O governo federal anunciou nesta segunda-feira (24/6) a mobilização de 14 aeronaves e reforço de brigadistas para o combate a incêndios no Pantanal. Seis aeronaves do Ibama e do ICMBio já estão em operação, com previsão de chegada de mais oito do Ministério da Defesa nos próximos dias, afirmaram representantes federais após segunda reunião da sala de situação para ações de prevenção e controle de incêndios e secas, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Cerca de 250 profissionais do governo federal atuam em campo no Pantanal, incluindo brigadistas e equipes do Ibama, do ICMBio e da Marinha, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. O efetivo será reforçado nos próximos dias por mais 50 brigadistas do Ibama e 60 agentes da Força Nacional.
"Teremos também uma mobilização de mais brigadistas do Ibama a partir da necessidade que tivermos de fazer essas contratações, inclusive fazendo mudanças no marco regulatório, para que seja diminuído o interstício de seis meses para três meses e poder contratar esses brigadistas com mais celeridade", disse Marina.
Historicamente o período de seca no Pantanal ocorre no segundo semestre, mas a mudança do clima e os efeitos do El Niño anteciparam e agravaram a estiagem. Em maio, a Agência Nacional de Águas declarou pela primeira vez situação crítica de escassez hídrica na região hidrográfica do Paraguai.
“Toda a bacia do Paraguai está em escassez hídrica severa. Nós não tivemos a cota de cheia. Não tivemos intervalo entre o El Niño e La Niña. E isso faz com que uma grande quantidade de matéria orgânica em ponto de combustão esteja causando incêndios que estão fora da curva em relação a tudo que se conhece", afirmou Marina.
Segundo nota técnica do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa), da UFRJ, os incêndios no bioma são causados principalmente por ações humanas. Os governos estaduais decretaram a proibição definitiva de manejo de fogo até o final do ano, inclusive para atividades de renovação de pastagem, e o Ministério da Justiça coordena trabalho de inteligência para investigar e punir os responsáveis por incêndios criminosos.
"Mesmo os fogos controlados, que eram permitidos no Pantanal para resolver o problema de dejetos, estão terminantemente proibidos", disse a ministra do Planejamento e Orçamento (MPO), Simone Tebet. “Qualquer fogo ateado é considerado crime, e nós estaremos juntos com as forças estaduais responsabilizando criminalmente aqueles que atearem fogo nesta que é a maior planície alagável do mundo.”
O cenário emergencial, completou Tebet, permite ao governo federal criar créditos extraordinários. Uma primeira análise dos recursos solicitados será realizada na quarta-feira em reunião da Junta de Execução Orçamentária.
“Isso nos abre a possibilidade de gastar aquilo que é necessário, com responsabilidade. Não vai faltar recurso, mas não há orçamento no mundo que resolva a falta de conscientização”, disse Tebet.
O almirante de esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, afirmou que o Ministério da Defesa atua para melhorar o suporte logístico:
"Foram estabelecidas duas bases principais para que, a partir dali, os brigadistas e os combatentes do incêndio pudessem ser deslocados e combater com eficiência, com rapidez e com eficácia os incêndios", afirmou o almirante. “Além das embarcações necessárias para se deslocar pelos rios, foram disponibilizados seis helicópteros e duas aeronaves. Entre elas, um KC-390, aeronave construída no Brasil com capacidade de combate a incêndios por um sistema de dispensa de água que pode carregar até 10 mil litros por voo.”
As aeronaves da Defesa se somarão a dois helicópteros e quatro aviões air tractors, aeronaves equipadas com tanques de água, do Ibama e do ICMBio.
Estima-se cerca de 85% dos incêndios registrados no Pantanal desde janeiro ocorrem em áreas privadas, onde a competência de combate é dos órgãos estaduais. Ibama e ICMBio atuam prioritariamente em áreas federais, como Unidades de Conservação e Terras Indígenas.
“Neste momento, dos 27 grandes incêndios, o governo federal está agindo em 20, mesmo não sendo da nossa competência. O fogo não é estadual, não é municipal, o fogo é algo que destrói a vida e cria prejuízos econômicos, sociais e ambientais", afirmou Marina.
Em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Lula assinou pacto com governadores do Pantanal e da Amazônia para o combate a incêndios e enfrentamento da seca. Na sexta-feira, comitiva interministerial irá a Corumbá (MS), município que concentrou 65,8% dos focos no bioma entre 1º de janeiro e 24 de junho, segundo dados do Inpe.
“As forças estão mobilizadas, e o governo federal está muito integrado. Em abril, o MMA adotou providências junto aos governos estaduais. Em maio, nós do MIDR baixamos uma portaria de escassez hídrica no Pantanal em conjunto com Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Agora em junho, decreto de situação de emergência, sala de situação instalada, com todo o governo mobilizado”, afirmou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Também participaram da reunião o ministro interino da Secom, Laércio Portela; a secretaria-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior; o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco; o secretário de Controle do Desmatamento do MMA, André Lima; o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do MIDR, Wolnei Wolff; além de representantes dos ministérios da Justiça, da Defesa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Ibama e do ICMBio.
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