A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (23.10) mandar para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de investigação contra um homem que publicou um vídeo nas redes sociais em que faz ofensas e ameaças a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber.
A medida foi tomada após os integrantes do colegiado rebaterem o vídeo, divulgado na segunda-feira (22.10) no Youtube, no qual o homem que se identifica como coronel Carlos Alves se refere a Rosa Weber como "salafrária e corrupta” e critica outros integrantes do STF. Na gravação, ele se refere ao dia em que Rosa Weber recebeu integrantes do PT que pediram a aplicação de medidas cautelares urgentes para investigar notícias de que empresas em prol do presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, estariam pagando por serviços de disparos de mensagens em massa contra o partido e seu candidato à Presidência, Fernando Haddad, via WhatsApp.
"Se ela [Rosa Weber] fosse uma mulher séria, patriota e se ela não devesse nada a ninguém, ela nem receberia essa cambada no TSE", diz o suposto coronel no vídeo. Ele ainda afirma que se "você aceitar essa denúncia ridícula e tentar tirar Bolsonaro por crime eleitoral, vamos derrubar vocês aí sim, porque aí acabou".
Em discurso feito na abertura da sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Celso de Mello foi o primeiro a rebater as críticas aos ministros. O ministro prestou solidariedade a Rosa Weber e aos ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que também foram citados, e disse que eles foram alvo de "ataques imundos e sórdidos".
"O primarismo vociferante desse ofensor da honra alheia fez-me lembrar daqueles personagens patéticos que, privados da capacidade de pensar com inteligência, optam por manifestar ódio visceral e demonstram intolerância radical contra os que consideram seus inimigos. Todo esse quadro imundo que resulta do vídeo, que longe de traduzir expressão legítima da liberdade de palavras, constitui verdadeiro corpo de delito comprobatório da infâmia perpetrada pelo autor", afirmou Mello.
Em seguida, o ministro Gilmar Mendes disse que o Brasil passa por um momento delicado nas eleições e que é preciso serenidade. Mendes também rebateu as críticas contra a credibilidade das urnas eletrônicas. Para o ministro, as urnas são confiáveis e não se deve tumultuar o processo eleitoral.
"É preciso encerrar [essa questão] porque se trata de vilipêndio, um crime contra a democracia no Brasil", declarou.
A ministra Cármen Lúcia também defendeu os colegas da Corte. "Tudo que atinge um de nós, atinge todo o tribunal como instituição, que é muito mais importante do que cada um, mas, principalmente, preserva pela atuação ética, correta e honesta e séria de cada juiz desta Casa", afirmou.
Primeira Turma
Após a manifestação dos ministros da Segunda Turma, os integrantes Primeira Turma, integrada pela ministra Rosa Weber, também prestaram solidariedade à colega.
Alexandre de Moraes destacou a atuação e competência de Rosa Weber na condução do processo eleitoral e disse que é inadmissível ataques à ministra.
"Ataques feitos à honra de Vossa Excelência [Rosa], como presidente do Tribunal Eleitoral, não são ataques pessoais, são ataques à própria democracia, que Vossa Excelência tão bem vem conduzindo, atuação no TSE impecável".
Luís Roberto Barroso também rebateu as críticas contra a ministra. “Queria manifestar meu amor e admiração a Rosa. A senhora é um orgulho para todos, uma honra para Justiça brasileira. O mal, a grosseria, injustiça não podem mais que o bem”, disse.
Novo vídeo
Em resposta à reação do Supremo, o coronel Carlos Alves gravou novo vídeo debochando do pedido do Supremo para que se investigue a conduta do militar. Alves questiona “a moral” de Gilmar Mendes e insinua que o ministro recebe propinas para liberar habeas corpus e diz poder processar o juiz. ‘Eu não sou qualquer um, sou um coronel do Exército”.