STF mantém suspenso processo de aposentadoria de Antônio Joaquim

VG Notícias conselheiro afastado do TCE, Antônio Joaquim A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (03.04) manter suspenso o processo de aposentadoria do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim. Afast...

"Querem tirar Temer da vida pública", diz Planalto sobre Operação Skala

A Presidência da República divulgou nota oficial na noite desta sexta-feira (30) para rebater a acusação de que o presidente Michel Temer teria agido para beneficiar amigos empresários na edição do Decreto dos Portos, no ano passado, em investiga&ccedi...

STF vota doações eleitorais anônimas e habeas corpus do ex-presidente Lula; Assista ao vivo

O Supremo Tribunal Federal (STF), rotoma nesta quinta-feira (22.03), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, pela qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona trecho da Lei das Eleições (9.504/1997), introduzido pela Mi...

Barroso diz que Gilmar Mendes é uma “desonra” e “sozinho envergonha” o STF; Confira vídeo

Reprodução Youtube Barroso diz que Gilmar Mendes é uma “desonra” e “sozinho envergonha” o STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes, protagonizaram, na sessão desta quarta-feira (21.03), um "barraco...

STF aceita denúncia, e Jucá torna-se réu em processo ligado à Odebrecht

Arquivo/Agência Brasil Romero Jucá A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (13), por unanimidade, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) pelos crimes de corrupção e lavagem d...

STF muda regra e agora novas eleições podem ser convocados quando político perder recurso no TSE

  Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (08.03) que novas eleições podem ser convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente existe o entendimento, de ac...

STF mantém condenação contra Meraldo Sá e adverte: insistência em recurso poderá ensejar multa

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou pedido de anulação de sentença por crime de improbidade administrativa requerido pelo suplente de deputado estadual e ex-prefeito de Acorizal (a 63 km de Cuiabá), Meraldo Sá (...

STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nessa quinta-feira (01.03) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órg&atil...

STF transfere travestis para presídio feminino

  O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de duas travestis presas na Penitenciária de Presidente Prudente (SP) para um presídio feminino. A decisão é do último dia 14 e foi divulgada nesta ...

Barroso mantém liminar que suspendeu decreto sobre indulto

Reprodução Youtube Ministro Roberto Barroso mantém liminar que suspendeu decreto sobre indulto O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a liminar concedida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que suspendeu o Decreto 9.2...

Delações, julgamento de políticos e morte de Teori marcaram o ano do Judiciário

O ano de 2017 começou com a expectativa em torno da divulgação do conteúdo dos acordos de delação premiada dos executivos da empreiteira Odebrecht, que ficou conhecida como "delação do fim do mundo". No entanto, o que seria um dos principais ac...

MP pode denunciar Silval e Gilmar Mendes por suposta irregularidade em transação de faculdade

Reproduçãp MP pode denunciar Silval e Gilmar Mendes por suposta irregularidade em transação de faculdade A Revista ISTOÉ que circula esta semana, traz uma longa reportagem feita pelos jornalistas Octávio Costa e Tábata Viapiana, sobre supostas irre...

Presidente do STF reconhece Adin e decisão da AL/MT que soltou fabris pode ser cancelada

  Em caráter provisório, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (07.12) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e pela suspensão da decisão da Asse...

STF cassa decisão do TJ/MT que havia anulado sessão da AL/MT que aprovou Plano Plurianual do governo

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) e manteve a validade do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 do governo do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa...

Em quem confiar?

Vive-se, no país, em um cenário de crises. Crises de toda espécies. Crises que afugentam ainda mais a imensa maioria da população dos negócios públicos e dos centros das decisões políticas. Afastamento que impede o avançar do vive...

Barroso diz que Gilmar Mendes "normalmente não trabalha com a verdade"

Reprodução Youtube  Ministro do STF, Luís Roberto Barroso Bate boca e troca de farpas, marcaram a sessão desta quinta-feira (26.10), no supremo Tribunal Federal (STF) entre os ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes. O bate boca ocorreu durante o julgamento...

Ministro do STF destaca visitas de secretários estaduais na casa de Paulo Taques e nega liberdade

Para manter Taques preso, o ministro alegou as constantes visitas de secretários estaduais que ele recebia em sua residência O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou pedido de liberdade impetrado pela defesa do ex-secretário-chefe da Casa...

