TJ autoriza vigilante que matou colega de trabalho em MT a passar por tratamento médico

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) autorizou o vigilante Bruno de Lima Pereira, passar por tratamento ambulatorial em decorrência de insanidade mental. A decisão é do último dia 17 deste mês.   Bruno foi denunciado pelo Minist&...

Justiça Comum irá decidir se Prefeitura pode exigir renúncia de conselheiro que pretende disputar eleição

A juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, 20ª Zona Eleitoral, encaminhou a Justiça Comum processo em que um conselheiro tutelar de Várzea Grande solicitou afastamento do cargo pelo período de 90 dias para concorrer ao cargo de vereador. O processo está...

Justiça mantém prisão de madeireiro acusado de criar empresas "laranjas" para sonegar impostos

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve prisão de A.M.J, apontado como suposto líder de uma organização criminosa especializado na sonegação de imposto no setor madeireiro. A decisão é da última quart...

Justiça extingue ação penal contra advogado Carlos Naves

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) anulou condenação contra o advogado Carlos Naves por dirigir embriagado, fugir de uma barreira policial e outros crimes. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (17.08). Consta dos autos, que na madrugada d...

Justiça não vê crime e mantém foto em rede social com número de deputado

O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Luiz Octavio Oliveira Saboia Ribeiro, negou pedido do União Brasil em que solicitou exclusão de uma foto da rede social que representava suposta propaganda eleitoral em favor do deputado federal e candidato à reeleiç&...

Justiça Federal mantém fechamento de trecho da BR-158 que corta reserva indígena

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento a recursos em ação que pede o fechamento de traçado da BR-158, que corta o interior da reserva indígena Marãiwatsédé, localizada na regi&at...

Delegado do caso Milton Ribeiro pede ao STF a prisão da cúpula da PF por interferência

O delegado Bruno Calandrini, responsável pela investigação sobre o balcão de corrupção no Ministério da Educação que levou à cadeia o ex-ministro Milton Ribeiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão de integrantes da ...

Justiça suspende lei que proíbe exigência de passaporte da vacinação em cidade de MT

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) mandou suspender a Lei Nº 3.217 do município de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) que proibiu a exigência de apresentação de comprovante de vacinação codeicntra a Covid-...

Ex-secretários de Mauro informam patrimônio à Justiça Eleitoral; Gilberto é o mais rico

Quatro ex-secretários do governador Mauro Mendes (União), candidato à reeleição, aguardam registro de candidatura do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Estão entre os que disputam vaga na Assembleia Legislativa (AL/MT) na eleição deste ano, ...

Justiça mantém prisão de homem acusado de tocar vagina de criança em troca de R$ 2

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a prisão de J.A.D.S preso em Diamantino (a 230 km de Cuiabá) por tocar na vagina de uma menina de 10 anos e ejacular na frente da mesma em troca de R$ 2. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (10.0...

Justiça condena PM que furtou algemas e arma do almoxarifado da corporação

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso do policial militar, J.P.F.J, e manteve condenação de 3 anos de prisão em regime aberto por roubar par de algemas e uma arma de fogo do almoxarifado da 1ª Companhia Independente Chapada dos G...

PM suspeito de atirar em campeão de jiu-jítsu é preso

O tenente da Polícia Militar Henrique Otavio Oliveira, 30 anos, se entregou na Corregedoria da corporação na noite deste domingo (07.08) e foi preso. Segundo o delegado-geral da Polícia Civil São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, o suspeito de atirar na cabe&c...

Justiça livra ex-servidora de condenação por sonegação de R$ 6 milhões em ICMS

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) acolheu pedido da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Leda Regina de Moraes Rodrigues, e a livrou de condenação 4 anos e 9 meses de reclusão por participação em esquema que de...

Justiça manda Estado indenizar familiares de preso morto em presídio de MT

A 2º Câmara de Direito Público e Coletivo  do Tribunal de Justiça (TJMT) ratificou a sentença e condenou o Governo do Estado a pagar indenização de R$ 60 mil para família de detento morto dentro da Penitenciária Major PM Eldo Sá...

Emanuel remaneja pessoal para evitar caos na saúde após demissão em massa

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) disse ao #vgn que busca acelerar a convocação dos aprovados no processo seletivo, para substituir os servidores temporários, conforme decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que determinou a exonera&...

