STF manda PGR investigar ataques a Rosa Weber em vídeo

  A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (23.10) mandar para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de investigação contra um homem que publicou um vídeo nas redes sociais em que faz ofensas e ameaças a pre...

Barroso diz que quem ganhar eleições terá que respeitar regras do jogo

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse que, independentemente de quem vier a ganhar o segundo turno da eleição para a Presidência da República neste domingo (28...

PF indicia Temer e sua filha por organização criminosa e lavagem de dinheiro

Reprodução presidente da República, Michel Temer (MDB) A Policia Federal indiciou nessa terça-feira (16.10) o presidente da República, Michel Temer (MDB) e outras 10 pessoas por suposto favorecimento à empresa Rodrimar S/A na edição do chama...

Acidente na BR-381, em MG, deixa seis mortos e nove feridos

  Pelo menos seis pessoas morreram e nove ficaram feridas em um acidente rodoviário nesta segunda-feira, 15, na BR-381, em um trecho que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, na região leste de Minas Gerais. O incidente ocorreu no início da manhã, quando ocor...

Mais de 3 milhões de eleitores não poderão votar nas eleições de 2018; STF mantém cancelamento de títulos

Reprodução   Mais de três milhões de eleitores terão o título cancelado e não poderão votar nas eleições de 2018. Ontem (26.09), por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido de liminar feito pelo PSB pa...

TSE nega recurso de Fíuza e mantém José Medeiros no cargo de senador

VG Notícias senador da República, José Medeiros (Podemos) Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nessa terça-feira (25.09) o Agravo Regimental interposto pelo empresário Paulo Fiúza (Solidariedade) e manteve a decisão liminar qu...

Mesmo impugnados, suplente e Selma bancam campanha

VG Notícias   A candidata ao Senado, juíza aposentada Selma Arruda (PSL), recebeu uma doação do seu suplente Gilberto Possamai (PSL) no valor de R$ 210 mil. Gilberto foi denunciado como suposto “laranja”, do ministro da Agricultura, Blairo Maggi  ...

Partidos devem destinar 30% de recursos de campanha para candidaturas femininas

Reprodução/Ilustração   Atenção candidata: ajude a fazer valer os esforços da Justiça Eleitoral e da Procuradoria Regional Eleitoral para garantir os seus direitos nas eleições 2018. Veja com atenção o que di...

Barroso não considera violação à vida privada e libera divulgação de holerite de juízes federais

STF  Ministro Barroso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, julgou improcedente a Ação Originária, por meio da qual a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) pretendia ...

TSE recebe 20 pedidos de candidaturas avulsas à Presidência

José Cruz/Agência Brasil Tribunal Superior Eleitoral recebeu 20 pedidos de registro de candidaturas avulsas à presidência da República, mas 18 não têm filiação partidária O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 20 pedidos de r...

Supremo julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa

  Há sete anos, a dona de casa Sharol Werneck Gomes educa os filhos, que hoje têm 10 e 8 anos, em casa A experiência começou com a filha que, quando tinha 4 anos e meio, foi alfabetizada em casa. “Eu optei, em princípio, porque achei interessante ter ess...

Em 30 anos, só 26% dos processos contra deputados geraram punição

Reprodução   Desde 1988, apenas 26% dos processos de cassação de mandato de deputados federais motivaram algum tipo de punição, de acordo com dados da Câmara analisados pela Folha de S.Paulo. No período de 30 anos, foram protocoladas 132...

Associação pede ao STF que travestis e trans cumpram pena em presídio feminino

Reprodução  Associação pede ao STF que travestis e trans cumpram pena em presídio feminino  A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGT), protocolou ação, na segunda-feira (25...

Delegados de polícia podem firmar acordos de colaboração premiada, decide STF

STF   O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que delegados de polícia podem fazer acordos de colaboração premiada na fase de inquérito policial. Por maioria de votos, os ministros se posicionaram pela improcedência da ação...

STF afasta aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais

Carlos Moura/SCO/STF   Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que não pode ser estendida às guardas municipais a possibilidade de aplicação de aposentadoria especial por meio de mandado de injunçã...

