O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, publicou portaria criando grupo de trabalho para discutir o enfrentamento à violência política nas eleições de 2022.
De acordo com a publicação, a criação do grupo foi baseada nos relatos de violência política que foram encaminhados ao TSE, assim como necessidade de assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais com segurança e paz nas eleições.
“Criar Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar estudos e sistematização a fim de sugerir diretrizes adicionais voltada a disciplinar ações, por parte desta Justiça Eleitoral, para o enfrentamento à violência política, nas Eleições 2022”, diz trecho da portaria.
O grupo de trabalho deverá apresentar os resultados dos estudos, em 45 dias.
Ainda segundo a portaria, o grupo deverá promover eventos e atividades similares a fim de propiciar debates e diálogo, a subsidiar diagnostico e formulação de diretrizes adicionais, com ampla participação dos partidos políticos, Conselho Federal da OAB, Ministério Público Eleitoral e entidades da sociedade civil vinculadas ao tema; audiência pública; e demais atividades que serão minudentadas pela coordenação.
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