MPF exige ações contra garimpo ilegal em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue a União e órgãos como a Agência Nacional de Mineração (ANM), IBAMA, INCRA e FUNAI a cumprirem imediatamente uma sentença que determina açõe...

Cerca de 160 famílias podem ser despejadas de assentamento em MT; área de fazenda é motivo de disputa judicial

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram Ação Civil Pública para garantir a permanência de 160 famílias no assentamento Zumbi dos Palmares, no município de Cláudia, a 608 km de Cuiab...

Associação São Aladim pede ao CNJ medidas para mediação de conflito fundiário em Ipiranga do Norte

A Associação São Aladim, representando pequenos agricultores do assentamento Rio Verde, em Ipiranga do Norte (MT), apresentou um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para buscar uma solução pacífica para o conflito fundi&...

STF suspende reintegração de posse de área rural em Nova Olímpia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ordem de reintegração de posse emitida pela Vara Federal de Diamantino, contra a Associação de Produtores Rurais Reconquista, que ocupa a área de assentamento denominada "Nova Co...

MPF e MPMT pedem suspensão imediata das obras no Portão do Inferno

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) moveram ação civil pública, com pedido de liminar, para suspensão imediata das obras na rodovia MT-251, no trecho conhecido como “Portão do I...

Lula libera R$ 1,6 bilhão para ações no Rio Grande do Sul

O Governo Federal editou Medida Provisória 1.260/2024 que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 1.659.821.159,00 bilhão, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento Agr&a...

Governo Lula destina terras públicas federais para indígenas de MT

O Governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou a destinação de terras públicas federais rurais para a aldeia indígena Kriimpej, localizada na gleba federal Tapirapé I, no município de Luciara, a 1.180 km de Cuiabá. Os indígenas que...

Lula anuncia R$ 425 milhões para catadores de recicláveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (10.07), investimento na ordem de R$ 425,5 milhões em ações e programas destinados aos catadores de recicláveis. A medida tem o objetivo de fortalecer a estruturação de cooperativ...

Incra detecta invasões de lotes em Várzea Grande; MPF vai acompanhar medidas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou a instauração de procedimento administrativo para acompanhar as medidas que estão sendo adotadas pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) para regularização de assentamentos em Várzea...

MST denuncia agressões da polícia em ação para capturar assassino de sargento

O Movimento Sem-Terra denunciou na última segunda-feira (08.07) ação da Polícia Militar que teria provocado "tortura e agressão psicológica" no acampamento Palestina Livre, no municípiode Juscimeira, na madrugada de segunda (08.07). O acampamento fica...

PL de Abílio terá R$ 886 milhões do “fundão eleitoral” para gastar em campanha; veja valores

Os partidos PL, MDB, União Brasil, PT aparecem como líderes no repasse do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições municipais deste ano. Ao todo, 29 partidos receberam R$ 4.961.519.777,00, de recursos públicos para investir na campanha de...

Suspeita de furtar energia em VG não pode sair da cidade até julgamento

Uma mulher, cuja identidade não foi revelada, indiciada por supostamente cometer furto de energia em Várzea Grande, recebeu determinação de não poder se ausentar do município por mais de oito dias e informar à Justiça sobre qualquer viagem at&e...

MPF investiga servidores do Incra em MT suspeitos de receberem propina

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar possível cobrança de propina por parte de servidores da Superintendência Regional de Mato Grosso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)....

Lula regulamenta lei de concessão florestal; confira mudanças

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regulamentou a Lei de Gestão de Florestas Públicas (LGFP), promulgada pela Lei Federal 11.284/2006, que trata da sobre gestão de florestas públicas para a produção sustentável. A norma, originá...

PF mira organização criminosa que vendeu R$ 180 mi em crédito de carbono de áreas invadidas

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (05.06) a Operação Greenwashing, que visa desarticular uma organização criminosa suspeita de vender cerca de R$ 180 milhões em crédito de carbono de áreas da União invadidas ...

