Lula oficializa Lewandowski no Ministério da Justiça a partir de 1º de fevereiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta segunda-feira (22.01) a nomeação de Ricardo Lewandowski para o comando do Ministério da Justiça a partir de 1º de fevereiro. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficia...

Conselho Nacional aprova uso de câmeras corporais pelas polícias

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou recomendação para o uso de câmeras corporais pelas polícias em todo o país. A medida não é obrigatória e será remetida ao Ministério da Justi&cc...

Ministro alfineta Sérgio Moro: "Lembrado por decisões revogadas”

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), alfinetou o senador e ex-juiz, Sérgio Moro (União Brasil-PR), ao comentar a nomeação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para comandar o Minist&eac...

Transição no Ministério da Justiça vai durar 20 dias

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta quinta-feira (11.10) que o trabalho de transição na pasta irá durar 20 dias, com prazo final estabelecido em 31 de janeiro. A transição será necessária ...

Ricardo Cappelli nega pedido de demissão: "Vou colaborar com a transição"

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, negou nesta quinta-feira (11.01) que pediu demissão do cargo.  Em sua rede social, Cappelli afirmou que pretende, depois que voltar de férias, ajudar na trans...

Ricardo Lewandowski deve assumir Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve nomear nesta quinta-feira (11.01) o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. A informação é da Folha de S. Paulo. ...

Governo Federal vai propor regras para uso de câmera por policiais

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, afirmou que o Governo irá publicar em fevereiro as diretrizes nacionais para o uso de câmeras corporais pela polícia.   O Ministério determinou a...

Polícia Federal é acionada para investigar suposta ameaça a Lula

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, disse que a Polícia Federal irá investigar uma ameaça ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais, de um usuário que fez alu...

Ministério da Justiça cria Força Penal Nacional

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou portaria nesta terça-feira (14.11) no Diário Oficial da União (DOU), criando a Força Penal Nacional (FPN). Segundo a portaria, a FPN tem o objetivo de responder de forma eficaz a...

Ministério Público de MT inaugura nesta segunda (30) nova sede das Promotorias de Justiça de VG

O ministério Público Estadual inaugura, nesta segunda-feira (30.10), às 10 horas, a nova sede das Promotorias de Várzea Grande, no Chapéu do Sol. Em uma área construída de 6.313,87 metros quadrados, a nova sede terá três pavimentos, 24 g...

Ministério da Justiça lança plataforma de monitoramento para auxiliar pais na proteção de menores na internet

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou nesta segunda-feira (16.10) plataforma digital para ensinar e auxiliar pais e responsáveis a monitorarem atividades de crianças e adolescentes na internet. Dino destacou que o programa De...

Deputado pede impeachment de Flávio Dino por crime de responsabilidade

O deputado Federal, Paulo Bilynskyj (PL-SP), protocolou nessa segunda-feira (04.08) na Procuradoria-Geral da República (PGR), pedido de impeachment contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, sob acusação de crime de responsabilidad...

STJ determina reabertura de ação penal contra delegado acusado de caluniar e difamar Ministério Público de MT

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a reabertura da ação penal contra o delegado Flávio Henrique Stringueta, acusado de calúnia, difamação e injúria contra membros do Ministério P&uacu...

Instalação do botão de pânico e câmeras em escolas são discutidas em MT; promotora defende participação dos pais

A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá, Gileade Maia, destacou em entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (12.04), as seis propostas discutidas em reunião interinstitucional para prevenir ataques em escolas de Mato Grosso. A reunião com r...

Procuradoria questiona Twitter sobre medidas para evitar incitação a ataques em escolas

O Ministério Público Federal em São Paulo cobrou o Twitter que informe se está tomando medidas para moderar publicações que possam configurar incitação à violência e atentados em escolas. A Procuradoria Regional dos Direitos do Ci...

Ministério da Justiça e Estados preparam operação para combater violência em escolas e universidades

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou na manhã desta quinta-feira (06.03) a realização de uma operação, a ser organizada de forma conjunta com os Estados, sobre violência em escolas e universidades. A de...

Ministério da Justiça prorroga apoio da Força Nacional em terra indígena de MT

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou que agentes da Força Nacional de Segurança Pública permaneça até 20 de junho na Terra Indígena Sararé, que fica na região de Pontes e Lacerda (a 493 k...

Familiares de jovem morto em acidente pedem Justiça

Arquivo familiar   Familiares de Frederico Albuquerque Siqueira Corrêa da Costa, 21 anos, reúnem nesta quinta-feira (02.03) para pedir Justiça. Ele foi atropelado em setembro de 2022 por Danieli Corrêa da Silva e pelo servidor público Diogo Pereira Forte...

Criminosos se passam por promotores de Justiça para aplicar golpes

Grupos criminosos estão se passando por promotores de Justiça para aplicar golpes no interior do estado. O alerta partiu do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, após levantamento realizado pela subchefia d...

Sintep/VG terá que comprovar registro perante Ministério da Justiça em ação contra militarização da Adalgisa

 O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, deu 15 dias para o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso, sub sede Várzea Grande (Sintep/VG), regularizar a sua representaç&ati...

Conselho do MP abre PAD contra ex-procurador-geral de Justiça de MT por criticar Bolsonaro

 Por maioria, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), referendou em sessão ordinária nesta quinta-feira (16.02), a decisão do corregedor Marcelo Weitzel Rabello de Souza, e determinou instauração de Processo Administrativo Disciplinar (...

Secretário chama Bolsonaro de covarde por se esconder nos EUA: “Enquanto seus ratos pulam do barco”

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ex-interventor da União na segurança pública na capital do país, Ricardo Cappelli, chamou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de “covarde” por estar, segun...

Ministério da Justiça vai instalar Observatório da Violência contra Jornalistas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (17.01) a criação de um observatório nacional para monitorar casos de violência contra jornalistas. “Acolhendo o pedido das entidades sindicais dos ...

Ministério da Justiça cria canal para receber informação sobre vândalos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um canal de comunicação para receber informações sobre terroristas que participaram dos atos neste domingo (8).As pessoas podem mandar informações para o e-mail [email protected]....

Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional na posse de Lula

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF) na posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O decreto de autorização foi publicado no D...

STF manda Ministério da Justiça explicar medidas adotadas contra atos violentos em Brasília

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu prazo de 48 horas, para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), expliquem medidas adotadas em relação as m...

Aliados de Lula querem esvaziar Ministério da Justiça para turbinar Segurança Pública

Colaboradores do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), têm trabalhado para desenhar uma estrutura jurídica na qual o Ministério da Justiça passará atribuições a um novo Ministério da Segurança Pública, uma das p...

Ministério da Justiça já registrou 275 ocorrências por crimes eleitorais desde início da campanha

  Foram registrados 275 crimes eleitorais desde o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto, segundo boletim divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública neste domingo (2).Somente por compra de votos e corrupção eleitoral foram 9...

Acusado de ter facção criminosa, Emanuel aciona Paccola na Justiça: “Qual moral ele tem?”

O prefeito licenciado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), acionou o vereador Marcos Paccola na Justiça e pede uma indenização por danos morais de R$ 40 mil. Consta da ação, que na terça (27.09), cinco dias antes das eleições, ao conceder...

Com direito a desafio, Neri Geller vê tentativa de “tapetão” superado e diz que TRE-MT “fez justiça”

O candidato ao Senado, Neri Geller (PP) garantiu em entrevista coletiva nesta segunda-feira (12.09), que irá vencer as eleições e não será vencido no “tapetão”. Geller relatou que sofreu por 15 dias até seu registro de candidatura ser defe...