecisa, que titubeia, sem determinação e firmeza de caráter"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou abertura de investigação contra o deputado federal, José Medeiros (Podemos) por suposto crime de racismo. A decisão é do último dia terça-feira (16.11).
O pedido de investigação foi requerido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em razão de postagem de Medeiros na rede social Twitter, no dia 25 de fevereiro deste ano, no qual teria se manifestado de forma discriminatória e contra a comunidade negra.
Consta dos autos, que uma cidadã externou, em sua página na referida rede social, posicionamento no sentido de ser favorável à abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para que fosse apurada a postura de políticos na pandemia. “A CPI da pandemia precisa acontecer. E impeachment, que dizem que desorganizaria o país, não pode ser pior e mais traumático do que a gestão de um psicopata disposto a deixar que morram 250 mil, 500 mil, um milhão de brasileiros”, escreveu a cidadã.
José Medeiros teria então retrucado a referida cidadã, chamando-a de “mulamba”, “expressão utilizada, de forma ofensiva, contra o grupo social mencionado”. “Mulamba... vai atrás de voto, na faixa não vai levar não”.
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A PGR apontou que a “em discriminação negativa à raça negra, Medeiros fez alusão a um termo de origem angolana, o qual remonta à época da escravatura, para se referir à cidadã mencionada na rede social”, e que com esse comportamento, o deputado mato-grossense, em tese, teria “ofendido à dignidade da pessoa, considerada coletivamente”.
“O teor da mensagem do congressista tem o condão de possivelmente evidenciar o dolo de uma conduta discriminatória e preconceituosa contra a comunidade negra, além do especial estado de ânimo consubstanciado na intenção, livre e consciente, de menosprezar esse grupo social”; e no cenário fático apresentado, verifica-se que a conduta praticada pelo deputado não estaria contida nos limites da liberdade de manifestação do pensamento, a qual não é revestida de caráter absoluto nem ilimitado”, diz trecho extraído da manifestação da PGR, requerendo ao final a instauração de inquérito e a realização de diligências a fim de verificar a suposta prática delitiva.
Ao analisar o pedido, o ministro Alexandre de Moraes, destacou que para o Ministério Público, titular da ação penal pública, formar sua opinião a respeito do suposto delito, é necessário realizar a investigação. O magistrado deferiu as diligências requeridas pela PGR e determinou a expedição de ofício ao Twitter para que preserve a postagem do parlamentar.
Além disso, determinou, ainda, que a Polícia Federal realize sua oitiva no prazo de 10 dias e que Medeiros seja notificado para que, se desejar, apresente explicações e informações suplementares.
Outro Lado - A assessoria de imprensa do deputado José Medeiros emitiu nota abertura do inquérito.
Veja nota na integra:
O deputado federal José Medeiros afirma que não teve acesso aos autos e não foi notificado. No entanto, esclarece que a resposta em sua rede social estava em um contexto de discussão política com o deputado Orlando Silva, tanto que o foco central é a necessidade de votos para a reeleição.
A expressão “mulamba” usada se referia no sentido figurado, a pessoa indecisa, que titubeia, sem determinação e firmeza de caráter. No caso, uma pessoa que chama, sem provas, um presidente da República de assassino.
De origem nordestina, Medeiros vive há mais de 40 anos em Mato Grosso e nas duas regiões a expressão mulambo (a) não tem conotação racial. Por fim, o parlamentar repudia qualquer tipo de discriminação e a tentativa de setores da esquerda de representar judicialmente contra parlamentares da base de apoio do presidente Bolsonaro.
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