Lula sanciona lei que cria Dia do Rei Pelé

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (02.07) a Lei 14.909/24, que institui o Dia do Rei Pelé, a ser celebrado anualmente em 19 de novembro. A data escolhida para a homenagem é uma referência a 19 de novembro d...

Governo Lula vai elaborar Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania deve apresentar em outubro um programa de Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas. De acordo com a pasta, o grupo de trabalho foi criado, com a participação de especialistas, entidades civis e outros segmentos soc...

Governo isenta de imposto a importação de medicamentos

O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou a Medida Provisória 1.236/2024 que isenta medicamentos da cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras de até US$ 50 pela internet. Consta do texto, que remédios são exc...

Recorde de aberturas de mercados marca o melhor semestre da história do comércio exterior para o agro

Em apenas seis meses de 2024, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abriu 72 novos mercados para produtos agrícolas brasileiros no comércio mundial, beneficiando 30 países. O número supera recordes anteriores e é maior do que o registrado dura...

Governo Federal publica nova regra de atualização monetária pelo IPCA e juros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (1º.07) projeto de lei no qual prevê que a atualização monetária será feita mediante a aplicação do o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC...

Governo cria programa para reduzir custos de energia elétrica dos beneficiários do Minha Casa Minha Vida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta segunda-feira (1º.07), o Decreto 12.084/2024 instituindo o programa Energia Limpa para o Minha Casa, Minha Vida, que busca incentivar a instalação de geração de energia renovável para atender a ...

Governo Lula autoriza nomeação de aprovados em concurso

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou a nomeação imediata de 50 candidatos aprovados no último concurso do Ministério das Relações Exteriores para o quadro de oficial de chancelaria. A i...

Governo descumpre própria lei e VG continua sem plantão na delegacia da mulher

O município de Várzea Grande continua sem plantão 24 horas para o atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual na Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres (DEDM). Desde abril de 2023, uma lei federal garante funcionamento 2...

Barranco aposta em vitória de Lúdio e prevê derrota de Abilio no 1º turno

O presidente estadual do PT, deputado estadual Valdir Barranco (PT) afirmou em entrevista nesse sábado (29.06), que o pré-candidato Lúdio Cabral (PT) está pronto para administrar Cuiabá e preparado para vencer seus adversários com propostas. Barranco tamb&e...

Fávaro defende a inclusão de Cuiabá e da Baixada Cuiabana no ciclo de desenvolvimento

Durante o ato de lançamento do movimento Mais Ação pra Mudar Cuiabá, realizado na capital mato-grossense neste sábado (29.06), o presidente do diretório estadual do PSD, ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu a inclus&atild...

Deputado bolsonarista tem prisão decretada por dívida de pensão alimentícia

A Justiça de Joinville–SC decretou a prisão do deputado federal bolsonarista Zé Trovão (PL) na sexta-feira (28.06) por ter valores a pagar de pensão alimentícia. O juiz do caso fixou um prazo de cinco dias para que a ex-esposa do parlamentar atualize a...

Lúdio contesta o debate ideológico e afirma: "Nem Lula, nem Bolsonaro residem em Cuiabá"

O pré-candidato à Prefeitura de Cuiabá pela Federação Brasil da Esperança, deputado Lúdio Cabral (PT) afirmou neste sábado (29.06) que nem o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e nem o ex-presidente Jair Bolson...

Ministro Paulo Pimenta é o próximo a esclarecer leilão de arroz

O secretário Extraordinário da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, ministro Paulo Pimenta, será o próximo a prestar depoimento à Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados sobr...

Bolsa Atleta terá reajuste após 14 anos: Valor máximo pode chegar a R$ 16.629,00

O Bolsa Atleta, um dos maiores programas de patrocínio individual a esportistas do mundo, terá seu primeiro reajuste em 14 anos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 27 de junho, pelo ministro do Esporte, André Fufuca, durante participação no programa Bom...

Governo federal reforça combate a incêndios no Pantanal com 14 aeronaves

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (24/6) a mobilização de 14 aeronaves e reforço de brigadistas para o combate a incêndios no Pantanal. Seis aeronaves do Ibama e do ICMBio já estão em operação, com previsão de chegada de mais...