Fiscalização aplica R$ 15 milhões em multas por queimadas irregulares

  O balanço do período proibitivo às queimadas no Estado, apresentado nessa terça-feira (17.10) durante coletiva, mostra que 851 ocorrências de incêndios florestais foram atendidas em Mato Grosso entre 15 de julho e 15 de outubro. O trabalho de preven&c...

Fachin se diz impedido para julgar afastamento de Blairo, Wellington e Cidinho Santos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou a incompetência da Corte para apreciar o pedido da ação popular que pede o afastamento de 45 senadores, entre eles os que representam Mato Grosso: Wellington Fagundes e Cidinho Santos, além do afastado, m...

Paulo Taques ingressa com pedido de liberdade no STF

  O ex-secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques, ingressou com pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o ex-gestor se encontra preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC). Paulo Taques foi preso no último dia 27 juntamente c...

Termina período proibitivo das queimadas em Mato Grosso

  O período proibitivo para as queimadas em Mato Grosso termina nesse domingo (15.10). A decisão atende deliberação das instituições que compõem o Comitê do Fogo, após análise favorável das condições cli...

Por maioria, Supremo permite ensino religioso confessional nas escolas públicas

Reprodução   Após quatro sessões de intenso debate, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional, por 6 votos a 5, o ensino religioso confessional, ou seja, ter como professor o representante de uma religião específica, na re...

STF inocenta deputado de MT dos crimes de formação de quadrilha e fraude à licitação

  A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, inocentou o deputado federal por Mato Grosso Ezequiel Fonseca (PP) dos crimes de formação de quadrilha e fraude à licitação. A ação penal contra o parlamentar foi proposta pel...

Suspeito de envolvimento na chacina em Colniza consegue no STF direito à audiência de custódia

PJC Doca diz que que sofreu violência por parte dos policiais que efetivaram a sua prisão Preso preventivamente desde 30 de abril de 2017, por suspeita de envolvimento na tortura e morte de nove trabalhadores rurais em Taquaruçu do Norte, distrito de Colniza (à 1.065 km...

Após seis dias, incêndio florestal no Parque Estadual do Araguaia é controlado

CBMMT   O incêndio florestal no Parque Estadual do Araguaia que completou seis dias, finalmente foi apagada pela a equipe de emergências ambientais. A informação é do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso (CBM/MT) divulgada nesta sexta-feira (25...

Pastor é acusado de chefiar quadrilha de assaltantes

Divulgação Pastor é acusado de chefiar quadrilha de assaltantes A Polícia Civil de Cubatão, no litoral sul de São Paulo, acusa o pastor Givanildo Borges, da Igreja Mundial do Poder de Deus, de chefiar uma quadrilha de assaltantes que age na região ...

Mato Grosso registra queda de 43% no número de focos de calor

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que nos primeiros 32 dias do período proibitivo para as queimadas em Mato Grosso, iniciado no dia 15 de julho, foram registrados 3.492 focos de calor, número 43% menor que o mesmo período do ano passado, que regis...

Após nove anos no Cristo Rei, delegacia da Mulher, Criança e Idoso inaugura nova sede em VG

VG Notícias   Desde 2008 funcionando em um local pequeno e insalubre no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, a Delegacia Especializada da Defesa da Mulher, Criança e Idoso inaugurou nesta quarta-feira (16.08) sua nova sede na região Central, nas proximidades do Te...

Governador participa de inauguração da Delegacia da Mulher em VG nesta quarta-feira (16)

Depois de mais de oito anos funcionando no mesmo prédio, na avenida Dom Orlando Chaves, no bairro Cristo Rei, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso (DEDMCI), foi transferida para novas instalações, na Rua Almirante Barroso, 298, Centro Sul de V&aa...

Delegacia da Mulher em VG muda de endereço; Novo prédio será inaugurado na quarta (16)

PJC/MT   A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso (DEDMCI) de Várzea Grande será inaugurada na próxima quarta-feira (16.08) em novo endereço, na rua Almirante Barroso, 298, Centro Sul de Várzea Grande, nas proximidades do t...