Maria Aparecida Ferreira Fago é eleita nova desembargadora do Tribunal de Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu, por unanimidade, a juíza Maria Aparecida Ferreira Fago como nova desembargadora. A escolha ocorreu durante sessão extraordinária realizada nessa quinta-feira (28.07). Com a magistrada, o TJMT passa a contar com...

Justiça mantém ação contra ex-pistoleiro de Arcanjo sobre chacina em Várzea Grande

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou pedido de Édio Gomes Júnior, popular Edinho, e ação contra ele sobre suposta participação em chacina na Fazenda São João em Várzea Grande, de propriedade de Jo&a...

Procurador-geral ingressa com ação contra lei que flexibiliza porte de arma de fogo em MT sancionada por Mendes

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual nº 11.840 de 25 de julho de 2022, sancionada pelo governador Mauro Mendes (UB), que flexibiliza a concessão do porte d...

Justiça manda desbloquear R$ 12,6 milhões de empresa em ação por fraudes no Ganha Tempo

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) mandou desbloquear R$ 12.603.059,33 milhões nas contas da empresa Pro Jecto Gestão, Assessoria e Serviços Eireli, ligada a Rio Verde que é investigada por fraudes nos serviços prestados pelo Ganh...

Justiça afasta perda do cargo de ex-gerente da Seduc condenado por furto

A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJ/MT) afastou a condenação perda do cargo público do ex-gerente de serviço do departamento de materiais permanentes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), O.M, por furtar televi...

TSE cria grupo para discutir violência política nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, publicou portaria criando grupo de trabalho para discutir o enfrentamento à violência política nas eleições de 2022. De acordo com a publicação, a criação do grupo...

Justiça condena Santander a pagar R$ 274 milhões por assédio moral de funcionários

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), condenou o banco Santander ao pagamento de indenização de R$ 274 milhões, a título de dano mortal coletivo, por prática de assédio moral cometido contra funcionários....

Nome de advogado de São Paulo é usado para extraviar processos em Mato Grosso

O nome de um advogado de São Paulo está sendo usado para extraviar processos na Justiça de Mato Grosso. A informação consta de uma ação por estupro de vulnerável, que tramita na 14ª Vara Criminal da Capital. Consta dos autos, que a Gestor...

Ministro manda bolsonaristas apagarem postagens que ligam Lula e o PT ao PCC

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou a exclusão de publicações nas redes sociais com notícias falsas envolvendo a ligação entre a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), o PT e o assassina...

Justiça manda Facebook bloquear perfil que difama prefeita de Santo Antônio do Leverger

O juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Valmir Alaércio dos Santos, determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda adote providências necessárias, no prazo de 10 dias, para tornar indisponível o perfil da rede social Facebook e Instagra...

Com água "podre” nas torneiras, moradora de VG aciona Justiça contra DAE e construtora

Uma moradora do Residencial Santa Barbará, localizado na região do Parque do Lago, em Várzea Grande, entrou com ação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para que o Departamento Água e Esgoto (DAE/VG) e a Construtora Irmãos Lorenzetti L...

Com recurso no TJMT, mãe de Isabele espera que menor que matou sua filha volte para detenção

Com recurso protocolado pelo Ministério Público do Estado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na semana passada, contra a soltura da menor que matou Isabele Ramos, a mãe da vítima, empresária Patrícia Guimarães Ramos, manifestou na manh&atil...

Advogado pede para Justiça Federal julgar ação sobre falsificação de diplomas; bens seguem bloqueados

O desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT), Gilberto Giraldelli, negou pedido do advogado D.P.A, que tentava anular a Ação Penal que investiga suposto esquema de falsificação de diplomas e certificados em Mato Grosso. A decisão é oriunda da Opera&c...

Mãe de Isabele alega injustiça liberdade da menor que matou sua filha e convoca "Essa carreata e um apelo à justiça!!

Patrícia Guimarães, mãe da adolescente Isabele Guimarães, morta pela amiga em 12 de julho 2020, postou em suas redes sociais, um convite para que as pessoas participem de uma carreata "Justiça por Bele", na próxima terça-feira (12.07) às 9 hora...

Pela terceira vez, mais de 150 famílias são alvos de desocupação em Cuiabá: "É um ato desumano"

Pela terceira vez, cerca de 157 famílias que ocupam área do bairro Altos do Ubirajara, em Cuiabá, estão sendo obrigadas na manhã desta quinta-feira (07.07) a deixarem o local, e tendo suas moradias destruídas por máquinas por causa de uma decisã...