Decreto cria estratégia da economia circular

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu nesta sexta-feira (28.06), a Estratégia Nacional de Economia Circular que visa “promover a transição do modelo de produção linear para uma economia circular, de modo a incentivar o uso eficiente dos...

Marco Regulatório do Fomento à Cultura é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Marco Regulatório do Fomento à Cultura que busca incentivar e fortalecer a produção cultural em variadas frentes. A norma consta do Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta sexta-feira (28...

Radialista de Rondonópolis viraliza nas redes com sua voz imponente

A jovem Samantha Meira, radialista em Rondonópolis (215 km de Cuiabá), viralizou nas redes sociais após um perfil antigo no Twitter repostar seu vídeo. O que chamou atenção dos internautas foi a potência vocal da mato-grossense. O vídeo origina...

Lula sanciona Programa Mobilidade Verde para incentivar descarbornização

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (27.06), o Programa Mobilidade Verde (Mover) no qual prevê taxação de compras importadas de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”. O programa tem como objetivo descarbon...

Mais reforços para a Saúde: Emanuelzinho garantiu 4 novos SAMUs para MT

Como resultado de um longo trabalho de articulação do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, popular Emanuelzinho (MDB) junto à ministra da Saúde, Nísia Trindade, e ao presidente Lula (PT), as cidade de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópo...

TJMT livra ex-prefeito de devolver R$ 272 mil à Saúde

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) deferiu recurso e livrou o ex-prefeito de Juara, Oscar Bezerra, de devolver R$ 272.924,14 referentes à compra irregular de um aparelho mamógrafo. A decisão é do último ...

Lula diz que R$ 20 é o preço ideal ao pacote de arroz e justifica leilão por alta no preço

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em entrevista nesta quarta-feira (26.06), que decidiu fazer o leilão para importação de arroz por se deparar com pacotes de arroz de R$ 30 a R$ 36. Lula afirmou que sua decisão de importar arr...

Bancada ruralista critica adiamento do Plano Safra

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou o Governo Federal pelo adiamento do Plano Safra 2024/2025 que estava previsto para ser lançado nesta quarta-feira (26.06). O ministro Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, informou que o plano ser&aacu...

Governo cria programa para desburocratizar setor portuário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta quarta-feira (26.06), Decreto 12.078/2024 que institui o programa Navegue Simples com objetivo de desburocratizar e simplificar procedimentos no setor portuário para reduzir custos e prazos de autorizações do pod...

O eleitor cidadão

por Gaudêncio Torquato* Se a política é a arte do possível, como tem sido conceituada, cabe considerá-la cada vez mais um exercício de fuga diante da realidade, principalmente nesses tempos de teatralização da vida pública, povoada ...

Juiz mantém prisão de supostos membros de quadrilha que furtava carros em condomínios de VG

A Justiça manteve a prisão preventiva de Webster Venâncio Campos e Lucas Gomes da Silva, que foram alvos da Operação Tarântula, deflagrada em 2022 pela Polícia Civil, que identificou esquema criminoso para furtos de carros em condomínios de luxo ...

Moraes autoriza senadores a visitarem ex-diretor da PRF em presídio, mas proíbe entrada de celulares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou senadores a visitarem o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, que está preso desde agosto de 2023 no Complexo da Papuda, em Brasília. A data ainda deverá ...

Professores encerram greve nas universidades federais; confira mais

O Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN) informou em nota nesse domingo (23.06) que decidiu aceitar a proposta do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de reajuste salarial linear de 12,5% nos próximos dois anos, e encerrar a greve das faculdades federais. E...

Governo do Estado abre inscrições de seletivo com salários de até R$ 14 mil; confira

O Governo do Estado, por meio da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI-MT), abriu inscrições de processo seletivo que visa selecionar candidatos para provimento de 68 vagas no cargo de analista de TI. Para participar, é necessário possuir g...

Governo Federal reconhece quadrilha junina como manifestação da cultura nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (24.06) sancionou, nesta segunda-feira (24.06), a Lei Federal 14.900/2024 que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. A consta do Diário Oficial da União (DOU).   A norma altera a Lei 14.55...