Governo Lula atualiza regras para regularização fundiária em terras da União em MT

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) atualizou o normativo que regulamenta a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacion...

Governo Lula amplia destinação de terras públicas federais para regularização fundiária de quilombolas

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar autorizou a destinação de 57.387,47 mil hectares, que compõem 15 glebas públicas federais, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para fins de regula...

MST ocupa sede do Incra em Alagoas e pede que Lula tire indicado de Lira

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ocupou, nesta segunda-feira (29.04), a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas. O ato é um protesto contra a nomeação de Júnior Rodrigues do Nascimento como s...

Decreto institui programa "Terra da Gente" e reforça Política Nacional de Reforma Agrária

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou o Decreto 11.995, que institui o Programa "Terra da Gente" e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária. O novo prog...

Governo Lula prentende propor nova Política Nacional de Ordenamento Territorial

O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou nesta quinta-feira (15.02) grupo de trabalho interministerial para a elaboração da proposta da Política Nacional de Ordenamento Territorial.  De acordo com decreto publicado, no Diário Oficial da Un...

Governo define regras para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar publicou nesta quinta-feira (1º.02) resolução que define critérios para concessão de crédito junto ao Fundo da Terra e da Reforma Agrária para a compra de imóvel rural. ...

Primeiro mandato: Assis apresenta mais de 250 propostas legislativas e articula projetos pró segurança pública

Durante uma extensa carreira na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, o Coronel Jonildo José de Assis, conhecido como Coronel Assis, natural de Várzea Grande, ocupou diversos cargos de liderança. Entre eles, destacam-se o de Comandante Geral da PMMT, Comandante do Bop...

Incra retoma processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, garante presidente

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, assegurou hoje que o processo de regularização fundiária de propriedades rurais em terras públicas na Amazônia Legal foi retomado após uma...

Iphan define regras para tombamento de quilombos

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado junto ao Ministério da Cultura, publicou nesta segunda-feira (20.11), no Diário Oficial da União (DOU), regulamentando procedimento para o tombamento constitucional dos docu...

Minha Casa Minha Vida: beneficiários do Bolsa Família terão isenção; confira outras mudanças

O Ministério das Cidades publicou portaria estabelecendo limites de renda e participação financeira de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, rural, e entidades sem fins lucrativos. De acordo com portaria, ter&aacu...

Ministro destaca êxito da Reforma Agrária em Mato Grosso e defende MST

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em entrevista ao #vgn nesta sexta-feira (22.09), afirmou que Mato Grosso se destaca como o Estado da Reforma Agrária. Ele argumentou que todos que migraram para o Estado durante os processos de coloniza&ccedi...

Em Canarana, Fávaro exalta coragem da população do Araguaia que manifestou apoio a Lula

Em discurso no município de Canarana (a 838 km de Cuiabá), o ministro da Agricultura e Pecuária (MAPA), senador licenciado Carlos Fávaro (PSD-MT) exaltou a coragem daqueles apoiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na região do Araguaia. Carlos F...

Ministros do Governo Lula realizam entregas na região do Araguaia, Cuiabá e Rondonópolis

Os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, realizam nesta quinta-feira (21.09) a entrega de Títulos de Domínio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrári...

Ministros de Lula vêm a Mato Grosso para lançamento de obras

Uma comitiva de Ministros do Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve desembarcar em Mato Grosso no próximo 21 de setembro, para lançamento da pavimentação asfáltica da BR 158, no contorno da Terra Indígena Maraiwatsede. Além do lan&cced...

Desembargador Juvenal Pereira ressalta importância da regularização de imóveis em Mato Grosso

O corregedor-geral do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira, durante entrevista à imprensa, nesta quinta-feira (31.08), falou da distribuição de mais de 300 títulos de propriedade em Várzea Grande, durante a Semana Nacional do Solo S...