Para fazer valer deliberação para soltar Savi, AL/MT recorre ao STF

VG Notícias AL/MT também recorreu ao Superior Tribunal de Justiça A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), ingressou com Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a medida cautelar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que tornou sem e...

Paulo Henrique Amorim é condenado em caso de racismo contra Heraldo Pereira

Divulgação/Reprodução   De acordo com informações do colunista Flávio Ricco, do UOL, a ação penal movida pelo jornalista Heraldo Pereira contra Paulo Henrique Amorim chegou ao fim. A condenação de Paulo Henrique Amo...

STF envia para primeira instância inquérito que investiga Blairo Maggi e Sérgio Ricardo

Reprodução Blairo Maggi Em sessão desta terça-feira (12.06), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter para primeira instância o inquérito em que o ministro da Agricultura, Blairo Maggi e o conselheiro afastado do Tribunal de Cont...

Tribunal envia denúncia de caixa dois contra Emanuel Pinheiro e Niuam para Zona Eleitoral

Reprodução Emanuel Pinheiro e Niuan Ribeiro Seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, encaminhou denúncia contra o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) e N...

Posto de Combustível em Cuiabá é fechado após operação de “De Olho na Bomba”

PJC   Cinco postos de combustíveis localizados em Cuiabá e Várzea Grande foram visitados nessa segunda-feira (05.06), durante a segunda fase da Operação de “De Olho na Bomba”. A fiscalização é oriunda de reclamaç&otil...

Assaltantes invadem loja de joias do Goiabeiras Shopping

Reprodução/Ilustração   Quatro assaltantes invadiram nesta segunda-feira (04.06), a Vivara Joias, no Goiabeiras Shopping, no bairro Duque de Caxias, em Cuiabá. Informações preliminares dão conta que os criminosos teriam rendido os funci...

ALMT emite nota de esclarecimento sobre prisão de Mauro Savi

JLSiqueira/ALMT Nota de esclarecimento A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), emitiu nota de esclarecimento, afirmando que em nenhum momento afrontou a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT), José Zuquim, quanto à pris&ati...

Ministro encaminha ação penal contra deputado para Justiça de Mato Grosso

Reprodução Ezequiel Fonseca O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), declinou da competência para a Justiça Eleitoral de Mato Grosso julgar a ação penal contra o deputado Ezequiel Fonseca (PP), por suposta compra de votos nas ele...

STF nega arquivar inquérito contra Temer; PF terá 60 dias para concluir diligências

Reprodução Barroso também prorrogou por 60 dias o prazo para a Polícia Federal concluir as diligências no inquérito O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso negou pedido do presidente da República, Michel Temer (MDB)...

STF decide que foro privilegiado se aplica apenas para crimes cometidos no exercício do cargo

Carlos Moura/SCO/STF   Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram nesta quinta-feira (03.05) o julgamento do processo que pode restringir o foro por prerrogativa de função para parlamentares. Até o momento os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aur...

STF já tem maioria para restringir foro por prerrogativa de função

  Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam neste momento o processo que pode restringir o foro por prerrogativa de função para parlamentares. Em sessão plenária do STF, em novembro de 2017, os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio...

Barracas de feira e drogarias de VG são multadas pela Vigilância Sanitária

VG Notícias   A Superintendência de Vigilância em Saúde de Várzea Grande, multou drogarias, pizzaria e duas barracas instaladas na Feira ao lado do Terminal André Maggi, por funcionarem em desacordo com normas de saúde. Os atos foram publicados ...

HC Lula: para Raquel Dodge, decisão do STF contribui para que ninguém esteja acima da lei

“O Ministério Público seguirá firme em seu dever de promover a justiça e aplicação da lei para todos, de modo a dar segurança jurídica e nutrir confiança nas instituições”. A afirmação é da ...

Deputados defendem que Congresso discuta legislação sobre prisão em 2ª instância

Um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF) negar o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, deputados defendem que o tema da prisão em segunda instância também seja discutido na Câmara. Segundo os parlamentares, o resultado apertado de onte...

Por maioria, STF nega habeas corpus e permite prisão de Lula

VG Notícias   O Supremo Tribunal Federal (STF), retomou na tarde desta quarta-feira (04.04), o julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula. A defesa do ex-presidente tenta impedir a execução provisória da pena impo...